DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°37859/2023/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.403/2012-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Alvará n° 4377/1998 - Cessionário: Rio Claro Extração de Areia Ltda- CNPJ 01.684.795/0001-67 815.776/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- n° Nenhum título associado - Cessionário: SRT Mineração LTDA- CNPJ 39.256.395/0001-23 815.039/2000-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Alvará n° 2380/2002 - Cessionário: Ajas Terraplanagem Ltda- CNPJ 37.059.914/0001-38 815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA- Alvará n° 1854/2017 - Cessionário: CET INFRAESTRUTURA LTDA- CNPJ 40.489.947/0001-22 815.812/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- Alvará n° 4233/2007 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha Ltda- CNPJ 86.367.471/0001-58 810.397/1979-AGROMAQUINAS JULIETA DRENAGENS E ESCAVACOES LTDA- Alvará n° 5896/1982 - Cessionário: Target Incorporadora LTDA- CNPJ 08.741.344/0001-63 815.260/2013-CITRINA PARTICIPACOES LTDA- Alvará n° 12395/201 - Cessionário: Jan Envasadora de Águas Minerais Ltda Epp- CNPJ 02.293.893/0001-36 815.553/2011-MINERACAO GUANABARA LTDA- Alvará n° 3700/2019 - Cessionário: BABITONGA MINERADORA LTDA- CNPJ 44.437.372/0001-55 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 721/2003 - Cessionario:815.284/2019-Areial do Vale Ltda- CNPJ 81.244.253/0001-02 815.018/2011-NOVA PROSPERA MINERACAO SA- Alvará n°Alvará de Pesquisa/17279/2011 - Cessionario:815.028/2022-Silveira & Cia Ltda- CNPJ 82.579.152/0001-55 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.457/2008-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº 4604/2018 - Cessionário: Geosul - Geologia do Sul LTDA- CNPJ 00.946.934/0001-10 Defere pedido de reconsideração(392) 815.668/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.219/2019-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.266/2023-ENGETEK CONCRETO USINADO E PRE-MOLDADOS LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 815.668/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA- DOU de 31/07/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 153/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 517/2023, de 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.736/2011 - Titular RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de IMARUÍ/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 858.073/2015-USIBRITA MINERAIS LTDA CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 415/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 850.836/2022-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.433/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°38840/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA- Área reduzida de 29,74 para 22,19 hectares Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.141/2022-ALCENIR PAES PEREIRA Indefere Requerimento de PLG(335) 850.251/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.252/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.187/2023-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°Ofício nº 38646/2023/DIOUT-PA/ANM 850.898/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 38649/2023/DIOUT-PA/ANM 850.910/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 38654/2023/DIOUT-PA/ANM 850.006/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 38954/2023/DIOUT-PA/ANM 850.646/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 38961/2023/DIOUT-PA/ANM 850.398/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 38963/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.635/2022-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°38838/2023/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.457/2022-TRANSCAR-LOCACAO E TRANSPORTE LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 416/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 117/2023 de 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.841/2022 - Titular ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 417/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8553/2023-850.983/2022-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 418/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.907/2017-FMA FABRICACAO DE AGUA ENVASADA LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 419/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA-OF. N°35368/2023/DIFIS-PA/ANM 851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA-OF. N°35386/2023/DIFIS-PA/ANM 851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA-OF. N°35388/2023/DIFIS-PA/ANM 851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA-OF. N°35389/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 420/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA-ALVARÁ N°566/2019 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 60/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.287/2009-TRAMANDAI RJ MINERACAO LTDA.-GUAPIMIRIM/RJ - Guia n° 325/2023- 50.000toneladas/ano-AREIA (Agregado para uso na construção civil)- Vigência da Guia:2 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.115/2020-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-Argila-Barra do Piraí/RJ 890.214/2018-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-Saibro - Recurso medido: 124.932,31 toneladas-Aperibé/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.370/2016-AREAL SAO BASILIO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.388/2017-JAIME SIMAO JUNIOR-OF. N°36278/2023/SEFIS-RJ/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.077/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4.525/2021 890.284/2016-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-ALVARÁ N°5.583/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.264/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°37944/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.263/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°37943/2023/SEFIS-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA- Marca Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 330 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 330 mL - Sem gás; - Marca Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 510 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 510 mL - Sem gás; - Marca Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 1500 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 1500 mL - Sem gás;- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ 890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- Marca Águas Purin - Fonte Miramar - volumetria 200 mL - sem gás.- SILVA JARDIM/RJ 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Marca Preciosa - Fonte Campinas - volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Preciosa - Fonte Campinas - volumetria 10 l - sem gás.- SUMIDOURO/RJ 890.349/2012-AGUA MINERAL VITORIA TOP LTDA- Rótulo de água mineral (SEI 93812926) - Marca Vitoria TOP - Fonte Nossa Senhora de Fatima - volumetria 20 l - sem gás; - Rótulo de água mineral (SEI 9381928) - Marca Serrana Santana de Japuiba - Fonte Nossa Senhora de Fatima - volumetria 20 l - sem gás.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-OF. N°32156/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°31059/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°31140/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°31627/2023/SEFIS-RJ/ANM 802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26678/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38200/2023/SEFIS-RJ/ANM Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.910/2013-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP-ALÉM PARAÍBA/MG, SAPUCAIA/RJ - Guia n° 392/2023-50.000toneladas/ano-AREIA (Agregado para uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.299/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente Substituto