DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.792, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.042138/2023-31, resolve: Retificar na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1540, de 05 de setembro de 2023, publicada no DOU de 22 de setembro de 2023, seção 2, página 29, que concede exoneração a JOSE CARLOS ZENI, matrícula SIAPE nº 7392469, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Impressor, onde se lê: "declarar vago o cargo supramencionado", leia- se: "declarar extinto o cargo supramencionado". MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.808, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.043059/2023-48, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a OSVALDO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 393057, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Microfilmagem, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 9% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI de que trata o art. 62-A da Lei n° 8.112/1990, correspondente à incorporação de 6/10 de FG-6; II - declarar extinto o cargo supramencionado. III - desligá-lo, consequentemente, da função de Secretário de Apoio dos Departamentos Acadêmicos do Campus de Medianeira, para a qual fora designado pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 519, de 27 de março de 2018. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.809, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.048841/2023-53; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", KELLY AIKO FUKUSHIGUE, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 30/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, prorrogado pelo Edital nº 52/2023, publicado no DOU de 23 de junho de 2023 para o Campus Medianeira, na vaga nº 0875212, oriunda da vacância de Murilo Jose da Silva. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 243, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear Marília Galvão Borges Mendonça, SIAPE nº 2043079, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.04, da Coordenação de Serviços Gerais - CSGE, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos- CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.010297/2023-94. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 244, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Tornar sem efeito a Portaria CAPES nº 214, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, Edição 201, Seção 2, Página 35, referente à designação de Wendy Fonseca Ataíde, SIAPE nº 166374, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da função de Coordenador, FCE 1.10, de Fomento à Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós- Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 2/1/2024 à 18/1/2024, conforme Processo 23038.010107/2023-39. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Exonerar Lorena Ferreira Bevilaqua Teixeira, SIAPE nº 1701746, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.04, da Coordenação de Serviços Gerais - CGSE, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010372/2023-17. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 246, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Helena Rodrigues de Oliveira Marques Ferreira, SIAPE nº 1495845, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Normatização e Informações da Avaliação - CNIA, da Coordenação-Geral de Normatização, Informações e Estudos - CGNIE, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010799/2023-15. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 247, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Angélica Guedes Dantas, SIAPE nº 1460070, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Normatização e Informações da Avaliação - CNIA, da Coordenação-Geral de Normatização, Informações e Estudos - CGNIE, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010424/2023-55. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 2.144 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) NAZIANO PANTOJA FILIZOLA, lotado(a) no Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas - ICE, a fim de participar da 3a. Reunião do Grupo de Trabajo de Hidrología y Recursos Hídricos (GT-HRH) de la Asociación Regional III (ARIII) Sudamérica de la Organización Meteorológica Mundial (OMM), como indicado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), no período de 28/11/2023 a 02/12/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 2.145 - RETIFICAR a Portaria nº 2013, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 19/10/2023 e no DOU em 19/10/2023, seção 2, página 34, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) DAVID LOPES NETO, lotado(a) na Pró- Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG/UFAM, para cidade de Gainesville/EUA, no período de 11/11/2023 a 20/11/2023, no seguinte termo: Onde se lê: "com ônus limitado para Administração Pública.". Leia-se: "com ônus à Administração Pública Federal.". SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.125279/2023-55, resolve: Nº 1.356 - Conceder, a partir de 7/10/2023, pensão a Glória Virginia del Carmen Silva Bernal, em razão do falecimento de Gaston Alfredo East Ponce, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com a Portaria do ME Nº 424, de 26 de Dezembro de 2020. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.107856/2023-27, resolve: Nº 1.357 - Conceder, a partir de 26/6/2023, pensão a Maria do Carmo de Sousa, em razão do falecimento de José Francisco da Silva, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 170481, aposentado no cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, 74, inciso I, 76, §2º, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com a Portaria do ME Nº 424, de 26 de Dezembro de 2020. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: DIEGO MOTA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 1º a 17/12/2023 (incluindo trânsito), para participar do fortalecimento da estratégia de internacionalização do Departamento de Administração e da UnB, na Woxsen University, em Telangana/Índia, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.127657/2023-35. Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 190, de 4 de outubro de 2023, seção 2, página 42, que concedeu afastamento do país ao servidor BRUNO CÉSAR RIBAS, Proc. Eletrônico 23106.100685/2023-13. LI WEIGANG, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 14/12/2023 a 23/12/2023 (incluindo trânsito), para participação em conferências científicas FMCAD/VSTTE com apresentação oral de trabalho completo no 23rd Int. Conf. on Formal Methods in Computer-Aided Design - FMCAD 2023, na cidade de Haikou, Hainam, China, com ônus limitado para UnB e com ônus para o CNPq e FAPDF, conforme Processo n° 23106.125852/2023-21.