DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO GRASS DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR PORTARIA Nº 84, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR, UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MINC N° 538, de 3 de abril de 2023 e Portaria nº 56, de 13 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear a Comissão Especial de Seleção para julgar e selecionar os trabalhos inscritos no "Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular", que tem a finalidade de premiar monografias relacionadas aos temas do campo de estudos da cultura popular e folclore brasileiros, conforme processo 01404.000087/2023-30; Art. 2º Designar as seguintes personalidades para compor a Comissão: I - ADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL, mestre em História, doutora em Antropologia Social e professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); II - EDIL SILVA COSTA, mestre em Letras e Linguística, doutora em Comunicação e Semiótica e professora titular plena da Universidade do Estado da Bahia (UNEB); III - EDSON SILVA DE FARIAS, mestre em Sociologia, doutor em Ciências Sociais e professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB); IV - SONIA MARIA MORAES CHADA, mestre e doutora em Música - Etnomusicologia, professora associada da Universidade Federal do Pará (UFPA); e V - ANA LIMA KALLÁS, mestre e doutora em História, pesquisadora do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), como representante institucional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARROS GOMES FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN/PRESI Nº 84, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000570/2023-05, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO RAMALHO GIOLITO FERREIRA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção e Difusão Cultural, do Centro de Cooperação e Difusão, da Fundação Biblioteca Nacional, a partir do dia 1º de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 85, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000577/2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GILVÂNIA FARIA DE LIMA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Preservação, do Centro de Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 86, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000578/2023-63, resolve: Art. 1º Designar servidora JANDIRA HELENA FERNANDES FLAESCHEN, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Preservação, do Centro de Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO CARNEIRO E SOUSA, matrícula SIAPE nº 1426265, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PORTARIA FCP Nº 314, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor IVANILDO FELICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2162690, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Geral de Gestão Interna, código CCE 1.13, no período de 16 a 24 de novembro de 2024, em virtude de férias do servidor substituto do referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor IVAN FELICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0456791, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Logística, código FCE 3.10, da Coordenação- Geral de Gestão Interna, no período de 16 a 24 de novembro de 2024, em virtude de férias do servidor substituto do referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 5.413, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição; nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 67780.001264/2023-16, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 13 de novembro de 2023 a 11 de janeiro de 2025, incluindo o trânsito, do servidor ELCIO HIDEITI SHIGUEMORI, Matrícula SIAPE nº 1499991, ocupante do cargo de Pesquisador, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto de Estudos Avançados (IEAv), para participar do Estágio de Pesquisa em Computer Science - Aerial Robotics, a ser realizado na University of Central Flórida, em Orlando, Estados Unidos da América, no período de 13 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024. As despesas com adicional de localidade, seguro saúde e auxílio deslocamento serão custeadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cabendo ao Comando da Aeronáutica somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus o servidor. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 1.716/GC1, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve: TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.635/GC1, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, seção 2, de 27 de outubro de 2023, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 30 de outubro de 2023, a colocação do Segundo-Sargento SAD ALAN PEREIRA MARQUES COSTA (Nr Ord 4089650/GABAER) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA PORTARIA GABAER Nº 1.717/GC1, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, as militares abaixo relacionadas de ficarem à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestarem serviço naquele órgão: Suboficial SAD DANIELE DOS SANTOS SOUZA (Nr Ord 3723879); Segundo-Sargento SAD RAQUEL OLIVEIRA BRILHANTE FERNANDES (Nr Ord 6254616). Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA PORTARIA GABAER Nº 1.718/GC1, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando: Primeiro-Sargento SAD SILVANE BARBOSA DA CRUZ (Nr Ord 3322610/COMGEP); e Segundo-Sargento TAR ANDRÉ SALES DOS SANTOS NASCIMENTO (Nr Ord 6369308/GABAER). Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA