DOMCE 10/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3332

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no município de Tabuleiro do Norte, na Fazenda Esperança. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:D6B387A3

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE ANUENCIA E LICENÇA PRÉVIA ESPECÍFICA DE MINERAÇAO

CASSYMYRO M. N. MAIA - ME – CNPJ 18.326.338/0001-01

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Anuência e a Licença Previa Específica de Mineração para Extração de Areia, localizada no município de Tabuleiro do Norte, no Sítio Coberto, Leito Ativo do Rio Jaguaribe S/N. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:BD4250A0

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESAO E COMPROMISSO

EDILEUSA RAIMUNDA RIBEIRO – CPF 014.148.663-56

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Donato, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:12B430C5

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESAO E COMPROMISSO

FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA – CPF 261.194.804-63

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Donato, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port.nº010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:FD9E2583

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CPF 07.891.682/0001-19

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença de Operação para reforma do mercado da carne, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Rua Padre Clicerio Nº4605, Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:200A7B7E

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESAO E COMPROMISSO

RAIMUNDO BELO DE SOUSA – CPF 311.121.103-72

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Donato, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:AA821F9B

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESAO E COMPROMISSO

MARIA MARINEIDE FREIRE PINHEIRO – CPF 509.586.583- 15

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Santo Antônio, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:0C60F560

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 016/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal Nº 8.069/90 e na Lei Municipal Nº 94/92 “Dispõe sobre a regulamentação e o