DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111000034 34 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.488 - Art. 1°- Conceder pensão a MARIA DA GLORIA BOULHOSA CAPUTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO VICENTE CAPUTO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° 30*, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 08 de junho de 2023, com fundamento no inciso 1° do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4045, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e §1° e art. 24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex- servidor. Nº 4.489 - Art. 1°- Conceder pensão a EMIR CHAAR EL- HUSNY, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LEDA NAZARÉ DE ALMEIDA EL HUSNY, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° 58*, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecida em 11 de agosto de 2023, com fundamento no inciso 1° do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4045, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e §1° e art. 24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.458 - Autorizar o afastamento do servidor KARL HEINZ ARENZ, Matricula SIAPE: 1682689, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para realizar estágio Pós-Doutoral, como pesquisador visitante, no Departamento de História da Universidade Nova de Lisboa, a ser realizado na cidade de Lisboa- Portugal, com ônus limitado. Nº 4.460 - Autorizar o afastamento da servidora JANARI DA SILVA PEDROSO, Matricula SIAPE: 2490657, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no período de 07 a 23 de novembro de 2023, para participar de cooperação acadêmica junto à Fakultät Rehabilitationswissenschaften da Technische Universität (TU) Dortmund, a ser realizado na cidade de Dortmund - Alemanha, com ônus limitado. Nº 4.468 - Autorizar o afastamento da servidora IZABELA GUIMARAES GUERRA LEAL , Matricula SIAPE: 1527529, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO, no período de 11 a 22 de novembro de 2023, para participar de cooperação acadêmica junto ao Dipartimento di Studi Linguistici e Culturali Comparatida UniversitàCa' Foscari Venezia, a qual ocorrerá entre os dias12 a 22 de novembro, na cidade de Veneza - Itália, com ônus para UFPA. Nº 4.486 - Autorizar o afastamento do servidor AUREO DEO DE FREITAS JUNIOR, Matricula SIAPE: 1152844, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, lotado na ESCOLA DE MUSICA, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, para participação na visita técnica na School of Music University of South Carolina, a ser realizada na cidade de Columbia, Estados Unidos, com ônus para PROPESP/PROINTER/UFPA . Nº 4.487 - Autorizar o afastamento da servidora MONIQUE MEDEIROS, Matricula SIAPE: 1045252, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 04 a 13 de novembro de 2023, para participar de missão científica internacional vinculada ao Projeto Agriculturas Familiares e sistemas agroalimentares territorializados: (co) construções de conhecimento para o enfrentamento da pobreza rural - AGRIFAM 2023/2026, a ser realizada nas cidades de Bordeaux, Dijon e Montpellier, na França, com ônus para a C A P ES . EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 476, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.095471/2023-22, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO FALCÃO DA CUNHA LIMA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Carlos da Cunha Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0328705, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 13/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 481, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.107302/2023-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SILVANA MOREIRA NEVES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Ricardo Sérgio Neves de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 0334333, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 27/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.531, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.069437/2023-94, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor JONATHAN FABRICIO DELGADO - 3286502, ocupante do cargo de Produtor Cultural, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.532, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.064592/2023-14, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 06 de novembro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, SUELEM RUTZ QUINTAO - 1427133, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Serviço Enfermagem Nefrologia do Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.536, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.070486/2023-70, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MARCOS LUCIO CORAZZA - 1709799, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.537, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.069157/2023-86, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor LUIS HENRIQUE BARCELLOS MARQUES - 1012837, ocupante do cargo de Contador, lotado na Unidade de Controle e Execução Orçamentária/PRPPG, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.538, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.070928/2023-88, resolve: Conceder vacância, a partir de 20 de novembro de 2023, para o cargo de Auxiliar em Administração, nível de Classificação C, ocupado por RICARDO MURAOKA - 2079814, lotado no Serviço de Enfermagem de Transplante de Medula Óssea do Hospital de Clínicas. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.539, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.058774/2023-56, resolve: I. Nomear o servidor GUSTAVO MANOEL SCHIER DORIA - 2183890, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.541, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.061154/2023-02, resolve: Declarar vago, a partir de 06 de novembro de 2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado por PAULA ADRIANA WAGNITZ PACH - 1281876, lotada no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. RICARDO MARCELO FONSECA CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404- MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº 23075.070219/2023-01, resolve: Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, de 19 de novembro à 20 de novembro de 2023, para participação em evento onde ocorrerá assinatura de acordo entre a Prefeitura de Montevidéu, o Município de Curitiba (Instituto Municipal de Turismo, de Curitiba), a Associação de Universidades Grupo de Montevidéu, a Universidade de la República, a Universidade Nacional de La Plata, a Universidade Nacional de Mar del Plata, a Universidade Nacional del Nordeste, o Instituto Ciudad del Futuro, a Sociedade Mercantil Estatal para la Gestión de la Innovación y las Tecnologias Turísticas do Governo Espanhol e a Universidade Federal do Paraná, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. ALEXANDRE LUIS TROVON DE CARVALHO