DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.570/1SC2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67437.002895/2023-62, resolve: Designar o SO SEF R/1 NAÉDSON BESSONE DE MELO (Nr Ord 2880237) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Encarregado da Seção de Convênios e Auditoria Médica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.571/1SC2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67441.005869/2023-27, resolve: Designar o SO BSP R/1 ALEXANDRE SILVA RIBEIRO (Nr Ord 2051818) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Encarregado da Central de Abastecimento Farmacêutico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.572/1SC2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67008.001133/2023-07, resolve: Designar o SO BEP Refm ARLINDO GOMES DA COSTA JUNIOR (Nr Ord 1028677) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.575/1SC2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve: Prorrogar a designação do Cap Esp Aer GDS R/1 MARCOS AURELIO SOUZA DE OLIVEIRA (Nr Ord 2085054) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de desmobilização e de transição da Ecim "Escola Municipal Padre Pinho", em Maceió-AL, no período de 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA C EX Nº 1.657, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0203700844) MARCIO DANTAS AVELINO LEITE, do Comando da 11ª Região Militar (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.659, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso IX do art. 1º do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o § 1º do art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve: EXONERAR do exercício da função de membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 24 de novembro de 2023, os seguintes oficiais-generais: General de Divisão ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO; General de Brigada MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA; General de Brigada FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES; General de Brigada ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA; e General de Brigada ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO. N O M EA R para o exercício da função de membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 24 de novembro de 2023, os seguintes oficiais-generais: General de Brigada CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO; General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ; General de Brigada MOISES DA PAIXÃO JUNIOR; General de Brigada MARCOS AMÉRICO VIEIRA PESSÔA; e General de Brigada MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.662, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0165544529) IVAN DA COSTA GARCEZ SOBRINHO, do Comando Militar do Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com alínea b) do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 do Comandante do Exército, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.665, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve: 1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel COM (0305989147) P AU LO CÉSAR PASINI do desempenho do cargo de Comandante da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS). 2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel INF (0204733844) EDUARDO DA SILVA RUY para o desempenho do cargo de Comandante da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS). GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.666, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial ( U G E / S EC A A E ) , em Boa Vista-RR, os seguintes militares: - Cel Eng (0194760534) ROBERT MACIEL DE SOUSA, da SECAAE - UGE/AM (Manaus-AM); - Cel Sv Int (0113976047) JORGE ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, do HFA (Brasília-DF); - Ten Cel Sv Int (0130532740) RODRIGO DE FRANÇA MESQUITA E LOPES, da SECAAE - UGE/AM (Manaus-AM); - Ten Cel Sv Int (0130907140) ROBERTO LIRA DA CONCEIÇÃO FILHO, do Cmdo DCiber (Brasília-DF); - Maj QCO Dir (0624409041) CLIMERIO ALMEIDA DE MENDONÇA, da SECAAE - UGE/AM (Manaus-AM); - 1º Ten Sv Int (0202603874) DIEGO PEREIRA DA SILVA, do 6º BEC (Boa Vista-RR); e - 1º Ten Sv Int (0202520474) LEONARDO MARINS LESSA, do 10º BIL Mth (Juiz de Fora-MG). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.667, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QAO (0419940648) SÁVIO DOMINGOS DE ARAÚJO MEDEIROS, para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial (UGE/SECAAE), em Boa Vista-RR. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.668, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), o Cel Inf (0204733844) EDUARDO DA SILVA RUY. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.669, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o 3º Sgt QE Refm (1287227225) ROSILDO MEIRELES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, Tabatinga-AM, a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.670, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cb R/1 (1275124236) RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, Tabatinga-AM, a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA