DOMCE 10/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3332

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Representante da Sociedade Civil
SAMARA ASSUNÇÃO LUZ – CPF Nº 074.550.293-81

Art. 2º - Compete à Comissão de Estudo, Análise e Seleção da execução da Lei Paulo Gustavo, no Município de Antonina do Norte/CE: Acompanhar a execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município; Elaborar relatório final e prestação de contas, conforme orienta a legislação vigente. III- Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise dos projetos;

Parágrafo único. A Comissão tem a função de analisar e selecionar os Projetos para a Execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Antonina do Norte/CE.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de outubro de 2023.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:4D55235D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.042-SAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Dispensa de Licitação nº 2023.042-SAS

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.10.09.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.122.0007.2.107 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 09 de Abril de 2024;

CONTRATADO: JOANA DARC ABREU TAVARES - CPF nº 058.989.693-81 ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90

VALOR MENSAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)

VALOR GLOBAL: R$: 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS)

ARATUBA/CE, 09 de Outubro de 2023

FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS Secretário de Assistência Social
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:66F6F62B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.041-SAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Dispensa de Licitação nº 2023.041-SAS

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.10.05.03

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.122.0007.2.107 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 05 de Abril de 2024;

CONTRATADO: ANTÔNIO DENISIO CAVALCANTE DOS SANTOS - CPF nº 023.357.293-73 ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90

VALOR MENSAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)

VALOR GLOBAL: R$: 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

ARATUBA/CE, 05 de Outubro de 2023

FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS Secretário de Assistência Social
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:4CE92628

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.040-SAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Dispensa de Licitação nº 2023.040-SAS

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.10.05.02

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL