DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111000006 6 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 246, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R CAROLINA DA ROCHA BIZARRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 235, de 27 de outubro de 2023. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do empregado público JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO - Produtor Executivo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Comunicações - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para representar a empresa no evento MIP Cancún, sobre aquisição e distribuição de conteúdo audiovisual da América Latina, em Cancún/México, no período de 14 a 18 de novembro de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003845/2023-08. RICARDO ZAMORA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Altera o afastamento do país do servidor BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, do período de 24 a 28.10.2023 para 24 a 29.10.2023, conforme publicação no D.O.U. de 23.10.2023 (Processo n° 21000.071866/2023-70) Altera o afastamento do país a Meteorologista JOSEFA MORGANA VITURINO DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, do período de 05 a 12.11.2023 para 05 a 11.11.2023, conforme publicação no D.O.U. de 01.11.2023 (Processo n° 21160.001375/2023-29) Autoriza ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Delegação Oficial Mapa na COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 28.11 a 13.12.2023, com ônus para INOVA21. (Processo n° 21000.077836/2023-77) Autoriza o Engenheiro Químico ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa junto à delegação brasileira durante as reuniões da COP28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 26.11 a 14.12.2023, com ônus para INOVA21. (Processo n° 21000.076690/2023-42) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDUARDO DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Sessão Estratégica de Normas da OMSA com os delegados permanentes da OMSA nas Américas, na Sede do IICA, em São José, República da Costa Rica, no período de 27.11 a 01.12.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21000.075963/2023-31) Autoriza LUCIMARA CHIARI, ocupante do cargo de Diretora da CEPLAC, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de compor Comissão deste Ministério, denominada Delegação do MAPA, para a Missão de participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - (UNFCCC), coordenada pela Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/MAPA), Renata Bueno Miranda, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 05 a 13.12.2023, com ônus para CEPLAC/SDI/MAPA. (Processo n° 21808.000158/2023-69) Altera o afastamento do país do servidor EDMUNDO WALLACE MONTEIRO LUCAS, ocupante do cargo de Coordenador do Distrito de Meteorologia de São Paulo, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) no INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, do período de 12 a 25.11.2023 para 12 a 26.11.2023, conforme publicação no D.O.U. de 20.10.2023 (Processo n° 21160.001371/2023-41) Autoriza o Químico NILSRAEL ALVES PIRES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar treinamento sobre análise de resíduos de pesticidas em alimentos e rações usando GC-MS, organizado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Castries, Santa Lúcia, no período de 24.11 a 10.12.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21181.001567/2023-97) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ AILTON GONÇALVES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar treinamento sobre análise de resíduos de pesticidas em alimentos e rações usando GC-MS, organizado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Castries, Santa Lúcia, no período de 24.11 a 10.12.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21181.001567/2023-97) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião/Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas 28. O objetivo da participação do referido servidor nesta agenda de trabalho poderá resultar em projetos a serem executados no âmbito dos programas territoriais deste Ministério, em especial o Plano Amazônia+Sustentável, e a política de recuperação de pastagens degradadas, em Dubai, Emirado Árabes Unidos, no período de 04 a 14.12.2023, com ônus para COOPAF/DECAP/SDI/MAPA. (Processo n° 21000.077864/2023-94) Autoriza o servidor JULIANO GARAVAGLIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar, como convidado, da 118ª Sessão do Conselho de Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI), em Madri, realizar visita técnica ao painel oficial de cata da Comunidade Valenciana, em Valência e realizar visita técnica ao Ministério da Agricultura italiano, em Roma, Reino da Espanha e República Italiana, no período de 21 a 29.11.2023, com ônus para INSPROVEG. (Processo n° 21000.076771/2023-42) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUIS GUSTAVO ASP PACHECO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 12ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto 'Ad Hoc' sobre Artigo 8 (j) e as demais disposições relacionadas à Convenção (WG8J-12) e da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Aberto 'Ad Hoc' sobre Repartição de Benefícios do Uso de Informação de Sequenciamento Digital sobre Recursos Genéticos (WGDSI-1), que serão organizadas concomitantemente, em Genebra, e da 10ª Sessão do Órgão Gestor (OG-10) do Tratado, em Roma, Confederação Suíça e República Italiana, no período de 11 a 26.11.2023, com ônus para INOVA21. (Processo n° 04026.000015/2023-35) IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza ADHEMAR ZERLOTINI NETO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar trabalho "Nelore Genomics Resources: Integrating Genomics Data for the Brazilian Beef Cattle " na conferência International Plant and Animal Genome, pelo projeto "Hologenoma Nelore", em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 11 a 18.01.2024, com ônus limitado. (Processo n° 21148.016917/2023-26) Autoriza PAULA REGINA KUSER FALCÃO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar do trabalho "Machado: Open source genomics data integration framework" no Plant & Animal Genome Conference, em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 11 a 19.01.2024, com ônus para Embrapa Fonte DDR. (Processo n° 21148.016918/2023-71) Autoriza LUÍS GUSTAVO BARIONI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar capacitação cientista visitante na Universidade de Edimburgo, Escócia, no período de 01.12.2023 a 30.11.2024, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017008/2023-13) Autoriza LUIZ CARLOS GUILHERME, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Cocais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Taller técnico regional sobre afrodescendencia y ruralidad, em Santiago, República do Chile, no período de 15 a 18.11.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017034/2023- 33) Autoriza LIDIAMAR BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do I Simpósio Internacional sobre Práticas de Restauração Ecológica e III Encontro Nacional de Restauração Ecológica da Argentina, com apresentação de dois trabalhos, em Neuquen, República da Argentina, no período de 21 a 26.11.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017035/2023-88) IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza HENOQUE RIBEIRO DA SILVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA ARIN, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de integrar missão multidisciplinar da Agência Brasileira de Cooperação para participar da I Reunião do Mecanismo de Supervisão e Seguimento da Cooperação Bilateral Brasil- Venezuela, em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, no período de 12 a 15.11.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.017126/2023-13) IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.366, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079175/2023-14, resolve: Designar ANDRE DA SILVA PINTO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1347826, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Protocolos Privados e Certificação de Terceira Parte, da Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES