DOMCE 10/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3332
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 09 dias do mês de novembro de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:702AF1EF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0911002/2023, DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. CAROLINA SOBREIRA DE LIMA, portadora do RG n° 2007581079-9 SSPDS - CE e CPF n° 605.954.903-95, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA –DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 09 dias do mês de novembro de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:B416D6F8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.11.08-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 48.001,86(Quarenta e Oito Mil, Hum reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.361.0003.2.053 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 08 de Novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:F2FB6002
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO RENOVAÇAO DA LICENÇA PARA MINERAÇAO
MARIA L S CHAVES FERRAGENS - ME – CNPJ 28.890.691/0001-65
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a renovação da licença para mineração (extração de areia), localizada no município de Tabuleiro do Norte, na Rua Sinhá Guerreiro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:9CD60A56
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EMISSAO DE LICENÇA POR ADESAO E COMPROMISSO
MIGUEL NOBRE DA COSTA – CPF 776.782.813-15
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Alto Verde, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:301B5613
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
JAYME HARRY MAIA MACIEL – CPF 034.777.023-10
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para o Projeto Agrícola Irrigado, localizada no município de Tabuleiro do Norte, no Sítio Maciel, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº010/2023
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:005B9D25
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
FRANCISCO ADELINO ALVES NETO – CPF 062.124.074-52
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para o Projeto de Sequeiro Sem Uso de Agrotóxicos, localizada