DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 2, página 31, do professor ALFEU ZANOTTO FILHO, onde se lê "com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 065268/2023-44);", leia-se " com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23080.065215/2023-23);" PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 691, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento dos proventos de Antônio Alberto Mendes, matrícula SIAPE nº 1158638 e do benefício de pensão de Mário Abadi Rieffel Bordoli, matrículas SIAPE nº 564851, a partir da folha de pagamento de Novembro de 2023, suspenso no mês de Outubro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 647/2023/DAP, de 17 de Outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): DEBORA REGINA ROBERTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 05 de dezembro de 2023 à 17 de dezembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de ower-Based Flux Measurements to Propose Agricultural Management Strategies for Enhance Carbon Absorptions in Southern Brazil em Sao Francisco/Estados Unidos com ônus para CAPES(Diárias) 05/12/2023 - 17/12/2023; com ônus para CAPES(Passagens) 05/12/2023 - 17/12/2023; (Processo Nº 23081.143008/2023-15). RODRIGO JOSEMAR SEMINOTI JACQUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 05 de dezembro de 2023 à 17 de dezembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Use of Sewage Biosolid to Enhance Phytoremediation in Copper-Contaminated Soil em San Francisco/Estados Unidos com ônus para CNPq(Diárias) 05/12/2023 - 17/12/2023; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 11/12/2023 - 15/12/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 05/12/2023 - 17/12/2023; (Processo Nº 23081.142935/2023-18). TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 25/09/2023, Seção 2, página 35, referente ao afastamento do país do servidor LEANDRO CONCEIÇÃO PINTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, matrícula SIAPE nº 2211899. TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 20/09/2023, Seção 2, página 32, referente ao afastamento do país do servidor MAURO VALDIR SCHUMACHER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FLORESTAIS, matrícula SIAPE nº 2173941. MAGNOS BARONI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, de 27 de novembro de 2023 à 02 de dezembro de 2023, para participar de VII Simposio Peruano de Geoingeniería em Lima/Peru Com ônus limitado (Processo Nº 23081.143333/2023-70). PEDRO BRUM SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE LETRAS VERNÁCULAS, de 26 de novembro de 2023 à 29 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de La Republica, em Montevideo/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.142669/2023-15). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.730, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23081.059327/2021-73, resolve: REVOGAR, a partir de 31.10.2023, os efeitos da Portaria nº 1.272, de 24.05.2022, publicada no Diário Oficial da União de 03.06.2022, Seção 2, Página 31, do servidor João Alfredo Carvalho Lopes, Matrícula SIAPE 1447341. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.749, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23081.135009/2023-88, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Rosa Amélia Cantarelli Almeida, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Eduardo Antonio Almeida, ocupante do cargo de Administrador, matrícula Siape 379761, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 01 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de outubro de 2023. LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇÕ ES No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-07-21, referente ao afastamento do país, da servidora LILIANE DUTRA BRIGNOL, Matrícula SIAPE nº 1922189, onde se lê "no período de 01 de dezembro de 2023 a 31 de maio de 2024", leia-se "no período de 03 de dezembro de 2023 a 29 de maio de 2024". No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-09-20, referente ao afastamento do país, da servidora VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI, Matrícula SIAPE nº 2254446, onde se lê "no período de 05 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2023", leia-se "no período de 08 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2023". CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 213, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR SERGIO LUIS SARDI MERGEN, Matrícula SIAPE nº 1880068, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Linguagens e Sistemas de Computação, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.194, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.464 - Alterar a Portaria nº 5.304 de 30/10/2023, publicada no D.O.U. de 01/11/2023, Seção 2, Página 40, que trata do afastamento do país de ANA VALÉRIA SANTOS DE LOURENÇO, onde se lê: "no Uruguai, com ônus limitado", leia-se: "no Uruguai, com ônus Capes Proap (diárias)". (Processo SEI nº 23089.028809/2023-73) Nº 5.465 - Conceder o afastamento do país a ROSILDA DOS SANTOS MORAIS, Professora Adjunta do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período de 20/11/2023 a 24/11/2023, para participar no "VI Congreso Iberoamericano de Historia de la Educación Matemática", na Costa Rica, com ônus Capes Proap (diárias e passagem) (Processo SEI nº 23089.029557/2023-08). Nº 5.466 - Conceder o afastamento do país a ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Professor Titular da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 30/11/2023 a 07/12/2023, para participar do evento "XIX Instabilites and Nonequilibrium Structures: Enrique Tirapegui 2023" e fazer uma visita técnica à "Universidad de los Andes", no Chile, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.034122/2023-77). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.490 - Conceder aposentadoria a MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1737650, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alinea "a" da Constituicao Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Contitucional nº 103 de 13/11/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Nº 2.491 - Dispensar, ANA PAULA NOGUEIRA NUNES - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS - FG 3, a partir de 10 de novembro de 2023. Nº 2.493 - Designar CRISTIANE TOLENTINO MACHADO - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS - FG 3, a partir de 10 de novembro de 2023. FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA UNILAB Nº 335, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, transformada na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; Considerando o Ofício nº 1.554/2023/GM-MDA/MDA e as demais informações que constam do Processo nº 23282.009049/2023-17, resolve: Art. 1º Encerrar, a contar de 20/10/2023, a requisição da servidora JUCÉLIA BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2332958, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, que estava em exercício na Coordenação-Geral de Transição Agroecológica, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA PORTARIA UNILAB Nº 338, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo 23282.017139/2023-73, resolve: Art.1º Dispensar a servidora NÁGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2121759, da função interina de Gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN), código FG-01. Art. 2º Designar a servidora NÁGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2121759, para a função de Gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN), código FG-01. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA