DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.411/REITORIA/IFB, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002114.2023-52, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROMULO RAMOS NOBRE JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1758972, SIAPECAD nº 01531531, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Diretoria de Programas e Articulação com a Sociedade, para substituir cargo de Substituto Eventual da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS RIO DO SUL PORTARIA Nº 335-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 92/2022-GAB/RIOSUL , de 08 de março 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 47, Seção 2, Página 17, de 10 de março de 2022, Resolve: Art. 1º-Dispensar o servidor Luiz Gustavo Dutra, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1.788.070, da Função de Coordenador de Curso-FCC do Curso Técnico em Agropecuária (Integrado e Subsequente), do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul. Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM LEONCIO WRUBEL PORTARIA Nº 337-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 92/2022-GAB/RIOSUL , de 08 de março 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 47, Seção 2, Página 17, de 10 de março de 2022, resolve: Art. 1º-Designar o servidor Robinson Jardel Pires De Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 4.345.007, para a Função de Coordenador de Curso-FCC do Curso Técnico em Agropecuária (Integrado e Subsequente), do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul. Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM LEONCIO WRUBEL CAMPUS SÃO BENTO DO SUL PORTARIA Nº 145, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 462/2020 - PORT/REIT, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2020, e no uso da competência que foi subdelegada aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor LAÉRCIO LUEDERS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Fabricação Mecânica, SIAPE nº 3008064, para a Função de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Art. 2º - Estabelecer vigência de 2 (dois) anos; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ROGÉRIO LUÍS KERBER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 8.489/GABR/REITORIA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.002595/2023-12, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO VINICIUS LOPES DE MENDONCA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº 0966199, SIAPE nº 1116243, SIAPECAD nº 01897417, lotado no(a) Campus Jaguaribe, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 06 de novembro de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 8.492/GABR/REITORIA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.002086/2023-10, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LAURO INACIO DE MOURA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325687, SIAPECAD nº 02085569, lotado(a) no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORT/INGLÊS-BAT, da função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORT/INGLÊS-BAT, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.324, de 30 de novembro de 2021 (DOU de 6 de dezembro de 2021, Seção 2, Pág. 43. Efeitos a partir de 11 de outubro de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 8.493/GABR/REITORIA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.003582/2023-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CAMILO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1497916, SIAPECAD nº 01271417, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão e Relações Empresa-Escola-JUA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 8.494/GABR/REITORIA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.002086/2023-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA CLEIDE DA SILVA RIBEIRO LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325455, SIAPECAD nº 02085335, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORT/INGLÊS-BAT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 8.497/GABR/REITORIA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.002419/2023-58, resolve: Dispensar o servidor TAIRONE LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo de Pedagogo- Área, SIAPE nº 1162014, SIAPECAD nº 02334282, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CRA, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.099, de 17 de setembro de 2021 (DOU de 20 de setembro de 2021, Seção 2, Pág. 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 8.498/GABR/REITORIA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.002419/2023-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor WELSON SOARES DE SOUSA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 3220131, SIAPECAD nº 02357154, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CRA . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 8.511/GABR/REITORIA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.002327/2023-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCUS TULIO MAGALHAES ANDRADE PEDROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219389, SIAPECAD nº 00095654, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Segurança do Trabalho-CAU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 8.541/GABR/REITORIA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 00422.010010/2022-14, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária COM PARIDADE e Proventos Calculados pela Totalidade da Última Remuneração ao servidor MARCOS HAROLDO DANTAS NORÕES, Matrícula SIAPE nº 0269536, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Fortaleza, Classe IV, Nível D, Código da Vaga nº 207722, jornada de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza, com fundamento no art. 4º, § 4º, inciso I do §6º e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com: - Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão; - 08 (oito) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90); - RT - Retribuição por Titulação ( RSC - II - LEI 12.772/12). Art. 2º - Declarar vago, em decorrência, o Cargo acima mencionado. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 8.546/GABR/REITORIA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o que consta no processo judicial nº 0007124- 96.2023.4.05.8101 e em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00975/2023/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU, e o que consta no Processo nº 23255.009079/2023-42, resolve: Remover o servidor JONNATA FERNANDES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1374613, SIAPECAD nº 02187738, o servidor JONNATA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1374613, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Jaguaribe para o Instituto Fe d e r a l de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Mossoró. IVAM HOLANDA DE SOUZA