DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acre on-1884870676 Cia Cata-Ventos de Cultura Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alínea d), do Edital. . Eixo 1 - Estadual / Distrital 05. Distrito Federal on-1800046381 Associação Positiva de Brasília Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alínea b), do Edital. . Eixo 1 - Estadual / Distrital 05. Distrito Federal on-1462366199 INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIAR- LUMIART Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alíneas a), b) e d) e do item 7.5 do Edital. . Eixo 1 - Estadual / Distrital 21. Piauí on-1770160175 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DA MUSICA EFICIENTE - ACAME Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alínea d) e do item 7.5 do Ed i t a l . . Eixo 1 - Estadual / Distrital 21. Piauí on-2113317648 Esporte e Vida Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alínea d) e do item 7.5 do Ed i t a l . . Eixo 1 - Estadual / Distrital 25. Rio de Janeiro on-117870633 Grupo Sócio Cultural Código Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alíneas a), b) e d) . Eixo 1 - Estadual / Distrital 27. São Paulo on-1388419805 Mudança de Cena Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alíneas a), b) e d) . Eixo 1 - Estadual / Distrital 27. São Paulo on-1149432972 CENTRO DE APOIO E PASTORAL DO MIGRANTE Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alíneas a), b) e d) e do item 7.5 do Edital. . Eixo 1 - Estadual / Distrital 27. São Paulo on-2040838454 Ong Evolução do Ser Projeto Evoluser Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alíneas a), b) e d) do Edital. . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 02. Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros on-382599123 CENTRO CULTURAL AS AGUAS DE SAO PAULO Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alíneas a), b) e d) e do item 7.5 do Edital. . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 03. Culturas Populares e Tradicionais on-1981867405 FEDERAÇÃO DOS POVOS QUILOMBOLAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alíneas a), b) e d) e do item 7.5 do Edital. . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 03. Culturas Populares e Tradicionais on-540862657 Associação Baienense de Músicos Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alíneas a), b) e d) e do item 7.5 do Edital. . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 04. Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre on-729209613 COMUNICAR - INSTITUTO EDUCATIVO COMUNICACAO E ARTE Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alínea a) e do item 7.5 do Ed i t a l . . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 05. Patrimônio e Memória on-1381732704 Orquestra Lira Sanjoanense Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alínea d) e do item 7.5 do Ed i t a l . . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 05. Patrimônio e Memória on-207797697 BIBLIOTECA EUGÊNIO LYRA Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alínea b) conforme definido no item 7.9 do Edital. . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 06. Linguagens Artísticas on-1303373898 ASSOCIAÇÃO IMPACTO CULTURAL E ARTÍSTICO AICA Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alíneas a), b) e d) do Edital. . Eixo 2 - Setorial / Temático / Identitário 10. Economia da Cultura, Solidária e Criativa on-433766467 INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE EDUCAÇÃO E SAÚDE Desclassificada, descumprimento do item 7.4 alíneas a), b) e d) e do item 7.5 do Edital. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA PORTARIA Nº 190-E, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Nomear Ricardo Selistre Carvalho, matrícula SIAPE nº 2124748, no cargo comissionado de Assessor do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, código CA-I, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 620, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001959/2023-30, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO BARROS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3152083, do cargo efetivo de Auxiliar Institucional I - Área 4, código da vaga 94982, a contar de 16 de outubro de 2023, com amparo legal na legislação supracitada. Em consequência declara vago o referido cargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 621, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de agosto de 2022, e considerando o disposto na Portaria Iphan nº 92, de 05 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 09 de julho de 2012, e o processo SEI nº 01450.001885/2020-81, resolve: Art. 1º Designar os servidores do Iphan, descritos no ANEXO I, para atuarem no exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, nos termos do Decreto Lei nº 25/1937, da Lei nº 3.924/1961, da Lei nº 4.845/1961 e da Lei nº 9.613/1998. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO GRASS ANEXO I . Nome do Servidor Matrícula SIAPE Unidade de Lotação . Carlos de Tarso Massari Fonseca 3352924 Iphan/MA . André Farias Cavaco 33589275 Iphan/RJ . Caroline dos Reis Lodi 1819494 Iphan/RJ . Antônio Carlos Correa 223828 Iphan/RJ . Michele Correia da Silva 2090158 Iphan/RJ . Rogério José dos Reis 1097204 Iphan/MT PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 622, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001966/2023-31, resolve: