DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.153-Designar NATASHA DA FONSECA DA FROTA SIMÕES, matrícula n° 1345646, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Administração do Museu do Índio-RJ, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, mantendo o exercício na Unidade de destino. Nº 1.154-Designar SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA, matrícula n° 3006797, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação Técnico-Científica do Museu do Índio-RJ, ficando dispensado da função que atualmente ocupa, mantendo o exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº 1.1.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.155-Designar CARLA CECÍLIA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula n° 3145597, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.156-Dispensar MARCOS GUIMARÃES MANTA, matrícula n° 6046991, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Sistemas, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviço de TIC da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.157-Designar JOSÉ FERNANDES DE LOBO FERREIRA FILHO, matrícula n° 3146527, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Sistemas, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviço de TIC da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.158-Dispensar, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2023, THIAGO SANTOS DA SILVA, matrícula n° 1816749, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.159-Designar CLEUBER INÁCIO AMARO, matrícula n° 1915850, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.160-Dispensar LINDEMBERG NOGUEIRA LYRA, matrícula n° 2746497, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Infraestrutura e Comunicações, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviço de TIC da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.161-Designar MARCOS GUIMARÃES MANTA, matrícula n° 6046991, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Infraestrutura e Comunicações, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviço de TIC da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 321, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.004854/2019-98, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a GUILHERME ALEXANDRE SILVA ABREU, a partir da publicação do ato, na condição de filho do ex-servidor Alexandre Croner de Abreu, matrícula SIAPE nº 0446784, ocupante do cargo de Assistente Técnico Operacional, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "d", e artigo 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990; e observado o artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/04, conforme Laudo Médico Pericial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 322, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08746.001273/2023-64, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a MÁRCIA DOS SANTOS DE ABREU FREITAS, a partir de 06 de outubro de 2023, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Leonor Antônio de Freitas, matrícula SIAPE nº 0444270, ocupante do cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional Xavante, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 946, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a servidora MÔNICA DUQUE, matrícula SIAPE 1379185, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados pela média das contribuições.Observado o contido no processo SEI nº 35014.394405/2023-28 e Protocolo de Requerimento GET 659324087 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 951, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.308964/2023-23, e tarefa GET nº 127828782, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Civil a Vera Lucia Ferreira Santos, na qualidade de companheira, do ex-servidor Luiz Carlos Ferreira, cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 921794, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 13/11/2017, com fundamento nos artigos. 215, art. 217, inciso III, e art. 222, Inciso VII, alínea "b", Item "6" da Lei da Lei 8.112/1990, com a nova redação dada pela Lei 13.135/2015, respectivamente, calculada com base no inciso I do art. 2º da Lei 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. (por decisão judicial). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/11/2017, data do óbito. (por decisão judicial). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 963, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.415831/2023- 11 E TAREFA GET Nº 62601568, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à SERGIO EDUARDO LAUDARI, na qualidade de Cônjuge, da ex-servidora aposentada RUTH LONGHI RODRIGUES LAUDARI, matrícula SIAPE nº 0937077, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 08/06/2023, aposentada, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/10/2023 (data do Requerimento). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇÕ ES Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 954, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 213 de 09 de novembro de 2023, Seção 02, página nº 46, onde se lê: "... Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito...", leia-se: "... Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do requerimento, 22/08/2023...". Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 958 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 213 de 09 de novembro de 2023, Seção 02, página nº 46, onde se lê: "... Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito...", leia-se: "... Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do requerimento, 12/04/2021...". Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO PORTARIA Nº 17, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria Ministerial nº 348, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2021, e na Portaria de 21 de julho de 2022, que regula os pagamentos por serviços prestados no âmbito das atividades do Instituto Rio Branco, resolve: Art. 1º Designar os seguintes palestrantes para atuar na septuagésima oitava edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas: Ministro de Segunda Classe Guilherme José Roeder Friaça Ministra de Segunda Classe Maria Angélica Ikeda Anna Carolina Venturini Pauline Martine Mariam Charoki Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de novembro de 2023. GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA