DOMCE 10/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3332

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

dezembro de 2023; leia-se: Vigência Contratual: Até 29 de fevereiro de 2024.

OBS.: PUBLICAR NA EDIÇÃO DE (10/11/2023) DOS SEGUINTES JORNAIS:

• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE
• O POVO

FATURAMENTO: FATURAR PELO FUNDO GERAL

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:C9D7097B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação – A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Extrato do contrato nº 2023.11.06.01 da Inexigibilidade publicado no dia 07 de novembro de 2023, onde se lê: Vigência do contrato até 31de dezembro de 2023; leia-se: Vigência Contratual: Até 29 de fevereiro de 2024.

OBS.: PUBLICAR NA EDIÇÃO DE (10/11/2023) DOS SEGUINTES JORNAIS:

• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE
• O POVO

FATURAMENTO: FATURAR PELO FUNDO GERAL

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:D2B13B09

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.11.09.0001/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;

CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

CONSIDERANDO finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) ANTÔNIO LUIS NUNES REIS, portador(a) do RG n.º 98099017327 SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o n.º 896.233.553-00 para o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS-02, junto à Secretaria de Governo e Assuntos Políticos do Município de Campos Sales.

Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:A98C89F4

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº04.2023.10.18.29.RP.FG.PregãoEletrônico Nº2023.10.18.29.RP.FG. Partes: o Município deCampos Sales, através daSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHOe a empresaSAMPAIO E LOPES LTDA,Objeto:AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (PERIMETRO FORTALEZA) DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHOconforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$15.030,00 (quinze mil e trinta reais).Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA eCARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO.

Data de Assinatura do Contrato:08 de NOVEMBRO de 2023.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº03.2023.10.18.29.RP.FG.PregãoEletrônico Nº2023.10.18.29.RP.FG. Partes: o Município deCampos Sales, através daSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃOe a empresaSAMPAIO E LOPES LTDA,Objeto:AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (PERIMETRO FORTALEZA) DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DEPOLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃOconforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 24.852,00 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais).Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: FRANCISCA ROBERTA DE OLIVEIRA ANDRADE eCARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO.

Data de Assinatura do Contrato:08 de NOVEMBRO de 2023.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº02.2023.10.18.29.RP.FG.PregãoEletrônico Nº2023.10.18.29.RP.FG. Partes: o Município deCampos Sales, através daSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOSe a empresaSAMPAIO E LOPES LTDA,Objeto:AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (PERIMETRO FORTALEZA) DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DEGOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais).Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: ROSALVA