DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.506, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora SUHEID NEVES CRUZ MENDES até 23/05/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009416/2023-55). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.140/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039411/2023-62, resolve DESIGNAR o servidor ELIEZER SANTURBANO GERVASIO, CPF .601.738-*, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1467678, para responder, interinamente, pela Coordenação do curso de Engenharia Agronômica, código FUC - 01, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.143/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.037717/2023-84, resolve: Designar o servidor ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618659, SIAPECAD nº 01382483, CPF nº .832.475-, lotado(a) no(a) Reitoria - Gabinete, para exercer a função Coordenador- Geral, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral da Comissão Permanente de Controle Disciplinar. Efeitos a partir de 09 de novembro de 2023. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.136/PROGEPE/UNIVASF, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.039100/2023-01, resolve: Designar, o servidor SOLON NETO RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1178418, SIAPECAD nº 01957138, CPF nº .418.744-, lotado(a) no(a) Seção de Repactuação, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Contabilidade e Custos, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 16 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2023. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve Nº 935 - autorizar o afastamento, do País, de GLÊISON AUGUSTO DOS SANTOS, matrículas 12180-0/UFV e 1303947-7/Siape, no período de 20 a 25 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito do projeto com a Unión Temporal Forestal Orinoquia Colombia Brasil, em Orinoquia, Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.920464/2023-57) Nº 936 - autorizar o afastamento, do País, de ANDRÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, matrículas 10077-3/UFV e 1737398-3/Siape, no período de 2 a 9 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do "6th International Caparica Christmas Conference on Sample Treatment 2023", em Caparica, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.919703/2023-26) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve Nº 940 - 1. conceder à viúva DONISETE APARECIDA DAMIÃO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrículas 1931-3/UFV e 0427588- 1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 3 de novembro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 3 de novembro de 2023. (Processo SEI 23114.920446/2023- 75) Nº 942 - 1. exonerar, a pedido, FERNANDA KARINA DOS SANTOS, matrículas 12100-2/UFV e 2259706-1/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Educação Física, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar CLÁUDIA ELIZA PATROCINIO DE OLIVEIRA, matrículas 8691-6/UFV e 2603745-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI 23114.902779/2023-12) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 451, de 09/04/2010, publicada no DOU de 12/04/2010, e o que consta do Processo SEI 23114.907934/2022-14, bem como a decisão proferida pelo Conselho Universitário, em sua 484ª reunião, ocorrida em 24/10/2023, resolve Nº 941 - 1. aplicar a pena de cassação de aposentadoria do servidor JOSÉ DE OLIVEIRA PINTO, matrículas 7542-6/UFV/UFV e 1100484-6/Siape, com fundamento no art. 132, inciso XIII, e no art. 134, ambos da Lei 8.112/1990, considerando que as condutas atribuídas ao acusado representam violação ao art. 117, inciso IX, e ao art. 116, inciso IX, do mesmo diploma normativo; 2. os efeitos dessa Portaria passam a contar da publicação no Diário Oficial da União. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.558, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.288, de 5 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 6 de abril de 2021, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a Francisco Andaló Carvalho Palhares, na qualidade de filho do ex-servidor aposentado, Carlos Alberto de Magalhães Cordeiro Palhares, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1968463, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 02/04/2022, com fundamento no inciso I do art.3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.063847/2023-98) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 08 de agosto de 2023. RENAN BILLA PORTARIAS DE PESSOAL UFU Nº 6.476, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Geovane Souza Melo Junior, Matrícula SIAPE Nº 2119849, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 10 de novembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor PAULO CESAR MATHEUS DA SILVA, Assessor Especial do Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para participar dos eventos Web Summit e do VIII Congresso Ibero-Americano de Cultura, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 12 de novembro a 20 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 16100.100128/2023-89. MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 80, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições constantes dos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º do Decreto nº 6.180, de 03 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º A Portaria nº 376, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 28 de dezembro de 2018, seção 2, página 71, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.2º ............................................................ I. representantes governamentais, indicados pelo Ministro de Estado do Esporte: a) ............................................................; b) ............................................................; e c) Any Teresinha Rodrigues Beserra, que presidirá os trabalhos da Comissão Técnica; " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 24, DE 9 NOVEMBRO DE 2023 O Secretário-Executivo, no uso das atribuições que lhe confere Decreto S/N, de 6 de novembro de 2023, e o Inciso II, art. 2º, da Portaria nº 5, de 30 de março de 2023, bem como as informações constantes dos autos do processo 71000.079217/2023-95 e71000.080362/2023-19, resolve: Art. 1° Delegar competência para, observada a legislação aplicável e as normas em vigor, atuarem como Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados nas Unidade Gestora Executora: 180074 -Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT, a seguinte servidora pública: I - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Ana Maria de Souza Dornelas - CPF: 512.306.401-00