DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar sem efeito o afastamento do país de RUBENS DINIZ TAVARES, Chefe de Gabinete da Ministra do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 209, Seção 2, pág. 6, de 03 de novembro de 2023. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para representar o INPE no "International Space Weather Coordination Forum", organizado pela World Meteorological Organization (WMO), em Genebra/Suíça, de 15/11/2023 a 19/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.008031/2023-15. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: LUBIA VINHAS, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para representar o INPE na "37th Plenary of the Committee on Earth Observation Satellites (CEOS)", em Chiang Rai/Tailândia, de 12/11/2023 a 18/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.008806/2023-52. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: JOAQUIM EDUARDO REZENDE COSTA, Chefe de Divisão de Clima Espacial do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "third meeting of the Expert Team on Space weather (ET-SWx), bem como, apresentar trabalho intitulado "Comprehensive Space Weather Monitoring and Analysis in Brazil and Neighboring Regions", no "European Space Weather Week", em Genebra/Suíca e Toulouse/França, de 13/11/2023 a 26/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.008031/2023-15. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: FÁBIO CASTRO GOUVEIA, Chefe da Divisão de Acompanhamento Institucional do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar de Evento Científico sobre mudanças e métricas territoriais e globais nas agendas científicas e tecnológicas em ciência e conhecimento aberto - Latmétricas 2023, em Temuco/Chile, de 14/11/2023 a 19/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000457/2023-87. LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H Z Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da visita científica no âmbito do projeto de cooperação técnica da IAEA (BRA9061), intitulado "Strengthening National Infrastructure for Radiation Safety", a ser realizada na Clínica Universidad de Navarra, promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Madri/Espanha, de 18/11/2023 a 26/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.007543/2023-54. LUCIANA SANTOS Ministra R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 14 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 155, Seção 2, Pág. 7, de 15/08/2023, referente ao afastamento do país de ALFREDO YUUITIRO ABE, onde se lê: "no período de 02/09/2023 a 10/09/2023", leia-se: "no período de 02/09/2023 a 09/09/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.003476/2023-99. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 04 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 149, Seção 2, Pág. 4, de 07/09/2023, referente ao afastamento do país de ANA CECILIA DE SOUZA LIMA, onde se lê: "no período de 26/08/2023 a 03/09/2023", leia-se: "no período de 25/08/20223 a 03/09/20223", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01343.000638/2022-46. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 14 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 155, Seção 2, Pág. 7, de 15/08/2023, referente ao afastamento do país de ARTUR WILSON CARBONARI, onde se lê: "no período de 12/09/2023 a 30/09/2022", leia-se: "no período de 14/09/2023 a 29/09/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.003446/2023-82. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 27 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 186, Seção 2, Pág. 5, de 28/09/2023, referente ao afastamento do país de CLEZIO MARCOS DE NARDIN, onde se lê: "no período de 01/10/2023 a 06/10/2023", leia-se: "no período de 30/09/2023 a 06/10/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01340.007001/2023-91. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 18 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 179, Seção 2, Pág. 7, de 19/09/2023, referente ao afastamento do país de DILEINE AMARAL DA CUNHA, onde se lê: "no período de 23/09/2023 a 29/09/2023", leia-se: "no período de 23/09/2023 a 30/09/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01300.008336/2023-01. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 28 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 187, Seção 2, Pág. 6, de 29/09/2023, referente ao afastamento do país de ENEIDA ZANQUETTA DE FREITAS, onde se lê: "no período de 02/10/2023 a 06/10/2023", leia-se: "no período de 02/10/2023 a 07/10/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.018565/2023-38. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 27 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 186, Seção 2, Pág. 5, de 28/09/2023, referente ao afastamento do país de JOAQUIM EDUARDO REZENDE COSTA, onde se lê: "no período de 01/10/2023 a 06/10/2023", leia-se: "no período de 30/09/2023 a 06/10/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01340.007001/2023-91. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 03 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 210, Seção 2, Pág. 8, de 06/11/2023, referente ao afastamento do país de LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, onde se lê: "no período de 06/11/2023 a 10/11/2023", leia-se: "no período de 06/11/2023 a 11/11/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.021512/2023-02. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 11 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 196, Seção 2, Pág. 5, de 16/10/2023, referente ao afastamento do país de MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, onde se lê: "no período de 21/10/2023 a 28/10/2023", leia-se: "no período de 21/10/2023 a 24/10/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.019107/2023-16. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 27 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 186, Seção 2, Pág. 5, de 28/09/2023, referente ao afastamento do país de MARCOS SODRE GRUND, onde se lê: "no período de 01/10/2023 a 05/10/2023", leia-se: "no período de 01/10/2023 a 04/10/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01341.007250/2023-77. RETIFICAÇÃO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Na Portaria MCTI nº 1371, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de outubro de 2023, Seção 2, Página 8, onde se lê: "no período de 28 de novembro a 16 de dezembro de 2023", leia-se: "no período de 28 de novembro de 2023 a 10 de dezembro de 2023" (Processo SEI nº 01245.020534/2023-47). LUCIANA SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 16 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 197, Seção 2, Pág. 6, de 17/10/2023, referente ao afastamento do país de SHEILA OLIVEIRA PIRES, onde se lê: "no período de 21/10/2023 a 25/10/2023", leia-se: "no período de 21/10/2023 a 26/10/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.020718/2023-15. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 16 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 157, Seção 2, Pág. 6, de 17/08/2023, referente ao afastamento do país de STELA DALVA SANTOS COTA, onde se lê: "no período de 16/09/2023 a 24/09/2023", leia-se: "no período de 15/09/2023 a 24/09/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01344.000764/2023-71. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 01 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 146, Seção 2, Pág. 7, de 02/08/2023, referente ao afastamento do país de SUELI IVONE BORRELY, onde se lê: "no período de 26/08/2023 a 03/09/2023", leia-se: "no período de 25/08/2023 a 02/09/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.003316/2023-40. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 04 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 149, Seção 2, Pág. 5, de 07/08/2023, referente ao afastamento do país de WALDEMAR AUGUSTO DE ALMEIDA MACEDO, onde se lê: "no período de 26/08/2023 a 09/09/2023", leia-se: "no período de 26/08/2023 a 08/09/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01344.000686/2023-13. AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA PORTARIA CGP Nº 142, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: CONSIDERANDO o afastamento do Presidente, Marco Antonio Chamon, para participar do evento Fórum de Desenvolvimento de Liderança da APSCO, em Cusco, Peru, no período de 12 a 15 de novembro de 2023; CONSIDERANDO o afastamento do substituto do cargo de Presidente, Márcio Akira Harada, designado pela PORTARIA CGP nº 111, de 31 de agosto de 2023, no período de 10 a 19 de novembro de 2023, para participar do evento internacional "Dubai AirShow 2023"; CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca da designação de mais de um substituto para o mesmo cargo ou função de confiança, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO LEONARDI, CPF nº *.475.828-, Diretor de Gestão de Portfólio, como substituto eventual do cargo de Presidente desta Agência, código NE 1.18, no período de 13 a 15 de novembro de 2023, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON