DOMCE 10/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3332

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Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.10.27-01, firmado em 27 de outubro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas destinadas ao atendimento das necessidades do município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 27 de outubro de 2024, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gregorio Alves da Cunha Filho e Cícero Anderson Generoso Bezerra.

Farias Brito/CE, 23 de outubro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:6F0327AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, na forma que indica.

O Prefeito Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE: Art. 1º. Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o biênio 2023/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 244/2005, a seguir descrito:

I – Dos Órgãos Governamentais

NOME TITULAR SUPLENTE Secretaria Municipal de Educação José Milton Pinheiro Filho Maria Nataline dos Santos Sena Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administração e Finanças Marilene Pereira da Silva Aldeci Apolinário dos Santos Secretaria Municipal de Saúde Mabel Sandy Santiago Weverton dos Santos Xavier Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Cristina da Costa Silva Zenilda Lima do Nascimento Soares

II- Dos Órgãos Não Governamentais

NOME TITULAR SUPLENTE Associação dos Moradores do Sitio Jardim Oscar Lírio Carneiro de Albuquerque Francisca Maria Correia de Albuquerque Sindicato dos Servidores e Empregados Público do Município de Fortim - Sind Fortim José Arnaldo Lima Silva José Sávio de Moura Ramos Associação dos Moradores de Olho D‟Água Liduina Ferreira da Costa Francisca Aline Ferreira da Costa Associação dos Artesãos da Barra Valdeniza Rodrigues dos Santos Lucimar Solto Maior

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de nº 282/2021, de 01 de outubro de 2023.

Paço Municipal de Fortim/CE, em 08 de novembro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:7C72D920

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0711.01/2023 - SMDU - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0711.01/2023 - SMDU

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0711.01/2023 - SMDU - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0711.01/2023 - SMDU; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de execução de identificação de ruas na sede do Município de Fortim - CE; CONTRATADO: CEPP IMPRESSOES DIGITAIS LTDA, inscrita no CPNJ 40.005.409/0001-15; VALOR GLOBAL: R$ 12.750,00 (Doze mil, setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2023;

Ordenadora de Despesas:
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Fortim/CE, 09 de Novembro de 2023.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:1B22C4F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 2803.03/2022-SMDU – 02° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1702.01/2022- PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 2803.03/2022-SMDU – 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo PREGÃO PRESENCIAL Nº 1702.01/2022-PMF. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação de prestação de serviços de lavagem completa, incluindo lubrificação e troca de óleo, nos carros oficiais das diversas secretarias e unidades do município de fortim – Ceará; CONTRATADO:FRANCISCO SALES FERREIRA DA PENHA, inscrito no CPF sob Nº 147.333.088-25; VALOR: R$ 6.581,00 (Seis mil, quinhentos e oitenta e um reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; DATA DO ADITIVO: 18 de Setembro de 2023.

Ordenador de Despesas: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA -
Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Fortim/CE, 09 de Novembro de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:CB951DBB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o processo licitatório nº 2023.09.11.001, sob a modalidade Tomada de Preços nº PMF-20102301-TP, cujo objeto é os SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, EM CONFORMIDDE COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ISTRO DE GAVETA NAS LOCALIDADES OITICICA, PENANDUBA, SIRIEMA, BARREIRA E CAMPESTRE DO MUNICÍPIO DE