DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111000002 2 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL Presidência da República CASA CIVIL PORTARIA Nº 3.080, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, e no art. 4º do Decreto nº 11.124, de 7 de julho de 2022, resolve: D ES I G N A R RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA como representante titular da Casa Civil da Presidência da República para compor o Conselho do Programa de Transição Energética Justa, em substituição a Marcos Toscano Siebra Brito. RUI COSTA DOS SANTOS PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 3.081 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.936, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de setembro de 2023, Seção 2, página 2, referente à nomeação de TANARA LAUSCHNER, para exercer o cargo de Subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia da Secretaria- Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15, por falta de posse no prazo legal. O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 3.082 - N O M EA R TANARA LAUSCHNER, para exercer o cargo de Subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 3.083 - EXONERAR, a pedido, LUIZ EDUARDO DINIZ ARAÚJO do cargo de Procurador-Geral da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, código CGE I, a partir de 29 de setembro de 2023. Nº 3.084 - N O M EA R RAUL PEREIRA LISBOA, para exercer o cargo de Procurador-Geral da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, código CGE I. RUI COSTA DOS SANTOS AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA PORTARIA Nº 1.121, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar matrícula nº 912909 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Diretor(a), código FCE 1.15, no período de 4 a 10 de novembro de 2023. ALESSANDRO MORETTI PORTARIA Nº 1.125, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar matrícula nº 913093 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Diretor(a), código FCE 1.15, no período de 6 a 17 de novembro de 2023. ALESSANDRO MORETTI SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.129, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve: Dispensar matrícula nº 913009 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.10, a contar de 6 de novembro de 2023. RODRIGO DE AQUINO PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, das subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.133 - Dispensar matrícula nº 909809 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10. Nº 1.134 - Designar matrícula nº 909809 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13. RODRIGO DE AQUINO PORTARIA Nº 1.135, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve: Dispensar matrícula nº 909951 da Função Comissionada Executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10. RODRIGO DE AQUINO PORTARIA Nº 1.136, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve: Designar matrícula nº 913019 para a Função Comissionada Executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10. RODRIGO DE AQUINO S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 41, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no parágrafo 7º do art. 84-A, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, alterado pelo Decreto nº 11.661, de 24 de agosto de 2023, e ainda o constante nos Processos nº 00030.003233/2023-10 e nº 00133.001100/2023-42, resolve: Art. 1º Designar os representantes titulares e suplentes para o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração - Confoco, indicados pelos seguintes órgãos e entidades que representam: I - Secretaria-Geral da Presidência da República: Titular: Kelli Cristine de Oliveira Mafort Suplente: Igor Ribeiro Ferrer II - Advocacia-Geral da União Titular: Clarice Costa Calixto Suplente: Priscilla Farias Pitts III - Controladoria-Geral da União Titular: Eveline Martins Brito Suplente: Raquel Aparecida Pereira IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Titular: Carlos Alberto Coury Suplente: Marcos Alberto Barbosa de Carvalho V - Ministério da Cultura Titular: Leticia Schwarz Suplente: Sandro Regueira Santos VI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Titular: Elisabeth Maria Cardoso Suplente: Samuel de Albuquerque Carvalho