DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111000014 14 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABAER Nº 1.719/GC1, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando: Segundo-Sargento TAR CARLOS BARROS COLAÇO (Nr Ord 4012089/GABAER); Segundo-Sargento TCO LEONARDO DA SILVA CIRILO (Nr Ord 4058429/GABAER); e Segundo-Sargento SAI LUDMYLLA NAZARETH DOS SANTOS FREIRE (Nr Ord 6578462/GT E ) . Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 5.798/3PC2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67550.012981/2023-87, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a LUIZ PAULO DA SILVA (Nr Ord 4537211), SIAPE nº 0198679, no cargo de Artífice de Artes Gráficas, código 481053, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 85848. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 5.800/3PC2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67278.008445/2023-53, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a LÚCIA MARIA PALMA DA ROSA (Nr Ord 4502892), SIAPE nº 0196854, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 84742. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 5.802/3PC2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67230.006809/2023-15, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSÉ PESSOA DA SILVA (Nr Ord 4532694), SIAPE nº 1106443, no cargo de Motorista Oficial, código 481262, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no Art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 92225. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 5.829/3PC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o disposto no Acórdão nº 1.613/2007-TCU-2ª Câmara, e processo nº 50-02/001105/1995, resolve: Art. 1º Anular a Portaria DIRAP nº 687/DPC, de 22 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 1996, Seção 2, pág. 143, que concedeu a aposentadoria de LEONIDES ARALDI GRAF (Nr Ord 4527763), SIAPE nº 0206825, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 481138, classe "S", padrão I, NI, em face do julgamento pelo Tribunal de Contas da União, processo nº TC 024.408/2006-5 que julgou ilegal o ato. Art. 2º Em consequência, conceder aposentadoria a LEONIDES ARALDI GRAF (Nr Ord 4527763), SIAPE nº 0206825, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 481138, classe "S", padrão I, NI, de acordo com o Art. 40, inciso III, alínea "C" da Constituição Federal, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com os proventos proporcionais calculados ao tempo de contribuição, em cumprimento ao item 9.3 do citado Acórdão. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 5.884/1PC, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67211.008148/2023-82, resolve: Art. 1º Dispensar MAURICIO DA COSTA VILHENA, SIAPE nº 0190810, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Base Aérea de Belém, a contar de 17 de outubro de 2023. Art. 2º Designar JORGE OSVALDO MIRANDA DOS SANTOS, SIAPE nº 0190831, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Base Aérea de Belém. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP Nº 2.550/1SC2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67270.000875/2023-05, resolve: Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 PAULO ROGERIO BRONZATTI DE VARGAS (Nr Ord 2413906) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe da Subcoordenadoria de Acompanhamento das Atividades Terrestres, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.551/1SC2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67222.018581/2023-05, resolve: Designar o Cel Av R/1 ALEXANDRE MOUTTA DA SILVA (Nr Ord 2216540) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Chefe da Assessoria de Apoio Jurídico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.552/1SC2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67532.005558/2023-49, resolve: Designar o SO BMA R/1 LEONARDO DOS SANTOS GOMES (Nr Ord 2477769) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA, como Encarregado da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.553/1SC2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67289.008829/2023-47, resolve: Designar o SO TCO R/1 SANTILINO RODRIGUES DE JESUS (Nr Ord 2717883) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Auxiliar da Divisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.557/1SC2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67241.005788/2023-83, resolve: Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 MARCELO VITA SANTOS (Nr Ord 1830058) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DOS AFONSOS, como Chefe da Assessoria de Segurança de Voo do GRUPO OPERACIONAL, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.563/1SC2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67107.007895/2023-91, resolve: Designar o SO TAR R/1 AMILTON FERREIRA MARTINS (Nr Ord 1719823) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.564/1SC2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67564.004337/2023-86, resolve: Designar o 3S QESA SAD Refm ALDEMIRO DA SILVA CHAVES (Nr Ord 0439274) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de Instrução e Capacitação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.568/1SC2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67100.008366/2023-74, resolve: