DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.220, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.006748/2023-81, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA SOLANGE RAMOS CORRÊA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS JOSÉ CORRÊA, servidor aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, matrícula SIAPE 0390279, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 24/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/09/2023, data do óbito do ex-servidor. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.222, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, e ainda o constante no Processo 23063.003062/2023-39, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUIZ ANTONIO VIEGAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1181772, para a função de Coordenador dos Laboratórios de Segurança do Trabalho, da Coordenação de Curso Técnico de Segurança do Trabalho, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 2.168, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO, professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar com apresentação de trabalho na CIRS - XVI Conferência Internacional sobre Representações Sociais, realizado em Bogotá, Colômbia, no período de 19 a 23 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2023. (Processo nº 23787.000216/2023-75) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 735 DE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado: 1. FLAVIA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ, pelo período de 01 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Paula da Silva Alves por motivo de Afastamento para Estudos. 2. MARCELLE LINS DA COSTA, pelo período de 09 de novembro de 2023 até 11 de abril de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Andréia Cristina Attanazio Silva por motivo de Licença Maternidade. 3. MARINA GUISASOLA SANTOS, pelo período de 09 de novembro de 2023 até 20 de março de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Musical, Edital nº 17/2023, com Graduação, na vaga de Rebeca Vieira de Queiroz Almeida por motivo de Licença Sem Vencimentos. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 733, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve, DISPENSAR, LÍVIA MOURA DELFINO DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 6 de novembro de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 4.361/IFAL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.039560/2023-78, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ITHYARA DHEYLLE MACHADO DE MEDEIROS (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de MECÂNICA, D 101, no Campus Coruripe, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953467 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 4.367/IFAL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.039807/2023-56, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata EVELY DE SOUZA MENDONÇA SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de LIBRAS, D101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no D.O.U. de 11/01/2019, Edital de Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019, retificado no D.O.U. de 30/09/2021, e Edital de Prorrogação Nº 20, publicado no D.O.U. de 17/02/2022, código de vaga 953471 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 4.368/IFAL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.025559/2018-07, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de JOSÉ DE HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Segurança do Trabalho, D -101, Nível 1, Código de Vaga 0205204, Santana do Ipanema, constante da Portaria nº 1.634, de 27/06/2018, publicada no DOU dia 29/06/2018, Seção 2, página 23, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 4.369/IFAL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.002504/2022-05, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato ELIAS SILVA GALLINA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de BIOTECNOLOGIA, D 101, no Campus Batalha, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953464 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 4.370/IFAL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.041518/2021-55, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata JAQUELINE GOMES DOS SANTOS TELES (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de FORMAÇÃO DE PROFESSORES, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953461 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 4.371/IFAL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.043846/2023-58, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata FERNANDA LAYS DA SILVA SANTOS (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de FORMAÇÃO DE PROFESSORES, D 101, no Campus Marechal Deodoro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953489 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA