DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS PORTO ALEGRE PORTARIA CPOA/IFRS Nº 342, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, em conformidade com o Art 42 §1º e 3º do Regimento Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Clúvio Buenno Soares Terceiro, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 1797970, para função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, FUC-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO SOBROSA AFFELDT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 3.385, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve: Dispensar, a partir de 01/11/2023, a servidora KARLA VIVIANE GARCIA MORAES, matrícula SIAPE nº 1550678, da função de Coordenadora do Sistema de Bibliotecas da Reitoria - FG2. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.581/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.001190.2023-92, resolve Autorizar o Afastamento do país do servidor VICENTE PEREIRA DE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165*, SIAPECAD nº 0160, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Itapetininga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, na ILSC Education Group, conforme Edital 91/2023, em Sydney, Austrália, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/11/2023 a 10/12/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.601/IFSP, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.002168.2023-13, resolve Designar o servidor ALEXANDRE MANICOBA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 386, SIAPECAD nº 0203*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Cur Tec Automacação Ind. do Campus Cubatão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 643, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70- A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000317.2023-41, resolve: I - CONCEDER o benefício de Pensão a ARTUR OLIVEIRA DE SOUZA, na qualidade de filho com deficiência intelectual e mental, do ex-servidor IRAN SOUZA DE LIMA, falecido em inatividade no cargo de Operador de máquina copiadora, no dia 02 de outubro de 2023, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2023 4 00159 235 0056845 51, de 10/10/2023, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 23, e na Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, com redação dada pelas Leis nº 13.135 e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de 2019, e ainda na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2022. II - Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 02 de outubro de 2023, conforme art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.367, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1334/2023, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país ao servidor Vinícius Souza Ribeiro, matrícula Siape nº 1778633, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 11 a 20 de novembro de 2023, incluído o deslocamento, para participação e apresentação de trabalho científico no Congresso Mundial de Aquicultura (AFRAQ 2023), promovido pela Associação Mundial de Aquicultura (World Aquaculture Society — WAS), a realizar-se em Lusaka, Zâmbia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. LIDIANE DAS GRAÇAS BERNARDO ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 1.516, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de abertura IF Minas Gerais n° 103 de 13/12/2019, publicado no DOU de 16/12/2019 e o Edital de Homologação nº 103 de 06/01/2022, publicado no DOU de 07/01/2022, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva (DE), nos termos da Lei 12.772/2012, conforme detalhamento abaixo: 1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR - GRUPO / CARGO: 707.001 1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO 1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1 1.3. CAMPUS UBERLÂNDIA . Candidato Área de Concentração Código de Vaga . PHILIPE GUILHERME CORCINO SOUZA CIÊNCIAS AGRÁRIAS / Geoprocessamento 0348368 II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Com base no Despacho de 6 de novembro de 2023, da Universidade Federal Fluminense, publicado no Diário Oficial da União nº 211, de 7 de novembro de 2023, que autoriza o afastamento do país da servidora Cirlene de Sousa Sanson, Professora do Magistério Superior, e membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, designada pela Portaria nº 489 de 4 de novembro de 2022, autorizar as despesas destinadas à execução do processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 9 a 17 de dezembro de 2023, em Granada/Espanha e Berlim/Alemanha, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o Inep. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 513, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, e na Portaria nº 299, de 27 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria nº 167, de 19 de abril de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º.......................................................................... I - ............................................................................. a) ............................................................................. b) ............................................................................. c) ............................................................................. d) ............................................................................. II- ............................................................................. a) ............................................................................. b) ............................................................................. c) ............................................................................. d) ............................................................................. III- ............................................................................ a) Paulo Augusto Mattos Meyer Nascimento, titular; e b) Alause da Silva Pires, suplente. c) Marilise Rosa Guimarães, titular; e d) ............................................................................ IV - ............................................................................ a) Aldous Pereira Albuquerque, titular; e b) Tânia Mara Francisco, suplente. V- ............................................................................ a) ............................................................................ b) ............................................................................ VI- ............................................................................ a) ............................................................................ b) ............................................................................ VII- ............................................................................ a) ............................................................................ b) ......................................................................... (NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO