DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de 05/08/2023, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o inciso II e com §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.418, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030907/2023-31, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARLUCE DE SOUZA LEÃO VIEIRA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex- servidor(a) aposentado(a) desta Universidade EPITACIO FRAGOSO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 383905, falecido(a) em 23/09/2023. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de 23/09/2023, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o inciso II e com §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.420, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032200/2023-69, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-04) de Chefe da Assessoria de Processos Externos - APE/PROGEPE, o(a) servidor(a) LUIZ BERNARDO DE SOUZA NETO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2354769, a partir de 08/09/2023, conforme Despacho nº 3167/2023-GR-UFRPE, de 06/11/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.184/2022, de 04/10/2022. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.421, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032200/2023-69, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Secretaria do Departamento de Administração de Pessoas - SEC.DAP/PROGEPE, o(a) servidor(a) ARACHELLE GOMES DE CARVALHO MATOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1318030, a partir de 08/09/2023, conforme Despacho nº 3167/2023-GR-UFRPE, de 06/11/2023, constante no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.422, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032200/2023-69, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Progressões e Acertos Financeiros - SPAF/PROGEPE, o(a) servidor(a) PEDRO DE MELO SOUZA FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 383657, a partir de 08/09/2023, conforme Despacho nº 3167/2023-GR-UFRPE, de 06/11/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 878/2023, de 17/07/2023. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.423, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030793/2023-29, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ELIETE DE ANDRADE SALES, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex- servidor(a) aposentado(a) desta Universidade JOSE JULIAO DE SALES IRMAO, Matrícula SIAPE nº 0383351, falecido(a) em 08/10/2023. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de 08/10/2023, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o inciso II e com §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.424, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025867/2023-13, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de REGINALDO BISPO DE SOUZA FILHO, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade REGINALDO BISPO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0384698, falecido(a) em 09/10/2008. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, 217, II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga a partir de 06/09/2023, conforme o parágrafo único do art. 219 da Lei 8.112/90 com redação original, na forma definida no inciso I e do parágrafo único do art. 2º da Lei 10.887/2004, tendo em vista ser a legislação vigente na data do óbito do(a) ex-servidor(a). GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 7.802, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.054105/2022-25, resolve: Nomear RENATA LOPES MACHADO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 63 de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, Seção 3, págs 65-68, homologado através do Edital nº 50 de 07/07/2023, publicado no DOU de 10/07/2023, Seção 3, pág. 78, na área de Educação Especial: Pesquisa e Extensão em Educação Especial, Planejamento Educacional Individualizado, Ensino Colaborativo, Intersetorialidade e Acessibilidade Educacional, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933042, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.803, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.036514/2023-21, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JULIANO BAHIENSE STAFANATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1282206, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.805, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.020067/2023-98, resolve: Art. 1º - Encerrar a cessão do servidor NEILTON PAIXÃO DE JESUS, ocupante do cargo de Assisstente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1529571, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, publicada através da Portaria GABREI Nº 3.739/23 de 31/05/2023, publicada no DOU de 01/06/2023, seção 02, página 50 e retificada pela Portaria GABREI Nº 4.086, de 15/06/2023, publicada no DOU de 16/06/23, seção 02, página 37. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir do dia 30/10/2023. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEX RAFACHO, SIAPE 1805643, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas - CFS/CCB, para visita técnica, no laboratory at Saarland University, em Homburg - Alemannha, pelo período de 02/02/2024 a 22/03/2024, com ônus limitado. (Processo nº 058707/2023-62); ELEONORA D'ORSI, SIAPE 1518589, lotada no Departamento de Saúde Pública/CCS, para realizar Pós-Doutorado junto à University College London, em Londres/Inglaterra, no período de 05/12/2023 a 31/05/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.035489/2023-98); GREGORIO JEAN VARVAKIS RADOS, SIAPE 214365, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO CONHECIMENTO /EGC/CTC, para participar de Visitas técnicas a Universidade de Greenwich; Universidade Aston; University College of London; Loughborough University, em Londres/Inglaterra, e Universidade de Birmigham, em Birmigham/Inglaterra, de 29/11/2023 a 07/12/2023, com ônus PRINT/UFSC/CA P ES . (Processo 23080.067266/2023-90); JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1018912, Professor, com lotação no Departamento de Informática e Estatística /CTC, para ministrar palestra sobre a Implementação do Diploma Digital no Brasil na Universidad de la República de Uruguay (Udelar), em Montevideo-Uruguai, de 15/11/2023 a 17/11/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.066296/2023-89); LETÍCIA ALBUQUERQUE, SIAPE 1313311, professora, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ, para realizar Pós-Doutorado junto a Lüdwig-Maximilians Universität München, em München, Alemanha, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024 com ônus limitado (Processo 23080. 060526/2023-04); LUCIO JOSE BOTELHO, SIAPE 1156819, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS, para participar do XXII CIGU - Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Assunção - Paraguai, pelo período de 11/12/2023 a 16/12/2023, com ônus limitado. (Processo nº 065172/2023- 86); MAICON MARQUES ALVES, SIAPE 1716850, Professor, com lotação no Departamento de Matemática / MTM/CFM , para ministrar palestra no Evento "XXXVII Jornada de Matemática del Departamento de Matemática de la Universidad de Tarapacá, em Arica, Chile, de 21/11/2023 a 25/11/2023, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.067213/2023-79); PATRICIA DA SILVA NEUBERT, SIAPE 3253854, Professora, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO/CIN/CED, para participar do Evento Congreso LATMETRICAS 2023, junto a Universidade de la Frontera, em Temuco, Chile, de 13/11/2023 a 19/11/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.063137/2023-22); RICARDO FELIPE CUSTÓDIO, SIAPE 1160094, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática e Estatística - INE/CTC, para participar da Cerimónia de Instalação da Autoridade Certificadora Raiz do Estado (AC RAIZ) da ICP de Moçambique, em Maputo - Moçambique, pelo período de 11/11/2023 a 26/11/2023, com ônus limitado. (Processo nº 066194/2023-63); SULO GÜTHS, SIAPE 2585791, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC, para visita Técnica, na Universidade Hunan, em Changsha - China, pelo período de 12/01/2024 a 02/02/2024, com ônus UFSC. (Processo nº. 063654/2023-00);