DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111000033 33 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 10.160 - Art. 1º Conceder pensão a Sônia de Conti Gomes, viúva do ex-servidor José Maria Gomes, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0315641, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 12/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/10/2023, data do óbito do ex-servidor. Nº 10.166 - Art. 1º Conceder pensão a Sônia de Conti Gomes, viúva do ex-servidor José Maria Gomes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 6315641, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 12/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/10/2023, data do óbito do ex-servidor. Nº 10.189 - Art. 1º Conceder pensão a Maria Terezinha de Miranda Tavares, viúva do ex- servidor Enir Tavares, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matricula Siape 0315366, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 28/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/10/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 782, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº 475, de 14/07/2023, publicada no D.O.U., Edição 138, Seção 2, página 29. de 21/07/2023. Onde se lê: "AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora MARIA LÚCIA SILVA até 28/07/2023", Leia-se: "AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora MARIA LÚCIA SILVA até 21/12/2023". Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de julho de 2023. AIRTON SIEBEN PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 787 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) EVANEI NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1524088, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador(a) da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (COORDCPA) da Pró- Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 788 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RENARD PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 1740200, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Coordenador(a) da Coordenação de Contratos (COORDCONTR) da Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 789 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) JOSÉ EURIVAN RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE: 1073597, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assessor da Assessoria Institucional de Centro 2 (ASSC2) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG - 0 0 0 3 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 790 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) REVILMAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula SIAPE: 1524110, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador (a) da Coordenação de Bibliotecas do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (COORDBI) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de outubro de 2023. Nº 791 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) JOSÉ DE ARIMATÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE: 1973365, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Coordenador (a) da Coordenação de Bibliotecas do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (COORDBI) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG- 0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 792 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) JEFTE DODTH TELLES MONTEIRO, matrícula SIAPE 1768306, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a função de Coordenador(a) da Coordenação de Tecnologia da Informação do Centro de Ciências Agrárias (COORDTICCA) da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 793 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) JOSÉ EURIVAN RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 1073597, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Assessor da Assessoria Institucional de Centro 1 (ASSC1) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 794 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) GLEICIVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 1057037, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para da função de Assessor da Assessoria Institucional de Centro 2 (ASSC2) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 795 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) SAULO EGLAIN SÁ MENEZES MORAES, SIAPE: 1557314, Assistente em Administração, para função de Coordenador(a) da Coordenação Manutenção Predial da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 796 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MAYSA MAYARA COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1243981, Professor do Magistério Superior, para a função de Assistente da Coordenação do Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins função gratificada (FG-02), biênio 2023-2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 797 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ROSÉLIA SOUSA SILVA, matrícula SIAPE 1157586, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Procurador(a) da Procuradoria Educacional Institucional (PEI) da Diretoria de Regulação e Avaliação da Graduação (DRAG) da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 798 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) SANDRO DA SILVA XAVIER, matrícula SIAPE 1319012, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador(a) da Coordenação de Recursos Descentralizados (COORDRD) da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA N° 380, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto pela Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, pela Portaria n° 1402/2021 - Progep, de 27 de outubro de 2021, bem como o processo 23204.008213/2021-21, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ FREIRE AZEVEDO, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Sociedade, para cursar Doutorado Sanduíche na instituição University of Texas, em Austin, Estados Unidos, no período de 30 de novembro de 2023 a 1° de julho de 2024, incluso o trânsito, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa outorgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (CAPES/PRINT - Edital nº 41/2017). ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA N° 383, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente, com sede em Santarém/Pará, incumbida de apurar as possíveis infrações referentes aos fatos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 23204.017487/2023-73, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa: I - Claudio Henrique da Conceição Cavalcante, Assistente em Administração, matrícula Siape 2092962; II - Adriane Gomes Barroso, Assistente em Administração, matrícula Siape 1139381; III - Raimundo Mesquita Cavalcante, Assistente em Administração, matrícula Siape 2171544. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023. Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GABINETE N° 384, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente, com sede em Santarém/Pará, incumbida de apurar as possíveis infrações referentes aos fatos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 23204.019121/2023-39, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa: I - Cinthia Grazielle Carvalho Andrade, Assistente em Administração, matrícula Siape 3138028; II - Charles Antônio Coelho da Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape 3051557; III - Ananda Sousa dos Santos Xavier, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1965110. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023. Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA nº 378/GAB, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União nº 212, seção 2, de 8/11/23, pág. 26-27, retifica-se o item a seguir: Onde se lê: "Autorizar o afastamento do País da servidora ADELAINE MICHELA E SILVA FIGUEIRA, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Educação, para participar do evento científico intitulado AGU MEETING 2023 WIDE.OPEN.SCIENCE, conferência anual da American Geophysical Union, a se realizado em São Francisco, Califórnia, Estados Unidos, no período de 8 a 16 de dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado."; leia-se: "Autorizar o afastamento do País da servidora ADELAINE MICHELA E SILVA FIGUEIRA, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Educação, para participar do evento científico intitulado AGU MEETING 2023 WIDE.OPEN.SCIENCE, conferência anual da American Geophysical Union, a ser realizado em São Francisco, Califórnia, Estados Unidos, no período de 8 a 16 de dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus parcial de diárias para a Instituição, mantida a remuneração."