DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111000011 11 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 185, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ VIEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1301579, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL PORTARIA SCDC/MINC Nº 3, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria da Casa Civil/PR nº 2421, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, em 10 de maio de 2023, pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar o Servidor João Paulo Pontes e Silva, Diretor da Política Nacional de Cultura Viva, Matrícula SIAPE nº 1220884, como Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Seleção Pública MinC nº 9, de 31 de agosto de 2023 - CULTURA VIVA - FOMENTO A PONTÕES DE CULTURA A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL, publicado extrato no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, pág. 12, em conformidade com o expresso no item 9.2 do referido certame. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG PORTARIA SCDC/MINC Nº 4, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria da Casa Civil/PR nº 2421, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, em 10 de maio de 2023, pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Divulgar o Resultado Preliminar da Seleção de candidaturas ao Edital de Seleção Pública nº 09/2023 de 31 de agosto de 2023, Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura - A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil. Art. 2º Após a Etapa de Seleção das propostas culturais enviadas para análise na Etapa de Inscrição no Sistema Mapa da Cultura, que foi realizada pela Comissão de Seleção, de caráter meritório, classificatório e eliminatório, a Comissão de Seleção do Edital Cultura Viva decidiu classificar 46 iniciativas que obtiveram nota final mínima de 60 (sessenta) pontos, 24 classificados no Eixo 1 e 22 classificados no Eixo 2, selecionar 35 iniciativas que obtiverem as maiores notas dentro do quantitativo de vagas das categorias de cada Eixo (Anexos 1 e 2), 20 selecionadas no Eixo 1 e 15 selecionadas no Eixo 2, considerando os critérios de seleção estabelecidos no quadro do item 9.5, e desclassificar 26 iniciativas que obtiveram nota inferior a 60 (sessenta) pontos ou que não atenderam aos requisitos das etapas de Inscrição e de Seleção, conforme critérios definidos no Edital. Art. 3º O Resultado Preliminar da Seleção apresenta as iniciativas classificadas, selecionadas e desclassificadas organizadas por categorias, eixo de inscrição escolhido, categoria, número de inscrição, nome da entidade cultural, nota final e situação.: . EIXO C AT EG O R I A INSCRIÇÃO - MAPA DA CULTURA ENTIDADE CULTURAL NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . Eixo 1 - Estadual / Distrital 05. Distrito Federal on-818840630 Instituto Cultural Menino de Ceilândia 78 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 06. Espírito Santo on-2071168765 INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO BRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU 100,75 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 09. Pará on-1304998491 Associacão Folclorica E Cultural Colibri De Outeiro 90,25 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 11. Paraná on-1343472395 CENTRO DE FORMACAO URBANO RURAL IRMA ARAUJO 94,75 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 12. Rio Grande do Norte on-1923066703 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO POPULAR - CECOP 89,25 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 13. Rondônia on-1079555084 Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Diversidade Amazônica (ACEMDA) 82,5 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 13. Rondônia on-502892719 ATEW - Associação de teatro e educação Wankabuki 80,25 Classificado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 14. Roraima on-1413007146 Associação Cultural Artística Locômbia Teatro de Andanças ASCALTA 77,25 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 16. Tocantins on-76605840 COMSAUDE (Comunidade de Saúde Desenvolvimento e Educação.) 90 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 17. Ceará on-221888710 Instituto Acauã de Cultura 68,75 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 18. Goiás on-1901977669 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DAS ARTES - AMDAR 74,5 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 20. Pernambuco on-158901107 Centro Cultural Coco de Umbigada 91,5 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 22. Rio Grande do Sul on-1563986427 Associação Beneficente Cultural Africana Templo de Yemanjá 94,75 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 23. Santa Catarina on-1961394351 Associação Cultural Matakiterani 96,75 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 24. Bahia on-885902963 Associação Grãos de Luz 97,25 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 24. Bahia on-1257609882 ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE DE APOIO AOS TRABALHADORES DA BAHIA - ACAT 91 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 24. Bahia on-2095360527 Agência para o Desenvolvimento Regional 73,25 Classificado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 25. Rio de Janeiro on-1294657532 Associação Cultural Bantu Brasil 75 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 25. Rio de Janeiro on-285780222 Instituto Ekloos 74,75 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 25. Rio de Janeiro on-843434780 Cinema Nosso 67,5 Classificado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 25. Rio de Janeiro on-2027719084 Campus Avançado 64,5 Classificado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 26. Minas Gerais on-524535841 Associação Cultural Casa do Beco 84,5 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 26. Minas Gerais on-1804203080 Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão 80,75 Selecionado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 27. São Paulo on-1865526595 Associação Areté Gestão e Apoio ao Terceiro Setor 87,75 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 01. Culturas Indígenas e Mãe Terra on-1429459656 Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge 83,5 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 02. Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros on-271640843 CENTRO CULTURAL ORUNMILA 76 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 02. Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros on-185858503 Omo Aro Companhia Cultural 71,75 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 03. Culturas Populares e Tradicionais on-2140327298 ONG BEATOS - Base Educultural de Ação e Trabalho de Organização Social 97,25 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 04. Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre on-370311730 Instituto Intercidadania 94,25 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 04. Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre on-546038050 Coletivo Digital - Associação para a Democratização e o Acesso à Sociedade da informação 64,25 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 05. Patrimônio e Memória on-603124954 Instituto Museu da Pessoa.Net 90,75 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 05. Patrimônio e Memória on-2033749825 Centro de Referencia de Estudos Afrobrasileiros do Sul Fluminense 77,25 Classificado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 07. Livro, Leitura e Literatura on-1964156955 Instituto Cultural AbraPalavra 76,75 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 08. Gênero, Diversidade e Direitos Humanos on-1761846506 AKANNI INSTITUTO DE PESQUISA E ASSESSORIA EM DIREITOS HUMANOS, GENERO, RACA E ETNIA 90,25 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 09. Acessibilidade Cultural e Equidade on-1513143717 federação nacional de arte albertina brasil 70,25 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 09. Acessibilidade Cultural e Equidade on-1708383674 Associação dos Artistas e Produtores Culturais - Associarte 62,25 Classificado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 11. Cultura da Infância on-2133915187 Cia Cultural Bola de Meia 98,5 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 11. Cultura da Infância on-1553564509 Comunidade Morada da Paz 75 Classificado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 12. Formação e Educação Cultural on-1343615966 ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS VISUAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (PONTAL INSTITUTO CULTURAL) 88 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 12. Formação e Educação Cultural on-402586862 organização social vokuim 81 Classificado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 13. Territórios Rurais on-1695323051 Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro 93,75 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 13. Territórios Rurais on-1459024303 ABRAPO ASSOCIAÇÃO BRASIL POPULAR 69,5 Classificado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 14. Cultura Urbana, Direito à Cidade e Juventudes on-734124099 Instituto Trocando Ideia 77,5 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 14. Cultura Urbana, Direito à Cidade e Juventudes on-1072875781 Comunidade Santo Antônio - COMUNA S.A. 74 Classificado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 15. Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latinoamericana on-2127331899 Fábrica de Imagens - ações educativas em cidadania e gênero 98,5 Selecionado . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 15. Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latinoamericana on-1039459724 Associação Urucungo 81,25 Classificado . Eixo 1 - Estadual / Distrital 02. Alagoas on-828543916 Instituto Monte Cultural 52,75 Desclassificada, pontuação inferior a 60 pontos, item 9.10 do Edital. . Eixo 1 - Estadual / Distrital 03. Amapá on-747031766 INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL LINGUA SOLTA - IACLS 52,25 Desclassificada, pontuação inferior a 60 pontos, item 9.10 do Edital. . Eixo 1 - Estadual / Distrital 06. Espírito Santo on-1684078079 Associação Coletivo Abatyba 55,25 Desclassificada, pontuação inferior a 60 pontos, item 9.10 do Edital. . Eixo 1 - Estadual / Distrital 15. Sergipe on-448909470 ASSOCIAÇAO LUZ DO SOL 51,25 Desclassificada, pontuação inferior a 60 pontos, item 9.10 do Edital. . Eixo 1 - Estadual / Distrital 20. Pernambuco on-1208810209 ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DOS QUILOMBOS DO SITIO ESTIVAS 43,75 Desclassificada, pontuação inferior a 60 pontos, item 9.10 do Edital. . Eixo 1 - Estadual / Distrital 24. Bahia on-1963579373 ASSOCIAÇÃO HUMANITARIA PELEGRINOS DO SERTÃO 43,5 Desclassificada, pontuação inferior a 60 pontos, item 9.10 do Edital.