DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.099/SECEX, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar THAIS NEVES MIRANDA SODRÉ DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 2029215, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.631, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO VENTURA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2117269, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Acompanhamento dos Registros Contábeis, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, a partir do dia 06/11/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.635, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor MANOEL FEITOSA SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 0678672, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Aracaju, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 3.605, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Art. 1º. No item III, do Art. 2º da Portaria nº 3165, de 15 de setembro de 2023, publicada no DOU de 19 de setembro de 2023, seção 2, pág. 46, substituir a representação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no Comitê de Monitoramento e Avaliação do Termo de Compromisso, passa a vigorar da seguinte forma: III - Do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN: Catherine Jacqueline Suzanne Gallois Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 3.680 Art. 1º Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores constantes do ANEXO I. Art. 2º Incluir na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores constantes do ANEXO II. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.754 Art. 1º Designar como membros da referida comissão: I - Representando o Ministério do Meio Ambiente - MMA: a) Titular: Carlos Eduardo Marinelli (Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais/SBio); b) Suplente: Lia Mendes Cruz (Departamento de Áreas Protegidas - DAP/SBio); c) Titular: Alexandre Silva Nogueira (Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros - DPES/Secretaria Nacional de Bioeconomia - SBC); d) Suplente: Maira Smith (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - DPG/SBC); e) Titular: Bruna De Vita Silva Santos (Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia - DPEB/SBC); f) Suplente: Henry Philippe Ibañez de Novion (Departamento de Patrimônio Genético - DPG/SBC); g) Titular: Claudia Regina Sala de Pinho (Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais - DPCT/Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável - SNPCT). h) Suplente: Coordenador Geral de Povos e Comunidades Tradicionais (CGPC/SNPC T). i) Titular: Iara Bueno Giacomini (Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográfica, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos - DRBH/SNPC T); j) Suplente: Daniel Peter Beniamino (Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural - DGAR/SNPCT). II - Representando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio: a) Titular: Katia Torres Ribeiro (Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação - DISAT); b) Suplente: Eliani Maciel Lima (Coordenação Geral de Consolidação Territorial - CGTER/DISAT); c) Titular: Tatiana Rehder (Coordenação Geral de Populações Tradicionais - CG P T / D I S AT ) ; d) Suplente: Luiz Francisco Ditzel Faraco (Coordenação Geral de Gestão Socioambiental - CGSAM/DISAT); e) Titular: Alexandre Bonesso Sampaio (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Restauração Ecológica - CBC/DIBIO); f) Suplente: Rachel Klaczko Acosta (Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade - COMOB/DIBIO); g) Titular: Louiziane Gabrielle Souza Soeiro (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais/CNPT); h) Suplente: Anna Karina Araújo Soares (CNPT); i) Titular: Iara Vasco Ferreira (Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN); j) Suplente: Carlos Felipe de Andrade Abirached (DIMAN). III - Representando a Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiro Marinhas - CONFREM: a) Titular: Célia Regina Nunes das Neves; b) Suplente: Maria Aparecida Ferreira; c) Titular: Ana Paula de Oliveira Santos; d) Suplente: Lilian Santana Santos; e) Titular: José Alberto de Lima Ribeiro; f) Suplente: Jairo Augusto da Silva; g) Titular: Kátia Regina Aroucha Barros, representando organização da sociedade civil ou instituição de ensino, pesquisa e tecnologia; h) Suplente: Sandra Regina Pereira Gonçalves. IV - Representando o Conselho Nacional das Populações Tradicionais - CNS: a) Titular: Júlio Barbosa de Aquino; b) Suplente: Atanagildo de Deus Matos; c) Titular: Dione do Nascimento Torquato; d) Suplente: Letícia Santiago de Moraes; e) Titular: Maria do Socorro Teixeira Lima; f) Suplente: Joaquim Correa de Souza Belo; g) Titular: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes, representando organização da sociedade civil ou instituição de ensino, pesquisa e tecnologia; h) Suplente: Juan Carlos Carrasco Rueda. V - Representando o Movimento Interestadual da Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB: a) Titular: Eunice da Conceição Costa; b) Suplente: Emília Alves da Silva Rodrigues; c) Titular: Maria Antonia dos Santos; d) Suplente: Maria Celeste Moraes dos Santos. Art. 2º A comissão será presidida pela servidora Claudia Regina Sala de Pinho - DPCT/SNPCT/MMA . Art. 3º A Secretaria Executiva da CONAREX será exercida pelos servidores: I - Primeiro Secretário: Tatiana Rehder (CGPT/DISAT/ICMBio); II - Segundo Secretário: Luiz Francisco Ditzel Faraco (CGSAM/DISAT/ICMBio). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 528-P, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DOMINGOS SÁVIO MARQUES, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 53-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria- Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no artigo 4º, § 6º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, 2§, inciso I da E. C. nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no Processo MME nº 48340.004119/2023-21, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, a JOÃO MARCONDE SOARES, matrícula SIAPE nº 0451610, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 481/262, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério. Art.2º Declarar, extinto o cargo, de acordo com o anexo I da Lei nº 9.632/98. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 452, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Gelcei Terezinha Brocardo França, viúva do servidor aposentado Aglacir Arli França, Mat. SIAPE: 0455290, Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, falecido em 30 de outubro de 2023, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (48051.006805/2023-92). Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS