DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor: GUILHERME FERREIRA DA SILVA - Pesquisador em Geociências, Chefe da Divisão de Geologia Econômica, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, viajar a Londres, Inglaterra, no período de 06 a 11 de novembro de 2023, com ônus limitado, para representar o Serviço Geológico do Brasil no Seminário Internacional de Minerais Críticos, organizado pela Embaixada do Brasil em Londres; com objetivo secundário de realizar uma visita técnica à sede do Serviço Geológic Britânico em Keyworth, Nottingham, Reino Unido visando dar andamento aos acordos iniciados com aquela instituição. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do país dos seguintes empregados: JORGE ARMANDO PEREIRA JUNIOR, lotado no Departamento de Gerenciamento de Envelhecimento de Estruturas, Sistemas e Componentes - DGE.O da Eletronuclear S.A., para participar de eventos promovidos pela Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA, em Gyeongsang, na Coreia, no período de 18 a 26 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. BRUNO ESTANQUEIRA PINHO, lotado no Gabinete da Diretoria Técnica - DT da Eletronuclear S.A., para participar da missão Operational Safety Review Team - OSART, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA, na Central Nuclear de Novovoronezh, em Voronezh Oblast, na Rússia, no período de 25 de novembro a 3 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. CLARISSA ROCHA MARTINS, lotada na Diretoria Técnica de Enriquecimento Isotópico - DTE das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, para participar de atividades de salvaguarda em ações conjuntas da Agência Brasileiro Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC e a Agência Internacional de Energia Nuclear - AIEA, na Argentina, no período de 2 a 9 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para as INB. FABIO MARTINS DE OLIVEIRA, lotado no Departamento de Combustível Nuclear - DCN.T da Eletronuclear S.A., para participar de atividades de salvaguarda em ações conjuntas da Agência Brasileiro Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC e a Agência Internacional de Energia Nuclear - AIEA, na Argentina, no período de 2 a 9 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor DIOGO RAMOS COELHO, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, no período de 11 a 16 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, a fim de acompanhar, na qualidade de Assessor de Relações Internacionais, no dia 13 de novembro de 2023, o Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, a Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento e o Secretário-Adjunto de Orçamento Federal em encontros e eventos para a comitiva junto à Embaixada do Brasil nos EUA, junto à "International Development Finance Corporation", ao Fundo Monetário Internacional, a organizações da sociedade civil e de empresários, bem como participar do evento "Diálogo de Política Regional (DPR) - Marcos Fiscais de Médio Prazo e Conselhos Fiscais na América Latina e no Caribe (ALC): Desafios em Tempos de Crise e Oportunidades de Recuperação", que será realizado na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington D.C., Estados Unidos da América, nos dias 14 e 15 de novembro de 2023. (Processo SEI nº 03101.103121/2023-67). MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor DANIEL VELOSO COURI, Secretário Adjunto de Orçamento Federal, a fim de para participar do evento "Diálogo de Política Regional (DPR) - Marcos Fiscais de Médio Prazo e Conselhos Fiscais na América Latina e no Caribe (ALC): Desafios em Tempos de Crise e Oportunidades de Recuperação" em Washington, Estados Unidos, no período de 12 a 17 de novembro de 2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado. MÁRCIO LUIZ ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar do encontro com Embaixadora do Brasil junto aos EUA, Maria Luísa Viotti e evento público organizado pelo think tank Atlantic Council e do "Diálogo de Política Regional (DPR) - Marcos Fiscais de Médio Prazo e Conselhos Fiscais na América Latina e no Caribe (ALC); Desafios em Tempos de Crise e Oportunidades de Recuperação", promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em Washington/EUA, no período de 12 a 16 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 03101.103176/2023-77). MÁRCIO LUIZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000596/2023-11, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Octavio Costa de Oliveira, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Oficina sobre Uso de Amostragem Múltipla para Monitorar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 e da I Reunião do Grupo de Trabalho para Estatísticas Agrícolas da Conferência Estatística das Américas, promovidos pela CEPAL-ONU, que serão realizadas em Santiago, Chile, no período de 27/11/2023 a 02/12/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005050/2023-18, resolve: Exonerar, a contar de 23 de outubro de 2023, URBANO LOPES DE SOUSA NETTO, CPF nº 028..-54, do cargo de Coordenador-Geral de Arrendamentos Portuários, código CCE 1.13, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S PORTARIA Nº 468, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Maceió, JOÃO CARLOS LIMA SELVA (titular), CPF nº 029..- 36 e RAFAEL VINHA COSTA (suplente), CPF nº 311..-32, representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: MARCOS DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2167079, ocupante de cargo comissionado código CA II, e PABLO RODRIGO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1586970, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do "ARAC Flight Test Harmonization Working Group (FTHWG#68)", da Administração Federal de Aviação (FAA), em Washington, D.C. - EUA, no período de 2 a 9 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013741/2023-91. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "2023 Positive Safety Culture Summit", em Lima - Peru, no período de 10 a 13 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.070899/2023-67. TIAGO SOUSA PEREIRA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 1.150-Designar LUIZ FLÁVIO NUNES COUTO, matrícula n° 1874960, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Nordeste II-CE, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.