DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 619, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.022809/2023-21; resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DRAGO, Assistente em Administração, SIAPE 1916680, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Artes, Cultura e História, código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 5.553, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor Danilo Henrique Spadoti, pelo período de 05/12/2023 a 04/12/2024, para realização do programa de Pós-doutorado na Université Laval, em Quebec/Canadá, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.016679/2023-36. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.618, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.921713/2020-95, resolve: Interromper, a pedido do interessado, a partir de 02 de janeiro de 2024, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor ÁLVARO AUGUSTO MACHADO DE MEDEIROS, SIAPE nº 1779651, por meio da Portaria nº 1142/2021, de 29 de setembro de 2021, publicada no DOU de 06 de outubro de 2021. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.626, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para substituir LEANDRO FERRACINI CABRAL, SIAPE 138108, DIRETOR DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA , código CD-03, em virtude de afastamento nacional a serviço, do mesmo, para participar de Congresso, no período de 22/11/2023 a 26/11/2023, conforme Processo 23071.946042/2023-55, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.629, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.944463/2023-41, resolve: Declarar vago, a partir de 10 de novembro de 2023, o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) ARYVELTO MIRANDA SILVA, matrícula SIAPE nº 1249410, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia do Instituto de Ciências da Vida do campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 868, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando o Parecer nº 58/2023/ATLN/PROGEPE de 19 de outubro de 2023; e demais documentos apensos ao Processo nº 23090.025650/2023-04, resolve: Art. 1º Conceder licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, à servidora Flávia Barbosa Silva Botelho, matrícula nº 1417988, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), pelo período de 3 (três) anos a partir de 13/11/2023. Art. 2º A licença concedida no art. 1º poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE Nº 765, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.028277/2023-35, de 6/11/2023, resolve: Art. 1° Conceder pensão por morte à Gabriela Machado Coelho, na qualidade de filha do ex-servidor Almir da Conceição Coelho, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, matrícula Siape nº 395274 e matrícula origem nº 139968, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 12/10/2023, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, 2º, inciso II da Lei nº 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 9.033, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.247188/2023-12, resolve: Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Agostinho Estevão dos Santos, matrícula SIAPE n.° 0315314, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve: Nº 9.561 - Exonerar a pedido, o servidor Bruno Pinheiro Wanderley Reis, matrícula SIAPE nº 1143467, do Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH/UFMG), código CD-03, a partir de 10 de novembro de 2023. Nº 9.563 - Exonerar a pedido, a servidora Thais Porlan de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1612396, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH/UFMG), código CD-04, a partir de 10 de novembro de 2023. Nº 9.564 - Nomear a servidora Thais Porlan de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1612396, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH/UFMG), código CD-03, a partir de 10/11/2023, com mandato de 04 (quatro) anos. Nº 9.566 - Nomear o servidor Rogerio Duarte do Pateo, matrícula SIAPE nº 1812926, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer o cargo em Comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH/UFMG), código CD-04, a partir de 10/11/2023, com mandato de 04 (quatro) anos. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.052, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.265959/2023-45, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 10/11/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Josiane Fidelis Duarte, matrícula SIAPE nº 3153739, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.171, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.264181/2023-57, resolve: Retificar, em parte, a Portaria nº 9967, de 01/11/2023, publicada no DOU de 06/11/2023, Seção 2, página 25, que concedeu pensão a Rose Mary Ferreira Diniz Queiroz, viúva do ex-servidor aposentado Rubens Queiroz, matrícula SIAPE nº 0324096, o que faz da seguinte forma: onde se lê: "... Rose Mary Ferreria Diniz Queiroz ..."; leia-se: "... Rose Mary Ferreira Diniz Queiroz ...". SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.181 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor José Roberto Pellini, matrícula SIAPE nº 2972730, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-Doutorado na Centre of Documentation on Ancient Egypt, em Luxor/Egito, no período de 01/03/2024 a 01/02/2025. Nº 10.187 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da Conferência "Cape Town Conversations", em Cape Town/África do Sul, no período de 23/11/2023 a 28/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.192 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Carlos Eduardo Velasquez Cabrera, matrícula SIAPE nº 3064517, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Cooperação Internacional no Royal Institute of Technology - KTH, em Estocolmo/Suécia, no período de 01/01/2024 a 30/09/2024. Nº 10.197 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da reunião de Chairs para os cursos Master de Trauma, em Istambul/Turquia, no período de 29/02/2024 a 03/03/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA