DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE PADILHA PORTARIA Nº 273, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R AERSON FERREIRA DA SILVA para exercer a função de Assessor Técnico na Diretoria de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.10, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa. ALEXANDRE PADILHA PORTARIA Nº 274, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R SARITA DE PAULA PEREIRA CAVALCANTE para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na Diretoria de Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V. ALEXANDRE PADILHA PORTARIA Nº 275, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, que o regulamentou, e os artigos 12 e 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para, na Unidade Gestora - UG 110817 - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, atuarem como: I - Ordenador de Despesa: a) Titular: Margonari Marcos Vieira - CPF: 787.421.706-30; b) Substituto: Paulo Henrique Rodrigues Pereira - CPF: 318.152.998-27; II - Gestor Financeiro: a) Titular: Dulce Patrícia Oga - CPF: 573.479.301-97; b) Substituto: Ângela Maria Mascarenhas Melis - CPF: 151.773.431-20; III - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: a) Titular: Vanessa Marques Queiroz - CPF: 926.300.901-59; b) Substituto: Vanessa Magalhães Caetano de Almeida - CPF: 824.252.801-20. Art. 2º Determinar a criação de registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para a Unidade Gestora 110817 - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Art. 3º Delegar a competência ao servidor Paulo Ricardo Simões Coelho, CPF: 459.020.540-87, para atuar como representante do CNPJ da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PADILHA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora MARCELA MARIS LIMA SIQUEIRA SOUSA, Assistente, FCE 2.07, em exercício no Gabinete do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para representar o Secretário, CCE 1.17, da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, na Conferência Internacional Conjunta da Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (AICESIS), a realizar-se na cidade Atenas, Grécia, no período de 21 a 26 de novembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.006327/2023-32. ALEXANDRE PADILHA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de MÔNICA DE OLIVEIRA LOURENÇO VELOSO, Conselheira, em exercício no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da Conferência Internacional Conjunta da Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (AICESIS), a realizar-se na cidade Atenas - Grécia, no período de 21 a 26 de novembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.006372/2023-97. ALEXANDRE PADILHA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 240, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o Cap EB JORGE LUIZ DE MAGALHÃES da função de ASSISTENTE MILITAR da Coordenação- Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D), a contar de 10 de novembro de 2023. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 401, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o 2º Sgt EB VLADIMIR ALVES FERRAZ da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 9 de novembro de 2023. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 402, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R o Cb EB VITOR RIBEIRO AURELIANO para exercer a função de AUXILIAR no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 403, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R os militares a seguir relacionados para exercerem a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II: - 2º Sgt EB JOSÉ MÁRIO DE LIMA; e - 2º Sgt EB JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS JÚNIOR. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 404, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o 1º Sgt EB ALEXANDRE ROMER NETO da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 10 de novembro de 2023. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 405, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R o 2º Sgt EB WASHINGTON FELIX BARROS para exercer a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV. YURI FALAGAN TRIGO