DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019366/2023-92, resolve: Nº 6.315 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 28 de setembro de 2023, a servidora KADJA JANAINA PEREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE 1262677, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Itaituba deste Instituto, Código FUC-01. Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 5572/REITORIA/IFPA, de 09 de outubro de 2023. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019969/2023-10, resolve: Nº 6.318 Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELI DE LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE 1696069, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 10 de novembro de 2023 até 9 de novembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. FABRICIO MEDEIROS ALHO CAMPUS DE BELÉM PORTARIA Nº 6.305 - BELÉM/IFPA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04/08/2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23051.018683/2023-06, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média ao servidor ABRAAO SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1872989, Classe/Nível D304, Código de Vaga nº 0210392, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Belém, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 025.337/2023. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Revogar a Portaria nº 6089/BELÉM/IFPA, de 01 de novembro de 2023. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAJAZEIRAS PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022- REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve: Nº 265 - Dispensar, a pedido, o servidor CÁSSIO RAMON MOURA LIMA, Mat. SIAPE : 1980879, Técnico em Mecânica do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Manutenção, Segurança e Transportes, FG - 01; Nº 266 - Designar o servidor ISLEIMAR DE SOUZA OLIVEIRA, Mat. SIAPE: 1901933, Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador de Manutenção, Segurança e Transportes, Código FG - 01; Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. ABINADABE SILVA ANDRADE CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.011778.2023-71, resolve: Nº 424- I - Dispensar a servidora Patricia Soares de Araujo Carvalho, Matrícula nº 1501673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Núcleo de Pós-Graduação, campus João Pessoa, Código FG-4. Nº 422- I - Designar a servidora PATRICIA SOARES DE ARAÚJO CARVALHO, Matrícula nº 1501673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora dos Cursos de Pós - Graduação, Campus João Pessoa, Código FUC-1. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA CAMPUS GUARABIRA PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora Geral Substituta do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela portaria nº 64/2021 - Campus Guarabira, de 23 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, e considerando o que consta no Processo nº 23506.001991.2023-57, Nº 155 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora Nayana Lobo Maia, matrícula, 3210820, CPF nº 066.704.614-37, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora do Núcleo de Formação Geral do IFPB - campus Guarabira, com FG-01; Nº 159 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor Amilcar Célio França Pessoa, matrícula, 1222305, CPF nº 726.632.604-44, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Núcleo de Formação Geral IFPB campus Guarabira, FG-01; KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.696, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar KATIA SOCORRO BERTOLAZI, SIAPE nº 2190469, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Londrina, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.697, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear KATIA SOCORRO BERTOLAZI, SIAPE nº 2190469, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Londrina. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.698, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Exonerar PAULO ANTONIO CYPRIANO PEREIRA, SIAPE nº 1760188, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Londrina, a partir de 23 de outubro de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.701, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . ALEXANDRE JOSE GONTIJO SPOLAORE 1443600 Titular . MATEUS JOSE MOREIRA 2316170 1º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 1.219, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.031724.2023-28 com despachos exarados, resolve: Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALISON BRUNO BORGES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1894984, ocupante do cargo efetivo de PRO F ES S O R DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria - CCTAG/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FCC. ROSANA MARIA TELES GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.644 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001282/2023-71, resolve: Reconhecer o servidor ALESSON MACIEL RIBEIRO TAVARES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1998236, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-1, com lotação no Campus Angical, como Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 25/10/2023 a 01/11/2023, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Eliane Vogado Mendes, matrícula SIAPE nº 1222251. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM