DOMCE 10/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3332

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ITEM ETAPAS /PERÍODO DATAS DATA INÍCIO DATA FIM 1. Cronograma Lançamento Edital 11/10

Período de inscrição 16/10 23/11 Período de Avaliação 24/11 24/11 Divulgação do Resultado preliminar 27/11 27/11 Recurso 28/11 30/11 Divulgação do Resultado Final 01/12 01/12 Etapa de Habilitação/Assinatura do Termo de Compromisso 04/12 08/12 Transferência dos Recursos 11/12 30/12 Período de Execução do Projeto De 01 de janeiro 29 de maio de 2024. 7.1 – Prazo de Inscrição 7.1 Para se inscrever no Edital o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 8, entre os dias 16 de outubro a 23 de novembro de 2023. 15.1 – Etapa de Habilitação 15.1 Finalizada a etapa de análise de m rito cultural, o proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de 04 a 08 de dezembro, apresentar os seguintes documentos, conforme sua natureza jurídica: 16.5 – Assinatura do Termo de Execução Cultural 16.5 O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural no período de 04 a 08 de dezembro, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga. 19.9 – Disposições Finais 19.9 O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 08 de dezembro de 2023.

ITEM TEXTO 4.1 – Quem pode se inscrever. 4.1 Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural, residente no município de Farias Brito há pelo menos 02 (dois) anos. A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA PODE SER DISPENSADA CONFORME ITEM 15.2.1.1 9.6 – Planilha Orçamentária 9.6 Caso o proponente discorde dos valores glosados (vetados) poderá apresentar recurso na fase de mérito cultural, conforme dispõe o item 13.8. 19.2 – Disposições Finais 19.2 O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site www.fariasbrito.ce.gov.br

Farias Brito-CE, 09 de outubro de 2023. Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:F83CD40B

GABINETE DO PREFEITO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL – FARIAS BRITO-CE

1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL – FARIAS BRITO-CE

Prorrogação de prazo de inscrição – Alteração do Cronograma de Datas Onde se lê:

ITEM ETAPAS /PERÍODO DATAS DATA INÍCIO DATA FIM 1. Cronograma Lançamento Edital 11/10

Período de inscrição 16/10 10/11 Período de Avaliação 13/11 14/11 Divulgação do Resultado preliminar 16/11

Recurso - 20/11 22/11 Divulgação do Resultado Final 23/11

Etapa de Habilitação/Assinatura do Termo de Compromisso - 27/11 30/11 Transferência dos Recursos 01/12 30/12 Período de Execução do Projeto De 01 de janeiro 29 de maio de 2024. 7.1 – Prazo de Inscrição 7.1 Para se inscrever no Edital o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 8, entre os dias 16 de outubro a 10 de novembro de 2023. 15.1 – Etapa de Habilitação 15.1 Finalizada a etapa de análise de m rito cultural, o proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de 03 (três) dias – de 27 a 30 de novembro, apresentar os seguintes documentos, conforme sua natureza jurídica: 16.5 – Assinatura do Termo de Execução Cultural 16.5 O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural no período de 27 a 30 de novembro, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga. 19.9 – Disposições Finais 19.9 O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 30 de novembro de 2023.

Retificação de Texto Onde se lê

ITEM TEXTO 4.1 – Quem pode se inscrever. 4.1 Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural, residente no município de Farias Brito há pelo menos 02 (dois) anos. A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA PODE SER DISPENSADA CONFORME ITEM 14.2.1.1 9.6 – Planilha Orçamentária 9.6 Caso o proponente discorde dos valores glosados (vetados) poderá apresentar recurso na fase de mérito cultural, conforme dispõe o item 12.8. 19.2 – Disposições Finais 19.2 O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site www.varzeaalegre.ce.go.br

Leia-se:

ITEM ETAPAS /PERÍODO DATAS DATA INÍCIO DATA FIM 1. Cronograma Lançamento Edital 11/10

Período de inscrição 16/10 23/11 Período de Avaliação 24/11 24/11 Divulgação do Resultado preliminar 27/11 27/11 Recurso 28/11 30/11 Divulgação do Resultado Final 01/12 01/12 Etapa de Habilitação/Assinatura do Termo de Compromisso 04/12 08/12 Transferência dos Recursos 11/12 30/12 Período de Execução do Projeto De 01 de janeiro 29 de maio de 2024. 7.1 – Prazo de Inscrição 7.1 Para se inscrever no Edital o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 8, entre os dias 16 de outubro a 23 de novembro de 2023. 15.1 – Etapa de Habilitação 15.1 Finalizada a etapa de análise de m rito cultural, o proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de 04 a 08 de dezembro, apresentar os seguintes documentos, conforme sua natureza jurídica: 16.5 – Assinatura do Termo de Execução Cultural 16.5 O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural no período de 04 a 08 de dezembro, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga. 19.9 – Disposições Finais 19.9 O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 08 de dezembro de 2023.