DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria revoga a portaria nº 2568/2023, de 31-10-2023. Esta portaria revoga a portaria nº 2280/2023, de 25-09-2023. PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: KAREN VALVERDE PONTES VATER Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3495808 Lotação: Escola Politécnica Exercício: Departamento de Engenharia Química/EPOLI. Motivo do Afastamento: Participar de visita técnica a Universidade do Ponto e á BTU Cottbus-Senftenberg. Período do Afastamento: 08/11/2023 a 21/11/2023. Instituição: Universidade do Porto e BTU Cottbus-Senftenberg. Cidade: Porto e Cottbus País: Portugal e Alemanha Bolsa/Financiamento: CAPES/DAAD. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 14/11/2023 a 21/11/2023. Processo: 23066.072884/2023-30. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Na Publicação do Afastamento do país do Professor, GUILLERMO VEGA SANABRIA, matrícula Siape Nº 1117597, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 2, pág. 21. Onde se lê: 01/01/2024 a 31/03/2024; Realizar Estágio Pós-Doutorado em Antropologia Professor Visitante Júnior Leia-se: 11/12/2023 a 31/03/2024.". CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO NO EXTERIOR COM ONUS. Bolsa/Financiamento: CAPES/Print. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.080120/2023-61, resolve: Nº 2.848- Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com efeito em 05 de novembro de 2023. . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAFM/CES/UFCG . NAYARA TATIANNA SANTOS DA COSTA 2063860 FG-01 - COORDENADORA ADMINISTRATIVA pro tempore . VERA SOLANGE DE OLIVEIRA FA R I A S 6333026 FUC-01 - COORDENADORA pro tempore de GRADUAÇÃO em Física - Diurno . FÁBIO FERREIRA DE MEDEIROS 1566619 FUC-01 - COORDENADOR pro tempore de GRADUAÇÃO em Física - Noturno . MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA 1648284 FUC-01 - COORDENADORA pro tempore de GRADUAÇÃO em Matemática - Diurno . RENATO DA SILVA IGNÁCIO 1313284 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Matemática - Noturno . CÉLIA MARIA RUFINO F R A N CO 1652359 COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Nº 2.849 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com efeito em 06 de novembro de 2023. (processo nº 23096.080120/2023-61) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAFM/CES/UFCG . KIARA TATIANNY SANTOS DA CO S T A 1115259 FG-01 - COORDENADORA A D M I N I S T R AT I V A . HERON NEVES DE FREITAS 1627554 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Física - Diurno . NILTON FERREIRA FRAZAO 1891744 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Física - Noturno . GLAGEANE DA SILVA SOUZA 1506712 FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO em Matemática - Diurno . EDNA CORDEIRO DE SOUZA 2069399 FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO em Matemática - Noturno . LUDMILA KEMIAC 2749002 COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 2.866, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e fulcro no processo nº 23096.040742/2023-56, resolve: Art. 1º - Prorrogar a Cessão do servidor ALUÍZIO CAVALCANTI GUIMARÃES FILHO, matrícula Siape: 24138949, cargo: Produtor Cultural, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, para exercer o cargo de Assessor Especial de Controle Interno (FDA-4) nesta Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de Pernambuco, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento. ANTONIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 554, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Art. 1º Dispensar ANAIR VALENIA MARTINS DIAS, Matrícula n° 1206194/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Letras - Português do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar ALEXANDER MEIRELES DA SILVA, Matrícula n° 1615435/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Letras - Português do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar SILVANA AUGUSTA BARBOSA CARRIJO, Matrícula n° 1543698/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras - Português do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar ERISLANE RODRIGUES RIBEIRO, Matrícula n° 1461068/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Português do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorará a partir do dia 06/11/2023, e das designações desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.001105/2023-55). CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.222, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora: GEISAMANDA PEDRINI BRANDÃO ATHAYDE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/12/2023 a 12/12/2023, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para participar do evento 6th International Caparica Christmas Conference on Sample Treatment 2023, em Caparica - Portugal. Processo digital n° 23068.057607/2023-87. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS RETIFICAÇÃO Nº 15 Na Portaria Nº 981 de 16/10/2023, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 2, p.24, onde se lê "ônus/FAPES", leia-se "ônus/FAPES e ônus/UFES". UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.068/GR/UFFS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDSON ALEXANDRE TADIOTO, Assistente em Administração, Siape nº 1768120, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Gestão e Fiscalização de Contratos, do Departamento de Manutenção e Fiscalização de Obras, da Secretaria Especial de Obras, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.032748/2023-75. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: EDEMAR ROTTA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1764451, para participar do 1º Encuentro de Integração da Pós-Graduação UNaM-UFFS, no exterior, promovido pela Universidade Nacional de Misiones e Universidade Federal da Fronteira Sul, na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 16/11/2023 a 17/11/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.031636/2023-05. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: NEUSETE MACHADO RIGO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1893214, para participar do 1º Encuentro de Integração da Pós-Graduação UNaM-UFFS, no exterior, promovido pela Universidade Nacional de Misiones e Universidade Federal da Fronteira Sul, na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 16/11/2023 a 17/11/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.031338/2023-15. JOÃO ALFREDO BRAIDA