DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111000010 10 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CGP Nº 143, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2023, MARCUS VINÍCIUS DISTRETI DA SILVA FLOR, CPF nº .-*, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de Governança do Setor Espacial, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON PORTARIA CGP Nº 144, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Nomear JÚLIA MEIRA LEITE HENRIQUES, CPF nº .239.141- , para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de Governança do Setor Espacial, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTÔNIO CHAMON PORTARIA CGP Nº 145, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Nomear FÁBIO FRANÇA SILVA ARAÚJO, CPF nº .215.897-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Estruturação e Governança, código CCE 1.11, da Diretoria de Governança do Setor Espacial, desta Agência, ficando dispensado dos encargos de substituto que esteja designado na lotação anterior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON PORTARIA CGP Nº 146, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: CONSIDERANDO que o cargo de Diretor de Governança do Setor Espacial encontra-se vago; CONSIDERANDO o afastamento do País no período de 10 de novembro de 2023 a 19 de novembro de 2023, do substituto do cargo de Diretor de Governança do Setor Espacial, MARCIO AKIRA HARADA, designado pela PORTARIA CGP Nº 76, de 28 de setembro de 2021; Art. 1º Designar GABRIEL FIGUEIRÓ DE OLIVEIRA, CPF nº .854.103-*, Coordenador de Políticas e Programas, como substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Governança do Setor Espacial, código CCE 1.16, da Diretoria de Governança do Setor Espacial desta Agência, no período de 10 a 19 de novembro de 2023, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 11.001, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art.1º Designar FRANCISCA LETICIA BARBOSA DUARTE MIELE, CPF .088.383- *, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, código FCE 1.13, do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.006070/2023-45). Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 8.723, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2023. SÔNIA FAUSTINO MENDES AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.334, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a antecipação do fim do período de afastamento do País, aprovado em deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 232, de 09 de outubro de 2023; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.037041/2023-81, resolve: Art. 1º Alterar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI, aprovado por meio da Portaria de Pessoal nº 1190, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU de 11 de outubro de 2023, Seção 2, Página 9, para participar de Reuniões Bilaterais na China, no período de 12 a 16 de novembro de 2023, em Shenzhen, e no período de 17 e 18 de novembro de 2023, em Beijing; bem como da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 - WRC23, no período de 19 a 24 de novembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, trânsito incluído, com ônus." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.335, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.098624/2023-89, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ABRAÃO BALBINO E SILVA, Superintendente Executivo, para participar da Formação "Business Planning for ICTs Broadband Infrastructure Development for Arab States", no período de 17 a 23 de novembro de 2023, em Djibuti, Djibuti, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.339, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o Ofício 15//2023/CBC2/GC-CBC- ANATEL (11100404)' CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.057889/2023-27, resolve: Art. 1º Alterar, para 18 de novembro a 20 de dezembro de 2023, o período de afastamento do País do servidor TARCISIO AURELIO BAKAUS, Analista Administrativo, aprovado anteriormente por meio da Portaria de Pessoal nº 894, de 7 de agosto de 2023, publicada no DOU de 9 de agosto de 2023, Seção 2, Página 6, para participar da Reunião inicial da CITEL de preparação para a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023, da Assembleia de Radio de 2023, da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 e da 1ª Sessão da Reunião Preparatória para a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2027, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.348, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.093949/2023-75, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento dos servidores SALERME INACIO OLIVEIRA JUNIOR e ANDREA MAMPRIM GRIPPA, Especialistas em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem da XXVI Assembleia Plenária do Regulatel, no período de 4 a 8 de dezembro de 2023, em La Paz, Bolívia, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.349, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.093949/2023-75, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do Conselheiro ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para participar da XXVI Assembleia Plenária do Regulatel, no período de 4 a 8 de dezembro de 2023, em La Paz, Bolívia, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.181, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JOSIANE SANTANA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1719138, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Documentação do Gabinete da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.182, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RÔMULO MENHÔ BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0224584, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA