DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 26/10/2023, seção 2, página 33, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora FÁTIMA LUCILIA VIDAL RODRIGUES, onde se lê "com ônus limitado para UnB", leia-se "com ônus da UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.116285/2023-11. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 3.951 - Contratar, em caráter temporário, JÉSSICA AMANDA FACHIN, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Direito, área Direito Público e Direito Privado para a Cidadania, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 31 de OUTUBRO de 2023 a 24 de OUTUBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 233/2023, Processo nº 23106.115215/2023-46. Nº 3.983 - Contratar, em caráter temporário, ISABEL ALMEIDA MARINHO DO RÊGO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Comunicação, área Comunicação Social, subáreas Publicidade e Propaganda, Marketing, Legislação Publicitária e Planejamento Publicitário, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05 de NOVEMBRO de 2023 a 31 de JULHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 235/2023, Processo nº 23106.119212/2023-81. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 3.930 - Contratar, em caráter temporário, CARLOS EDUARDO DE MELO SALVADOR, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Farmácia, área Química Orgânica e Análise Instrumental, em regime de 40 horas semanais DE , pelo período de 01 de novembro de 2023 a 20 de outubro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 229/2023, Processo nº 23106.116137/2023-05. Nº 3.931 - Contratar, em caráter temporário, QUÉREM DIAS DE OLIVEIRA SANTOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, área Educação, subáreas Administração Educacional; Políticas Educacionais; Planejamento e Avaliação Educacional., em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01/11/2023 a 05/09/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 232/2023, Processo nº 23106.117216/2023-25. Nº 3.950 - Contratar, em caráter temporário, EDUARDO XAVIER LEMOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Direito, área Direito Público e Direito Privado para a Cidadania, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 31 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 230/2023, Processo nº 23106.115220/2023-59. Nº 3.957 - Contratar, em caráter temporário, JEFFERSON CRESCENCIO NERI, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Direito, área Direito Público e Direito Privado para a Cidadania, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 31 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 231/2023, Processo nº 23106.115219/2023-24. Nº 3.963 - Contratar, em caráter temporário, ALLAN LAID ALKIMIM FARIA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Botânica, área Taxonomia de Criptógamos, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06 de novembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 238/2023, Processo nº 23106.116716/2023-40. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: N° 1.307 - Dispensar a servidora NATALIA GEA, SIAPE 2093122, da função gratificada de Chefe da Divisão de Extensão e Divulgação Científica da PROEC, código FG-1, a contar de 10 de novembro de 2023. N° 1.308 - Designar o servidor RONNY MACIEL DE MATTOS, SIAPE 1887799, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Extensão e Divulgação Científica da PROEC, código FG- 1, a contar de 10 de novembro de 2023. N° 1.309 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO GIANETTI, SIAPE 1993969, para o encargo de substituto temporário do(a) Coordenador(a) do Sistema de Bibliotecas, código CD-3, no período de 02 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2024 e 15 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024, por motivo de férias do(a) titular e do(a) substituto(a) eventual da função. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 1.35, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.310 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DIEGO PAOLO FERRUZZO CORREA , SIAPE 2249350, conforme PCDP nº 790/23 e alterações, para missão no exterior, em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), pelo período de 09/11/2023 a 13/11/2023, incluindo trânsito. Nº 1.311 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CRISTIANE OTERO REIS SALUM, SIAPE 1676274, conforme PCDP nº 776/23 e alterações, para missão no exterior, em Barcelos (Portugal), pelo período de 27/11/2023 a 01/12/2023, incluindo trânsito. Nº 1.312 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC, para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e Ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) ROLDAO DA ROCHA JUNIOR, SIAPE 1574260, conforme PCDP nº 777/23 e alterações, para missão no exterior, em Bologna (Itália), pelo período de 01/12/2023 a 29/02/2024, incluindo trânsito. (processo 23006.023374/2023-43) Nº 1.313 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) PAULO SERGIO DA COSTA NEVES, SIAPE 1227719, conforme PCDP nº 771/23 e alterações, para missão no exterior, em Cidade do Cabo (África do Sul), pelo período de 10/12/2023 a 03/02/2024, incluindo trânsito. Nº 1.314 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) JULIANA MARCHI, SIAPE 1676364, conforme PCDP nº 772/23 e alterações, para missão no exterior, em Mar Del Plata (Argentina), pelo período de 10/12/2023 a 15/12/2023, incluindo trânsito. Nº 1.315 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) GILBERTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES, SIAPE 1998461, conforme PCDP nº 795/23 e alterações, para missão no exterior, em Santiago (Chile), pelo período de 12/12/2023 a 16/12/2023, incluindo trânsito. Nº 1.316 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) ANA CAROLINE MUTA DOS SANTOS, SIAPE 2109424, conforme PCDP nº 802/23 e alterações, para missão no exterior, em Montevidéu (Uruguai), pelo período de 15/11/2023 a 22/11/2023, incluindo trânsito. Nº 1.317 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DANILO DA CRUZ CENTENO, SIAPE 1831780, conforme PCDP nº 801/23 e alterações, para missão no exterior, em Melbourne (EUA), pelo período de 20/11/2023 a 05/12/2023, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA Nº 1.319, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARIANA SACRINI AYRES FERRAZ, 3ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 054/2021, publicado no DOU nº 218, de 22/11/2021, Seção 3, página 144, homologado pelo Edital nº 031/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, Seção 3, página 111, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo pelo período de 09 (nove) meses e 6 (seis) dias referente ao prazo remanescente de contrato anterior nº 19/2022-PV. Área: Neurociência Teórica e Computacional, subárea(s): Neurociência Teórica e Computacional e Métodos quantitativos em neurociências. Processo nº 23006.022427/2021-47. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.956, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.034033/2023-65, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a HILDA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, viúva do ex-servidor aposentado desta Universidade, ROBERTO FRANCISCO DA CO N C E I Ç ÃO, falecido em 30 de outubro de 2023, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 30 de outubro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA