DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 781 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LAYANE DE ALMEIDA LIMA E SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Bioquímica, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas / Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 08/23-CPCE, publicado no DOU em 04/10/2023; a Homologação publicada no DOU em 01/11/2023; o Processo n.º 23111.049220/2023-14 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 782 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 751/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 27/10/2023, referente a contratação de JOÃO PEDRO ALVES DE AQUINO, considerando o processo 23111.038890/2023-49. Nº 783 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 713/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 09/10/2023, referente a contratação de MARIA DA LUZ OLIVEIRA DIAS, considerando o processo 23111.037128/2023-93. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.068 - Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELE CORBETTA PILETTI, matrícula SIAPE nº 3331802, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de palestra e banca em exame de português como língua estrangeira, em Montevidéu e Rivera, no Uruguai, no período de 21/11/2023 a 28/11/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017584/2023-55. Nº 3.069 - Autorizar o afastamento do país do servidor ARTUR EMILIO ALARCON VAZ, matrícula SIAPE nº 2297860, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de banca em exame de português como língua estrangeira, em Montevidéu e Rivera, no Uruguai, no período de 20/11/2023 a 28/11/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.018028/2023-04. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 808/GR/UNIR, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.016332/2023-99; resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEX SANDRO SILVA ARAUJO, SIAPE nº 2279741, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Função de Coordenador de Processo Seletivo Discente Substituto, campus Porto Velho (CPSD-PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 807/GR/UNIR, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.015236/2023-23; resolve: Art. 1º Designar o servidor FILIPE DIONE SOUZA GORZA, SIAPE nº 3152450, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (DCCL), para a função de Coordenador de Estratégias de Aquisições e Contratações (CEAC), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.884 - Designar JOÃO PAULO CHARRONE, SIAPE 2060918, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de História/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.055854/2023-55) Nº 1.886 - Dispensar, a pedido, IONARA DE MOURA SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1757771, da Função Gratificada, FG-1, de Coordenadora de Atenção ao Servidor/SRH, a partir de 25/11/2023. (considerando o Processo n.º 23111.054532/2023-53) Nº 1.887 - Designar LILIAN REGO DE CARVALHO, Médica, matrícula SIAPE n.º 2295711, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Coordenadora de Atenção ao Servidor/SRH, a partir de 25/11/2023. (considerando o Processo n.º 23111.054532/2023-53) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES PORTARIA Nº 805/GR/UNIR, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36, e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado, resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor (a) do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02 de agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120, Aviso de Prorrogação de validade do concurso, publicado no DOU nº 198, p. 146, seção 3 de 18.10 2022, o seguinte candidato: . Departamento / Área NÍVEL/Denominação R EG I M E CÓ D. V AG A CLASSIFICAÇÃO /CANDIDATO CAMPUS P R O C ES S O . Departamento Acadêmico de Matemática/Matemática Adjunto - A DE 0874246 5º Ademir Alves Aguiar Porto Velho 23118.013205/2023-38 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo Único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 804/GR/UNIR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.010212/2023-88, e processo nº 23118.013348/2023-40; resolve: Art. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12/11/2023, o prazo da Portaria nº 563/2023/GR/UNIR, de 09/08/2023, publicada no DOU nº 154, de 14/08/2023, p. 40, que designa o servidor DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER, SIAPE nº 1109299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), para a função de Vice- Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), prorrogada pela Portaria nº 702/2023/GR/UNIR, de 28/09/2023, publicada no DOU nº 192, de 06/10/2023, p.54., em razão do processo eleitoral não concluído. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.525, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.040881/2023-34, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, à VANDA REGINA BAFFA DA SILVA, devido ao falecimento do servidor inativo Ivanildo da Silva, matrícula SIAPE nº 424763, Assistente em Administração, ocorrido em 25/10/2023. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI GABINETE PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 649 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a MARLENE FERREIRA DIAS, beneficiária do instituidor, servidor aposentado FRANCISCO LOURENÇO DIAS, em virtude de seu óbito em 23 de outubro de 2023. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. Nº 650 Art. 1º Nomear o professor RAFAEL FÉLIX DE MAGALHÃES para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ecologia, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 10.11.2023 a 09.11.2025. Art. 2º Nomear o professor FERNANDO OTÁVIO COELHO para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 10.11.2023 a 09.11.2025. Art. 3º Nomear a professora ANA CRISTINA MOREIRA MACHADO ZADRA ARMOND para exercer a função de Chefe do Departamento de Estatística, Física e Matemática, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 14.11.2023 a 13.11.2025. Nº 653 Art. 1º Nomear a professora RAQUEL ALVES COSTA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Morfofuncionais, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 19.11.2023 a 18.11.2025. Art. 2º Nomear o professor JORGE DAVID ALGUIAR BELLIDO para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Química, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 08.01.2024 a 07.01.2026. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO