DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.853 - REITORIA/IFG, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000869/2023-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3339063, SIAPECAD nº 02428930, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-80. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.854 - REITORIA/IFG, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000774/2023-37, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RENAN ROCHA DE HOLANDA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2870326, SIAPECAD nº 01650577, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Jataí, UORG- 174, ficando seu exercício vinculado à UORG-173. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2022. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.855 - REITORIA/IFG, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000774/2023-37, resolve: Art. 1º Declarar designado o servidor RENAN ROCHA DE HOLANDA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2870326, SIAPECAD nº 01650577, para exercer a função de Coordenado Acadêmico, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Jataí, UORG-173. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.858 - REITORIA/IFG, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000631/2023-83, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JESSIKA VIEIRA GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2175113, SIAPECAD nº 01953564, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-353, ficando seu exercício vinculado à UORG-351. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.864 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora Substituta de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000728/2023-38, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora Aparecida Costa Reis, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, SIAPE nº 3301809, a partir de 27 de outubro de 2023. FABRICIA UMENO FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.553, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.061552.2023-81, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Samuel Silva Ferreira, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Construção Civil (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.554, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE ED UCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.061552.2023-81, resolve: Designar o (a) servidor (a) Ana Paula Matos Gomes, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Construção Civil (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.863, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23752.000697.2023-16; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA AUGUSTA ALMEIDA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3222435, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, da função gratificada de Coordenadora de Administração, Finanças e Planejamento, código FG-02. Art. 2º Designar a servidora TATIANE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2158718, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Administração, Finanças e Planejamento, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 2.872, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23198.001884.2023-50; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANNE DE MATOS SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1812313, ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, código FG 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 2.879, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23189.000736.2023-27; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE IVO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1374494, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, código FCC. Art. 2º Designar o servidor ESIOMAR ANDRADE SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1098908, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Nº 1.323 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 9 de novembro de 2023, a YUJUAN WANG, SIAPE n° 314*, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Nº 1.327 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 9 de novembro de 2023, a TARCISIO RANGEL DO COUTO, SIAPE n° 194*, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Agropecuária, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023688/2023-89, resolve: Nº 6.309 Art. 1º DESIGNAR o servidor ALTIERE COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1514092, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Ananindeua deste Instituto, sem efeitos financeiros. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.200, publicada no D.O.U. de 9 de novembro de 2022, seção 2, página 26. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 6.310 Art. 1º DESIGNAR o servidor WALBER JOSUÉ MIRANDA MOREIRA, matrícula SIAPE 1116888, ocupante do cargo de Contador, para responder interinamente pela função de Diretor Geral do Campus Ananindeua deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular código CD-02. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 271/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 18 de fevereiro de 2022, seção 2, página 22. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024229/2023-32, resolve: