DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111000031 31 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: LIZIARA DA COSTA CABRERA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1526408, para participar do 1º Encuentro de Integração da Pós-Graduação UNAM-UFFS, no exterior, promovido pela Universidade Nacional de Misiones e Universidade Federal da Fronteira Sul, na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 16/11/2023 a 17/11/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.031959/2023-91. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ANGELISE FAGUNDES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2055968, para participar do 1º Encuentro de Integração da Pós-Graduação UNaM-UFFS, no exterior, promovido pela Universidade Nacional de Misiones e Universidade Federal da Fronteira Sul, na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 16/11/2023 a 17/11/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.032449/2023-31. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: IARA DENISE ENDRUWEIT BATTISTI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1770689, para participar do 1º Encuentro de Integração da Pós-Graduação UNaM-UFFS, no exterior, promovido pela Universidade Nacional de Misiones e Universidade Federal da Fronteira Sul, na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 16/11/2023 a 17/11/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.031963/2023-59. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ELIANE GONÇALVES DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2024027, para participar do 1º Encuentro de Integração da Pós-Graduação UNaM-UFFS, no exterior, promovido pela Universidade Nacional de Misiones e Universidade Federal da Fronteira Sul, como conferencista da mesa de "conversaciones sobre los eyes de posgrado", na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 16/11/2023 a 17/11/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.032327/2023-44. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ROSANGELA INÊS MATOS UHMANN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1929286, para participar do 1º Encuentro de Integração da Pós-Graduação U N a M - U F FS , no exterior, promovido pela Universidade Nacional de Misiones e Universidade Federal da Fronteira Sul, como conferencista da mesa de "conversaciones sobre los eyes de posgrado", na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 16/11/2023 a 17/11/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.032354/2023-17. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: RAFAEL RODRIGO WOLFART TREIB, Assistente em Administração, Siape nº 2181642, para participar do 1º Encuentro de Integração da Pós-Graduação UNaM-UFFS, no exterior, promovido pela Universidade Nacional de Misiones e Universidade Federal da Fronteira Sul, na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 16/11/2023 a 17/11/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.033545/2023-04. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ÉMERSON NEVES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1268355, para participar do evento Escola Latino-Americana Primavera: Extensão e Integralidade, no exterior, na Entidade promotora: Universidade da República do Uruguai, na Cidade/País: Salto/Uruguai, no período de 16/11/2023 a 17/11/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.033626/2023-04. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1227163, para participar do 1º Encuentro de Integração da Pós-Graduação UNaM-UFFS, no exterior, promovido pela Universidade Nacional de Misiones e Universidade Federal da Fronteira Sul, na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 15/11/2023 a 18/11/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.033428/2023-32. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ULISSES PEREIRA DE MELLO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1797216, para participar da II Escola Latino-Americana Primavera: Extensão e Integralidade, no exterior, na Entidade promotora: Universidad de La República (UDELAR), na Cidade/País: Salto/Uruguai, no período de 15/11/2023 a 19/11/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.034403/2023-56. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: DENILSON DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2314971, para participar da Segunda Escuela Latinoamericana de Primavera: Extensión e Integralidad, no exterior, na Entidade promotora: Universidade de La República (UDELAR), Unidade de Salto, na Cidade/País: Salto/Uruguai, no período de 15/11/2023 a 19/11/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.033761/2023-41. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: IGOR DE FRANÇA CATALÃO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1897524, para participar do 1º Encontro de Integração da Pós-graduação UNaM-UFFS, no exterior, Entidade promotora: UNaM/UFFS, na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 15/11/2023 a 18/11/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.033375/2023-50. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.117 - Autorizar o afastamento do País a LUISA MAFALDA GIGANTE RODRIGUES CARVALHEIRO, Matrícula nº 3008144/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de missão de trabalho como parte do projeto "FCT- CAPES Avaliação da Resiliência dos Insectos e do Funcionamento dos Ecossistemas a Alterações Climáticas", na cidade de Lisboa e Coimbra/Portugal, no período de 11/01/2024 a 21/01/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.061894/2023-81) Nº 6.131 - Autorizar o afastamento do País a ANA REIS NASCIMENTO, Matrícula nº 1611652/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança, para participar do evento: "VI Seminário Internacional de Pesquisa em Arte e Cultura Visual", com apresentação de trabalho, na cidade de Montevideu/Uruguai, no período de 20/11/2023 a 24/11/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.062059/2023-68) Nº 6.132 - Autorizar o afastamento do País a RABAH BELAIDI, Matrícula nº 2673466/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Direito, para realizar missão de trabalho, na cidade de Paris/França, no período de 10/12/2023 a 20/12/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.060633/2023-43) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.156 - Art. 1º Reconduzir EDSAURA MARIA PEREIRA, Matrícula nº 2857894/SIAPE, Professor Associado/IPTSP, para exercer, pro-tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FCC. Art. 2º Reconduzir PATRICIA DE SA BARROS, Matrícula nº 1737903/SIAPE, Professor Associado/IPTSP, para exercer, pro-tempore, o encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, pelo período de 10/11/2023 a 31/12/2023. (Processo nº 23070.040219/2019-31) Nº 6.158 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão D404, ocupado por ROGERIO DE PAULA VIEIRA MARQUES JUNIOR, Matrícula nº 3082140/SIAPE, lotado na Faculdade de Enfermagem, a contar de 06/11/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.063554/2023-94) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 617, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.022875/2023-00; resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor ROY EDDIE MARQUARDT FILHO, Assistente em Administração, SIAPE 2136866, da função de Chefe da Seção de Análises de Processos, código FG-03, designado pela Portaria nº 323/2023/GR, publicada no DOU nº 127, de 6 de julho de 2023, s. 2, p. 33. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 618, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.022805/2023-43; resolve: