DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.639, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 27 de setembro de 2023, o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código 701226, Código de vaga SIAPE 870554, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de CLEBER RAMIRES MACHADO com lotação no Instituto de Informática. Processo nº 23078.565811/2023-58. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 12.665, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 06/11/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Ana Carolina Fagundes Machado, Matrícula SIAPE nº 3133447, ocupante do cargo de Técnico em Química, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.256644/2023-47. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 12.667, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 14/10/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Cecilia Salgado Guimaraes da Silva, Matrícula SIAPE nº 1904096, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.253045/2023-71. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.668, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 27/10/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor(a) MARINALVA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1181592, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.257696/2023-31. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.670, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.238366/2022-65, resolve: Anular a portaria de concessão de pensão nº 8.578, de 15 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 178, de 19 de setembro de 2022 e BUFRJ nº. 38 de 22/09/2022, bem como as portarias retificadoras nº.8636, de 19 de setembro de 2022, publicada no DOU nº.180 de 21 de setembro de 2022 e portaria nº. 9078 de 30 de setembro de 2022, publica no DOU nº.188 de 03 de outubro de 2022, na qual foi concedida pensão vitalícia a RAQUEL MARIA GALDINO DE SOUSA, na qualidade de companheira do ex-servidor ZENON ARAUJO GAPANOWICZ, cargo de Administrador de Edifícios, matrícula SIAPE nº 1959150, com base no princípio da autotutela da Administração, previsto no art. 53 da lei 9784/1999 e nas súmulas 346 e 473 do Superior Tribunal Federal. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 12.685, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar OSWALDO JESUS RODRIGUES DA MOTTA, na vaga de professor Visitante do/a Decania CCS, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 14/11/2023 à 13/11/2024, conforme processo nº. 23079.246617/2022-85. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.694, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.225003/2023-41, resolve: Conceder aposentadoria compulsória à servidora MARILENA SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0362645, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o Art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética e efeitos a partir de 12/05/2023. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 12.747, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 11/12/2023 o contrato de BRUNO JORGE MACEDO DOS SANTOS como Professor(a) Substituto(a) do(a) Campus Macaé, conforme processo nº. 23079.228425/2023-78. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.751, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.240881/2023-96, resolve: Conceder pensão vitalícia a JOSELITA MAXIMO DOS SANTOS DA SILVA, cônjuge do ex-servidor LUIZ PORFIRIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0371335, cargo vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir da data da publicação desta portaria, com fundamento no art. 219, § 1º da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 12.778, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar ANNA LUIZA BAUER CANELLAS na vaga de professor substituto do/a Instituto de Microbiologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/11/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.256379/2023-05. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.780, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar VICTOR FARIA MOTTA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Ciências Biomédicas, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/11/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.256327/2023-21. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 12.781, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar EDUARDO MOREIRA DE CASTRO na vaga de professor substituto do/a Instituto de Microbiologia, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/12/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.256892/2023-98. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 12.785, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 130, de 09 de julho de 2019, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.252775/2023-55, resolve: Homologar, a partir da publicação, a renúncia de aposentadoria à Senhora IUCINARA DA CONCEIÇÃO BRAGA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE 0305541, que havia sido concedida pela Portaria n.º 119 de 09/01/1992, publicada no DOU n.º 12 de 17/01/1992, no processo nº 23079.042459/1991-29, tendo em vista a renúncia expressa. NEUZA LUZIA PINTO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA N° 1.198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU nº 213 de 9 de novembro de 2023, seção 02, página 27, referente a anulação da portaria de concessão de pensão nº 10672, de 08 de novembro de 2022, na qual foi concedida pensão vitalícia a Adalberto Gouvea Leite da Luz, na qualidade de companheiro da ex-servidora Mônica Pereira Bahiana, Professor do Magistério Superior, o signatário é o Pró-Reitor ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA e não NEUZA LUZIA PINTO, como consta na publicação. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA PORTARIA Nº 12.733, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO E GOVERNANÇA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº 578, de 12 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 132, de 13 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Designar, para atuarem como agentes de contratação e pregoeiros da Pró-Reitoria de Gestão e Governança da UFRJ, os servidores ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, SIAPE nº 3182102; DANIEL GARRIDO OGNIBENE, Assistente em Administração, SIAPE nº 3181835; FILIPE ANTONIO DOS SANTOS VIEGAS RIBEIRO, Assistente em Administração, SIAPE nº 3307968; JOÃO GUILHERME ALVARENGA E SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3040558; LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3308169; LUCIANA LOPES DA SILVA, Técnica em Contabilidade, SIAPE nº 3181981; RAFAEL PINTO WERNECK DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2402823; e YASMIN MARVILA DE ABREU, Assistente em Administração, SIAPE nº 1411883. Parágrafo único. Cada agente de contratação e pregoeiro poderá ser substituído por outro. Art. 2º Designar para compor Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação e Pregoeiros, os servidores ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, SIAPE nº 3182102; DANIEL GARRIDO OGNIBENE, Assistente em Administração, SIAPE nº 3181835; FILIPE ANTONIO DOS SANTOS VIEGAS RIBEIRO, Assistente em Administração, SIAPE nº 3307968; JOÃO GUILHERME ALVARENGA E SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3040558; LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3308169; LUCIANA LOPES DA SILVA, Técnica em Contabilidade, SIAPE nº 3181981; RAFAEL PINTO WERNECK DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2402823; e YASMIN MARVILA DE ABREU, Assistente em Administração, SIAPE nº 1411883. Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria nº 128, de 05 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U nº 06, do dia 09 de janeiro de 2023, para as licitações ainda não publicadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ