DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 4.373/IFAL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.039804/2023-12, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato ALEX SANTIAGO NINA (cotista), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de ADMINISTRAÇÃO, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953487 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 4.374/IFAL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.041941/2023-17, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata EDINEIDE DA SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de LÍNGUA PORTUGUESA, D101, no Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 140, de 09 de novembro de 2017, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2017, retificado no D.O.U. de 17/11/2017, Edital de Homologação de 17/04/2018 publicado no D.O.U de 18/04/2018, e Edital de Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U. de 20/03/2020, código de vaga 953482 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 4.375/IFAL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.014859/2020-77, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato VINICIUS GOMES DE ALMEIDA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de DESENHO, D 101, no Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953456 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS HUMAITÁ PORTARIA Nº 240/GDG/CHUM/IFAM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ (CHUM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.243/2023/GR/IFAM, de 17 de Julho de 2023, publicada no DOU nº 138, de 21/07/2023, seção 2, pág. 15; resolve: Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 06/11/2023, o servidor RUAN ALEX COLARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1764194, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, como SUBSTITUTO da Função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, Código FG-04. JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.070, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23471.002375/2023-68, de 30/10/2023, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 31 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, ocupado por HUDSON SILVA DOS SANTOS, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Nº 1.217 - Exonerar o servidor CLOVIS COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico. Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2745798, da substituição do titular do cargo de Coordenador da Unidade Educativa de Campo, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.252312.2023-25). Nº 1.218 - Exonerar, a pedido, a servidora JOÉLITA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, Matrícula SIAPE nº 2797022, da substituição do(a) titular do cargo de Chefe de Gabinete, Código CD-03, Reitoria. (Processo 23327.253484.2023-13). Nº 1.219 - Exonerar, a pedido, o servidor CARRILHO OBERDAN GUANAIS AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1020938, da substituição do titular do cargo de Coordenador de Ensino, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.253917.2023-53). Nº 1.220 - Nomear a servidora ESLANDIA DE SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 1879666, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador da Unidade Educativa de Campo, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.252312.2023-25). Nº 1.221 - Nomear a servidora JESSICA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista, Matrícula SIAPE 2212579, para substituir o(a) titular do(a) do cargo de Coordenação de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.253917.2023-53). Nº 1.222 - Designar a servidora THYALA DO NASCIMENTO PINHEIRO, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 1.284937, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos, Código FG-04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252780.2023-89). Nº 1.223 - Designar o servidor JOSE ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, Matrícula SIAPE nº 2331460, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Comunicação e Eventos, Código FG-04, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.251656.2023-30). AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.407/REITORIA/IFB, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002613.2023-71, resolve Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora SYLVANA KARLA DA SILVA DE LEMOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1654179, SIAPECAD nº 01739800, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Diretoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Inovação e Extensão do Campus Brasília, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar do evento na cidade de Santiago no Chile: Projeto para o estabelecimento de uma rede latinoamericana em favor da igualdade de gênero e oportunidades nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/11/2023 a 17/11/2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.409/REITORIA/IFB, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002005.2023-35, resolve Art. 1º Dispensar o servidor GILCEMAR DA SILVA BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2318777, SIAPECAD nº 02078456, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne), FG - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia. Efeitos a partir de 22 de outubro de 2023. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1405/REITORIA/IFB, de 08 de novembro de 2023, Onde se lê: Efeitos a partir de 08 de novembro de 2023. Leia-se Efeitos a partir de 22 de outubro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.409/REITORIA/IFB, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002005.2023-35, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GILCEMAR DA SILVA BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2318777, SIAPECAD nº 02078456, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne), FG - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia. Efeitos a partir de 22 de outubro de 2023. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1405/REITORIA/IFB, de 08 de novembro de 2023, Onde se lê: Efeitos a partir de 08 de novembro de 2023. Leia-se Efeitos a partir de 22 de outubro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO