DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111000008 8 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 1.418, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar TATIANA DUARTE CARDOZO DE PINA, CPF .057.857-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Gestão Estratégica, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento, Gestão Estratégica e Inovação, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000204/2023-91). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.419, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2023, GLADSON DUTRA DO NASCIMENTO, CPF .627.121-, da função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Gabinete, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.020141/2023-33). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.420, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, CPF .802.179-, para exercer, no período de 6 a 10 de dezembro de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.15, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, CPF .437.260-* (Processo SEI nº 01245.017504/2023-53). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.421, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 19 de outubro de 2023, JENNIFER GRAZIELLY MATOS SANTOS, CPF .827.681-, do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Cerimonial, do Gabinete da Ministra de Estado deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021484/2023-15). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.423, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar PENHA MARIA PEREIRA DA SILVA, CPF .977.257-, para exercer, no período de 21 de novembro de 2023 a 1º de dezembro de 2023, o encargo de substituto eventual, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, do Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, do Gabinete da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.021950/2023-62). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.424, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar KÁTIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS, CPF .014.178-*, para exercer, no período de 27 de novembro de 2023 a 7 de dezembro de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.13, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ISOLDA COSTA, CPF .130.418- (Processo SEI nº 01245.021951/2023-15). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.425, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar DAVID DE BRITO PEIXOTO, CPF .713.971-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Programas e Projetos para Serviços Ecossistêmicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009707/2023-76). LUCIANA SANTOS D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: DIEGO JOSÉ MACÊDO, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para realizar visita técnica à Universidade de Talca, bem como apresentar trabalho científico no evento Latmétricas 2023, na Universidad de La Frontera, em Temuco/Chile, de 12/11/2023 a 18/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000319/2023-06. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: JIANG ZHU, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica à Qingdao University e ao Institute of Applied Physics and Computational Mathematics, com o desenvolvimento da cooperação Brasil-China na área de computação científica, organização da "7th Brazil-China Conference on Scientific Computing", apresentando palestra e colaborando em pesquisa, em Qingdao e Beijing/China, de 18/11/2023 a 21/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000155/2023-77. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: GUILHERME DE PAULA CORREA, Coordenador-Geral de Tecnologias Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar de Missão Técnica à União Europeia, visitando as autoridades competentes da Comissão Europeia assim como outras instituições de referência da Europa, com o intuito de conhecer in loco as experiências e melhores práticas no comércio e na estrutura regulatória e legal que aborda questões do setor de semicondutores, além de promover políticas públicas e incentivos para o desenvolvimento de pesquisas públicas ou privadas no setor de semicondutores e circuitos integrados, em Bruxelas e Leuven/Bélgica, Eindhoven/ Países Baixos e Dresden/Alemanha, de 18/11/2023 a 26/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.019900/2023-15. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: JESULINO BISPO DOS SANTOS, Tecnologista do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para participar da Instalação e teste do "SOAR Telescope Ec h e l l e Spectrograph (STELES)", em La Serena/Chile, de 19/11/2023 a 03/12/2023, trânsito incluído, com ônus para o LNA, conforme Processo nº 01204.000207/2023-55. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: BIANCA AMARO DE MELO, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "Reunião Anual do Conselho de Administração da LA Referencia (Red de Repositorios de Acceso Abierto a la Ciencia)", em Bogotá/Colombia, de 19/11/2023 a 23/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000440/2023-20. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: IVAN MÁRCIO BARBOSA, Coordenador de Infraestrutura de Dados e Supercomputação, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Conferência Internacional para Computação, Rede, Armazenamento e Análise de Alto Desempenho (Supercomputing 2023)", em Denver/EUA, de 11/11/2023 a 19/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.007501/2023-23. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como especialista da "Reunión de expertos para analizar los avances en la Implementación de la estrategia de cooperación técnica y retos en el fortalecimiento de los Órganos Reguladores en América Latina y el Caribe", com o apoio do Conselho de Segurança Nuclear (CSN), promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Granada/Espanha, de 19/11/2023 a 24/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.007811/2023-38. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: MARCOS EDUARDO COSTA NUNES, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "First Meeting of the Working Group on Effectiveness and Efficiency of the CNS", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 19/11/2023 a 25/11/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.007887/2023-63. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: RICARDO AUGUSTO DA SILVA ALFENAS, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on the Implementation and Assessment of Knowledge Management Programmes", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 19/11/2023 a 25/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01346.000316/2023-58. CANCELAMENTOS Tornar sem efeito o afastamento do país de BRUNO CÉSAR PROSDOCIMI NUNES, Coordenador de Programas e Projetos para Bioeconomia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 201, Seção 2, pág. 9, de 23 de outubro de 2023. Tornar sem efeito o afastamento do país de CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, Coordenadora-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 201, Seção 2, pág. 9, de 23 de outubro de 2023.