DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº425/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO, ocupante do cargo de Assistente Adminis- tração, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Ipaporanga, Ararendá, Poranga, Mombaça e Parambu no período de 06 à 10.11.2023, as cidades de Jaguaribara, São João do Jaguaribe, Ipu e Guaraciaba do Norte no período de 27 à 30.11.2023, Acompanhar a equipe no monitoramento dos planos municipais intersetoriais da Primeira Infância e acompanhamento do Programa Criança Feliz, concedendo-lhe oito diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 490,63 (quatrocentos e noventa reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº426/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 300252-1-0, desta Secretaria, a viajar as cidades de Iguatu, Jaguaretama e Icapuí no período de 06 à 10.11.2023, Jaguaribe, Pereiro, Ererê, Iracema, Potiretama e Alto Santo no período de 20 à 24.11.2023, a fim de acompanhar a equipe de monitoramento dos Planos Municipais intersetoriais da Primeira Infância e acompanhamento do Programa Criança Feliz, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5% refe- rente ao dia 07.11.2023 que o mesmo estará na cidade de Iguatu, totalizando R$ 555,02 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº427/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA, que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 401238-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Salitre, no período de 06 a 10.11.2023, a fim de acompanhar as atividades desenvolvidas e supervisão da estrutura dos equipamentos, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº430/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do 23° Encontro Congemas Nordeste, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Republicada por incorreção. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº430/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL Francisco Eudes Marcelino De Lima – Matrícula n° 500005-1-6 Motorista V 09 a 23.11.2023 Brasilia/DF 14. 1/2 141,95 60% 3.293,24 José Valmir Camurça – Matrícula n° 200750-1-5 Motorista V 09 a 23.11.2023 Brasilia/DF 14. 1/2 141,95 60% 3.293,24 6.586,48

PORTARIA Nº431/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA MÁRCIA ARAÚJO CRISPIM, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, matrícula nº 402107-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 29.11.2023, a fim de participar da oficina dos municípios prioritários do Programa Bolsa Família, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reis e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.831,24 (três mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 4.777,49 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº432/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GERMANA MARIA MARTINS MOURÃO DIAS, Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300009-8-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasilia/DF, no período de 13 a 20.11.2023, a fim de participar das ações de montagem, decoração, organização, vendas e desmontagem do estande CEART no 16° Salão do Artesanato – Raizes Brasileiras, que acontecerá na Arena de Eventos do Pátio Brasil Shopping, em Brasilia/DF concedendo-lhe sete diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 2.271,00 (dois mil duzentos e setenta e um reais), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reis e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$ 2.555,68 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 5.015,93 (cinco mil e quinze reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.