DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.020399/2023-17; resolve: Nº 1.694 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a Unipampa, no período de 16/11/2023 a 26/11/2023, da servidora MAUREN LÚCIA B R AG A DE ARAÚJO, SIAPE: 2946481, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para Missão de Voluntariado nos Jogos Parapan-americanos, na Cidade de Santiago/Chile. CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1295066, de 08 de novembro de 2023; resolve: Nº 1.696 - EXONERAR o servidor MARCUS VINICIUS MORINI QUEROL, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1560699, do cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-2, a contar de 1º de dezembro de 2023. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.238/UFPEL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043910/2023-30, resolve: Nomear a servidora CLÁUDIA DAIANE GARCIA MOLET, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1345585 do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de COORDENADOR(A), CD-4, do(a) Coordenação de Diversidade e Inclusão, considerando o disposto no § 4º art. 15 da Lei nº 81.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.239/UFPEL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043910/2023-30, resolve: Exonerar a servidora CLÁUDIA DAIANE GARCIA MOLET, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1345585, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de COORDENADOR(A), CD-04, do(a) Coordenação de Diversidade de Inclusão, considerando o disposto no § 4º art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 09/11/2023 URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.240/UFPEL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.044213/2023-04, resolve: Designar, a servidora FABIANE DOS SANTOS LUIZ, ocupante do cargo de Copeiro, SIAPE nº 1099858, SIAPECAD nº 00323865, lotada no(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, e em exercício no(a) Núcleo de Desenvolvimento Regional e Projetos, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a) Agência da Lagoa Mirim, tendo em vista o afastamento do titular para Viagem Fora do País, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 17 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2023. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.241/UFPEL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.040441/2023-05, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCO AURELIO DA CRUZ SOUZA, do Centro de Artes, no período de 14 a 20 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como artista convidado, do evento REENCONTRARTE 2023, em Ciudad del Plata/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de 24/08/2009; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial 1.620/2011, de Nº 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023-UFPI, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, seção 1, pág. Nº 18; o Processo n.º 23111.060090/2022-49; Resolve: Nº 1.868 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ADAÍAS ABNER BRITO SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 331324. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.869 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, DAVI PAULO DE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 332663. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.870 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LUCAS VANTIER ALVES PEREIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 331845. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.871 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LUCAS HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, Código de Vaga n.º 332709. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.872 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FRANCISCO BOTELHO COSTA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, Código de Vaga n.º 331760. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.873 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANÁLIA SOARES MARTINS, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação no Gabinete do Reitor, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 332065 .2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.874 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, VALÉRIA COELHO PIRES, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação no Gabinete do Reitor, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 332551. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.875 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, STENIO DA SILVA FILATOFF, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação na Coordenadoria de Compras e Licitações/PRAD, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 332578. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.876 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANA VALERIA LIMA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação na Coordenadoria de Compras e Licitações/PRAD, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 332097. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.877 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FERNANDO LUIZ VIEIRA SOUSA FILHO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação na Pró-Reitoria de Administração - PRAD, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 721509. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.878 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ROMULO MAGALHAES COSTA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica/PREG, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 229414. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.879 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação na Coordenadoria de Compras e Licitações/PRAD, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 332488. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. GILDÁSIO GUEDES FERNANDES