DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23076.107798/2023-94) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: GUSTAVO GOMES DA COSTA SANTOS, SIAPE nº 1960900, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA - CFCH, no período de 09/12/2023 a 17/12/2023, trânsito incluído, para Estada como Professor convidado na Maison des Sciences Humaines - Universidade Livre de Bruxelas (ULB), no(a) Universidade Livre de Bruxelas - ULB, em Bruxelas/Bélgica, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.105999/2023-70) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.189, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nomear Karina Araujo Codel, matrícula SIAPE 1526832, professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora protempore do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental, do CETEC, código FUC 0001. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.069, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento no art. 207 da Constituição Federal, em conformidade com o artigo 127, inciso III e artigo 132, inciso II, ambos da Lei 8.112/90, e acatando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 40/2023-CERES, de 04 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço UFRN nº 147/2023, de 07 de agosto de 2023, e considerando os autos do processo nº 23077.161253/2023-65, resolve: Art. 1º Demitir o(a) servidor(a) DAYENNE HALLEY GOMES BEZERRA, matrícula nº. 1730059, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), por ter incorrido em ABANDONO DE CARGO, previsto no art. 138 da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.318, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.154681/2023-31, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JOMARIA MATA DE LIMA ALLOUFA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex- servidor(a) MAGDI AHMED IBRAHIM ALOUFA, matrícula SIAPE nº 0350231, falecido(a) em 21 de outubro de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve: Nº 1.322 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ILMA ARAUJO MONTENEGRO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ANTONIO DE PADUA BORGES MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 0345097, falecido(a) em 04 de outubro de 2023. (Processo nº 23077.157167/2023-58) Nº 1.323 - Conceder pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (filho maior inválido), nascido em 14/11/1963, de acordo com o art. 23, § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso VI, alínea ?b?, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 100% (cem por cento) da aposentadoria percebida pelo(a) servidor(a) até o teto do RGPS, mais 60% (sessenta por cento) sobre o valor da aposentadoria que exceder o teto, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ALBANISA ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0347489, falecido(a) em 27 de julho de 2023. (Processo nº 23077.118143/2023-83) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS 8 DE NOVEMBRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 7.635 - Dispensar, a partir de 06/11/2023, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, INDIRA MATTOS ALVES, matrícula SIAPE 3084336, da função de Chefe da Divisão Acadêmica da Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, Código SRH 608, Código FG-7, UORG 2709, para a qual foi designada pela Portaria nº 02648/2020, de 13/04/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/04/2020. Processo nº 23078.577772/2023-31. N° 7.636 - Designar ALINE VASCONCELOS DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 1860363, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Financeiro da Gerência Administrativa da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 352, código FG-4, UORG 2825, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.577911/2023-27. N° 7.637 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAQUEL JANISSEK MUNIZ, matrícula SIAPE n° 1552359, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para exercer a função de Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (CEPA), Código SRH 495, Código FG-5, UORG 447, com vigência a partir de 10/11/2023, pelo período de 30 dias. Processo nº 23078.557951/2023-52. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.641, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GERARDO GUIDO MARTINEZ PINO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Pontifícia Universidad Católica de Chile, em Santiago, no Chile, no período compreendido entre 11/11/2023 e 18/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98826. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.642, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Weslei Monteiro Ambrós, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Université Gustave Eiffel, em Nantes, França, no período compreendido entre 05/12/2023 e 21/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98871. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.643, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GUILHERME GUARAGNA FILHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad de Costa Rica, em San José, Costa Rica, no período compreendido entre 11/11/2023 e 18/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98860. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.644, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de NICOLAS BRUNO MAILLARD, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, com a finalidade de participar do "Encuentro de Redes de Educación Superior y Consejos de Rectores de América Latina y el Caribe", em Assuncion, Paraguai, no período compreendido entre 21/11/2023 e 24/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 98700. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.645, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MONIKA MARIA STUMPP, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar da "XXVII SIGraDi Congress", em Punta Del Este, Uruguai, no período compreendido entre 28/11/2023 e 03/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98809. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.646, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LÉIA MIOTTO BRUSCATO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar do "XXVII SIGraDi 2023", em Punta Del Este, Uruguai, no período compreendido entre 28/11/2023 e 03/12/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (1 diária). Solicitação nº 98131. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.657, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 7269/2023, de 25/10/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 29, em 26/10/2023, que concedeu autorização para afastamento do País aSERGIO BAMPI, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Informática Aplicada; Onde se lê: com a finalidade de participar do "30th International Conference on Electronics, Systems and Circuits", em Istanbul, Turquia, no período compreendido entre 02/12/2023 e 09/12/2023, incluído trânsito, com ônus Programa de Pós-Graduação em Microeletrônica/UFRGS,