DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DE LOURDES SOUZA E SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 198.370.545-49, na qualidade de cônjuge do servidor inativo Sr. JOALDO ANTÔNIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Matrícula SIAPE nº 20862, Classe "S", Padrão "IV", falecido em 04 de outubro de 2023, nos termos do artigo 215 c/c art. 217, PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.370, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.078425/2023-07, resolve: Nomear BRUNO DOS SANTOS GUZZO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação, da Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais. IRAJÁ LACERDA Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.380, de 26 de outubro de 2023, de Autorização para Afastamento do País do servidor ARNALDO LESSA SANCHES, matrícula SIAPE nº 1325204, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 205, Seção 2, Página 4, de 27 de outubro de 2023, onde se lê "no período de 11 a 16 de novembro de 2023", leia-se "no período de 11 a 17 de novembro de 2023". SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA N° 1.428, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023 e o Decreto nº 11.468. de 5 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar Marcos da Costa Avelar, SIAPE, 0660187, CPF nº 292.886.491- 15, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto, no período de 12 a 17 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE PORTARIA N° 1.429, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.001872/2023-29, resolve: CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal (MPCUST) do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, à servidora MARIELLI ARAUJO PAIVA, matrícula Siape nº 1539952, a contar de 8 de novembro de 2023. SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE inciso I, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os arts. 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar data de falecimento do servidor inativo, conforme autos do processo nº 21012.005414/2023-61; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.367, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080791/2023- 18, resolve: Designar LARYSSA GABRIELLE ANTUNES MEIRELES GASPARETTO, matrícula SIAPE nº 1182700, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, em virtude de vacância do cargo e afastamento do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 13 a 24 de novembro de 2023. IRAJÁ LACERDA