DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. VII - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Titular: Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira Suplente: Vitor Leal Santana VIII - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Titular: Anna Karla da Silva Pereira Suplente: Eli Maria Marques de Lara IX - Ministério da Educação Titular: Mauricio Holanda Maia Suplente: Maria Selma de Morais Rocha X - Ministério do Esporte Titular: Lais Gabriele Weber Suplente: Wesley Alexandre Tavares XI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Titular: Kathyana Dantas Machado Buonafina Suplente: Regina Lemos de Andrade XII - Ministério da Igualdade Racial Titular: Marcelo José Rodrigues da Conceição Suplente: Michelle Rosa dos Santos XIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública Titular: Vinicius Machado Cursino Suplente: Luana Maria Guimarães Castelo Medeiros XIV - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Titular: Tácius Fernandes da Silva Suplente: Jane Maria Vilas Boas XV - Ministério das Mulheres Titular: Thais dos Santos Lima Suplente: Analine Almeida Specht XVI - Ministério dos Povos Indígenas Titular: Joziléia Daniza Jagso Inácio Jacodsen Schild Suplente: Cristiano Marioto XVII - Ministério da Saúde Titular: Pedro Ivo Sebba Ramalho Suplente: Lúcia Regina Florentino Souto XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego Titular: Anatalina Lourenço da Silva Suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros XIX - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Titular: Paulo Henrique Rodrigues Pereira Suplente: Sergio Alberto Dias da Silva XX - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea Titular: Igor Ferraz da Fonseca Suplente: Felix Garcia Lopez Art. 2º Designar os representantes titulares e suplentes para o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração - Confoco, indicados pelas seguintes organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais que representam: I - Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (UNISOL/Brasil): Titular: Wenderson Gasparotto Suplente: Vanderli Assunção Ferrarezzi II - Cáritas Brasileira Titular: Valquíria Alves Smith Lima Suplente: Marcela Vieira Gonçalves III - Complexo Pequeno Príncipe Titular: Thelma Alves de Oliveira Suplente: Rodrigo Silva Bonfim IV - Associação Cultural Casa do Beco Titular: Nilton César da Silva Suplente: Maisa da Silva V - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Titular: Giane Alvares Ambrósio Alvares Suplente: Iara Sánchez Roman VI - Centro de Assessoria e Serviço aos Trabalhadores da Terra Dom José Brandão de Castro (CDJBC) Titular: Alex Federle do Nascimento Suplente: Helison Santos Macedo VII - União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias ( U N I CO P A S ) Titular: Daniel Turíbio Rech Suplente: Larissa das Graças de Assis VIII - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) Titular: Henrique Botelho Frota Suplente: Débora Rodrigues da Silva IX - Instituto Atuar Titular: Sérgio de Cássio Souza Nascimento Suplente: Marilúcia de Fatima Souza Feitosa X - Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) Titular: Custódio Filipe de Jesus Pereira Suplente: Thiago Szolnoky de B. Ferreira Cabral XI - Fundação Grupo Esquel Brasil Titular: Lincoln Avelino de Barros Suplente: Silvio Rocha Sant'Ana XII - Vetor Brasil Titular: Faviane Teixeira da Silva Suplente: Vitória Pereira Victorino XIII - Instituto EcoVida Titular: Francisca Maria da Silva Suplente: Sulamita Souza de Castro XIV - ELO Ligação e Organização Titular: Candice Ferreira de Araújo Suplente: Camila Veiga de Oliveira XV - Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor (NEATS) Titular: Lais Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes Suplente: Paula Raccanello Storto XVI - OSC Legal Instituto Titular: Lucas Nascimento Seara Suplente: Thyano Correia Santos XVII - Plataforma MROSC/DF Titular: Mario Vasconcelos Filho Suplente: Daniela Rueda XVIII - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) Titular: Rachel Quintiliano Suplente: Luiza da Rocha Azevedo Pinheiro XIX - Instituto Antonio Carlos Pipponzi (IACP) Titular: Erika Sanchez Saez Suplente: Sophia Maggi de Góes XX - Movimento por uma Cultura de Doação (MCD) Titular: Andrea Victor Woffenbüttel Suplente: Katiane Bispo dos Santos Art. 3º A presidência do Confoco será exercida pela pessoa representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos termos da alínea a, do inciso I, do art. 84- A do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Art. 4º As comunicações sobre eventuais substituições de representantes devem ser efetuadas formalmente pelos titulares dos respectivos órgãos, organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais e dirigidas à Secretaria Executiva do Confoco. Art. 5º O Confoco elaborará e aprovará seu regimento interno, observado o disposto no parágrafo único do Art. 83 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO COSTA MACÊDO PORTARIA Nº 42, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 3º, §2º, do Decreto nº 11.572, de 20 de junho de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria Nº 34, de 22 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º .............................................................................................................. ..................................................................................................................................... XIII - Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: a) titular: Kaio Igor Vasconcelos. ..........................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO COSTA MACÊDO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 714, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve: DISPENSAR ANGELITA MARIA DA COSTA, matrícula Siape nº 1655158, Administradora, do encargo de substituta eventual de Diretor FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 8 de novembro de 2023. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS