DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 820, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.032064/2023-20, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a LEVI MARQUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1145293, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade Intercultural Indígena- FAIND/UFGD, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/19, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e 4% (quatro por cento) de anuênios. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 639, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.008846/2022-10, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA JOSE AZEVEDO MONTEIRO, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 406682, Classe C, Padrão 316, Nível III, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) GABINETE/REITORIA, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 643, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.025958/2023-16, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 519/2023-GAB/REIT, publicada no DOU n° 179, de 19/09 /2023, página 33, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de DANIELLI REIS MENDES, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório Área: Química, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 607 - Conceder pensão ao senhor JOÃO PAULINO DE LIMA JUNIOR e a senhora LIVIA DE ALENCAR LIMA, na qualidade de filhos do ex-servidor JOAO PAULINO DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Vigilante, matricula SIAPE 0417354, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 6 de outubro de 2023. (Processo nº 23108.083635/2023-36). Nº 608 - Conceder pensão ao senhor MOYSES RODRIGUES SAMPAIO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora BENEDITA DE ARRUDA SAMPAIO, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matricula SIAPE 1123814, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 5 de outubro de 2023. (Processo: 23108.083566/2023-61). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.428-RTR/UFMS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.032942/2023-99, resolve: Autorizar o afastamento de GILFRANCO MEDEIROS ALVES, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar e apresentar Trabalho no evento "XXVII SIGraDi Conference 2023", em Punta del Este, Uruguai, no período de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.430-RTR/UFMS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.032946/2023-77, resolve: Autorizar o afastamento de ARUNACHALAM KARUPPUSAMY, Professor Visitante do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar e apresentar Trabalho no evento "Workshop on Ethnoecology and Sustainable Rural Community Development of the Belt and Road Countries", em Kunming, Yunnan, China, no período de 10 a 27 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.436-RTR/UFMS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23448.005244/2023-20, resolve: Autorizar o afastamento de TAÍSA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para realizar Missão de curta duração, em Edimburgo, Escócia, no período de 8 a 27 de fevereiro de 2024, com trânsito incluso, ônus para a UFMS e ônus para a Fundect, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 690, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.015118/2023-24, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA BRAVIN, matrícula SIAPE nº 1.715.615, lotada no Departamento de Jornalismo/ICSA, para participar do IV Congreso Internacional de Ciudadanía Digital, na Universidad Autónoma Metropolitana-Xochimilco e Universidad Juarez Autónoma de Tabasco, na Ciudad de Mexico, Villahermosa e San Cristóbal de las Casas - México, no período de 03 a 14 de dezembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 692, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o o OFÍCIO CEMET/EM/REITORIA-UFOP Nº 8777/2023, de 26 de outubro de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 1º de novembro de 2023, o servidor JOHNE JESUS MOL PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1.209.648, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia Metalúrgica, nomeado pela Portaria Reitoria nº 400, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 20 de julho de 2023. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 696, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DECSI/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 137/2023, de 06 de novembro de 2023, resolve: Nomear a servidora HELEN DE CÁSSIA SOUSA DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 2.058.972, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 03 de novembro de 2023 a 02 de novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Computação e Sistemas, em exercício no Departamento de Computação e Sistemas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 698, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COSER/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 135/2023, de 1º de novembro de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 1º de novembro de 2023, o servidor MARLON GARCIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.927.756, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Serviço Social, nomeado pela Portaria Reitoria nº 385, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 20 de julho de 2023. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 700, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COSER/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 135/2023, de 1º de novembro de 2023, resolve: Nomear o servidor RODRIGO FERNANDES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3.058.141, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de novembro de 2023 a 1º de novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Serviço Social, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Serviço Social, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA