DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111000004 4 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA AGU Nº 715, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve: D ES I G N A R ANGELINA SOUZA LEONEZ, matrícula Siape nº 1043048, Assistente em Ciência e Tecnologia; VIVIANE MAFISSONI, matrícula Siape nº 3250276, Analista Jurídico - C; e JOÃO MARCUS WOUK OKUMURA, matrícula Siape nº 1748393, Administrador, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituição eventual de Diretor FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando convalidados os atos praticados a contar de 8 de novembro de 2023. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 374, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.006401/2023-25, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ ANTUNES MOREIRA, matrícula Siape nº 1097466, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe Especial, código da vaga nº 513122, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. CLARICE COSTA CALIXTO PORTARIA SGCS/AGU Nº 375, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.007912/2023-25, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a WILLIAM JOE DA SILVA, matrícula Siape nº 0036602, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 12015, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. CLARICE COSTA CALIXTO PORTARIA SGCS/AGU Nº 378, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 01032.559788/2023-56, resolve: EXONERAR, a pedido, FELIPE DE SOUZA PINTO, matrícula Siape nº 1850706, do cargo efetivo de Procurador Federal, código da vaga nº 467185, a contar de 17 de outubro de 2023. CLARICE COSTA CALIXTO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SGA/AGU Nº 1.682, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002854/2023-12, resolve: D ES I G N A R ANGELINA APARECIDA ALVES BOTELHO, matrícula Siape nº 6671668, Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (106026), da Divisão de Produção e Publicação de Atos, da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.693, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.083604/2023-03, resolve: N O M EA R CLÁUDIA DA COSTA CLARO, matrícula Siape nº 3241625, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014528), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.694, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.193566/2023-10, resolve: D ES I G N A R PATRÍCIA LEIVAS COSTA, matrícula Siape nº 1736282, Técnica em Contabilidade, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.02 (21015212), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-8, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.696, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.083576/2023-16, resolve: EXONERAR ISABEL MARIA MENDES BORGES MONTEIRO TORRES, matrícula Siape nº 2090063, Analista de Sistemas, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014507), da Divisão de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria- Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.697, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.083576/2023-16, resolve: N O M EA R MAURO ROSA LOPES, matrícula Siape nº 2426954, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014507), da Divisão de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21014510). ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.698, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00430.006409/2023-74, resolve: D ES I G N A R MAIANA ALVES PESSOA, matrícula Siape nº 1553023, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015233), da Procuradoria Federal no Estado de Sergipe, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.700, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.009293/2020-61, resolve: D ES I G N A R MARCELO DE LEONI GODOI, matrícula Siape nº 1552890, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101355), da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.732, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003306/2023-18, resolve: N O M EA R DANIELLE SANTOS BARATA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21014767), da Coordenação da Secretaria do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 270, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO para exercer o cargo de Assessor Técnico na Diretoria de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.10. ALEXANDRE PADILHA PORTARIA Nº 271, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R FERNANDA GOMES DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico na Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.10. ALEXANDRE PADILHA