DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

177 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ORDEM MATRÍCULA NOME 1º 84396567 ANTÔNIO GUILHERME DE ALENCAR ARARIPE 2º 84396435 BRUNO MAGALHAES ALEXANDRE 3º 843.972-9-6 CLEBERSON DO NASCIMENTO LEITE 4º 84397393 DÊNIS MARTINS VIEIRA 5º 300.284-5-7 GILMAR DA SILVA PEREIRA 6º 843978-9-X HENRIQUE KLELBER DE SOUZA 7º 84395536 HÉVERTON VINÍCIUS DA SILVA ROSA 8º 113206-7 IGOR RAFAEL PEREIRA DA SILVA 9º 300.503-1-2 ÍTALO MARCONDES MATIAS BARBOZA 10º 84396672 JAIME MOREIRA LINS 11º 83495773 JEFFERSON ALMEIDA GOMES 12º 8439694X JOAO VICTOR MACEDO ALENCAR 13º 84397113 JOHAN JACÓ DE LIMA 14º 84397237 JOSÉ DEIGLES QUEIROZ PAULA 15º 84395870 JOSÉ LOURIVAL CABRAL DE MENEZES: 16º 30000072 JOSÉ MAGNO LIMA BARBOSA 17º 84397245 JOSÉ WELLINGTON PINTO VIANA 18º 30848810 MARCOS ANTONIO DA CRUZ LIMA 19º 843.997-6-0 MOISÉS JOSÉ ROCHA JÚNIOR 20º 30029526 ODILON BENICIO DA COSTA NETO 21º 84397547 PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA 22º 84398020 PRISCYLLA DOS SANTOS FONTENELE 23º 84396052 RAFAEL SINDEAUX BEZERRA 24º 84397008 RICARDO SOUSA SANTOS 25º 843971-7-2 ROGÉRIO FEITOSA MARTINS 26º 84396826 ROMUEL AUGUSTO DA CRUZ 27º 58760218 SAULO VIANA DINIZ COSTA 28º 843.959-0-0 TOMAZ CARLOS DE MORAES Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº781/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002529/2023-30 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 60/2023, através do NUP 10041.002003/2023-50, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 20 (vinte) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - (PERÍODO 02/10 A 06/10/2023). CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - (PERÍODO 02/10 A 06/10/2023) Local: Fortaleza/CE Período: 02/10/2023 a 06/10/2023 Carga-Horária: 48h/a ORDEM MATRÍCULA NOME 1º 19808815 ANTÔNIO TAVARES DA SILVA 2º 30034201 BRENO SIMONETTI PORTELLA 3º 30033116 DIOGO NAZARE DOS SANTOS 4º 30033035 ERIKA DA CRUZ ARAÚJO 5º 30012011 FABRICIO SALDANHA DE AQUINO 6º 30001516 FRANCISCO NEYRIVAN DE SOUSA PEREIRA 7º 30034317 GISELLE MATIAS DE LIMA 8º 14311 HERBERT LUÍS COSTA DE ANDRADE 9º 30032497 JADSON BISPO DOS SANTOS 10º 30032616 JHONATAN LIRA DE OLIVEIRA 11º 30032608 JONATHAN RIBEIRO LISBOA 12º 30033183 JOSÉ GLAUBERTO ALVES PEREIRA 13º 30012313 LEONARDO FERNANDES DE ANDRADE 14º 30033590 LUIS IARLEY BERNARDO DE MOURA 15º 30000080 MILTON LEON REBOUÇAS BEZERRA 16º 3003300-0 NESCI LANE ALVES DA SILVA 17º 67179811 PAULA KAIANNY DA SILVA MOTA 18º 00018813 RAIMUNDO ALEXANDRE BARBOSA 19º 3003290X THIALA SOARES JOSINO DA SILVA PARENTE 20º 30032888 TITO CAVALCANTE COSTA LIMA Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº782/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.001989/2023-41 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001942/2023-87; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas a Comunicação Interna nº 000257/2023/AESP/CE/CEMI de 28 de agosto de 2023, através do NUP N.º 10041.001989/2023-41 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a partir de 27 de agosto de 2023, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 21/08/2023 A 27/08/2023), conforme exposto: 1. - Desligado conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: