DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.841, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 9 de novembro de 2023, Seção 2, página 47, onde se lê "TECIANE ALVES GONÇALVES", leia-se "TERCIANE ALVES GONÇALVES". PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.846, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, matrícula no SIAPE nº 1380290, Presidente interino da Fundação Nacional de Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê Diretivo do Projeto EcoAdvance - Universidad de los Andes, no contexto da Conferência Global sobre Rotulagem e Compras Públicas Sustentáveis 2023, promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, em Bogotá - Colômbia, no período de 13 a 17 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25100.002942/2023-20). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.849, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 5 de novembro de 2023, o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 28.0002, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, por motivo de falecimento do servidor NIZAR LAMBERT RAAD. NÍSIA TRINDADE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO No art. 2º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.829, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 6 de novembro de 2023, Seção 2, página 53, onde se lê: "O ônus pela remuneração é do órgão cessionário." Leia-se: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente." SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.006/SE/MS, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 31 de outubro de 2023, Seção 2, página 53, onde se lê: "KIZI MENDONÇA DE CARVALHO", leia-se: "KIZI MENDONÇA DE ARAUJO", à luz do que consta no Processo SEI nº 25380.003534/2023-96. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.512, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 26 de dezembro de 2013; e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982; no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; e demais informações que constam do Processo nº 25000.139082/2023-15, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FERNANDO IVO DOS REIS, matricula SIAPE 1107652, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com exercício no Cartorário da 15ª Zona Eleitoral/Salvador, pelo prazo de 03 (três) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.523, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 26 de dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e demais informações que constam do processo n.º 25018.001201/2022-80, resolve: Art. 1º - Disponibilizar a requisição da servidora MARIA DA NATIVIDADE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0564485, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS/PB), para continuar a prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) com exercício no Cartório da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.530, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 26 de dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e demais informações que constam do processo n.º 25018.001203/2022-79, resolve: Art. 1º - Disponibilizar a requisição da servidora HEDY LAMAR MORAIS CAVALCANTE DA SILVA, matrícula SIAPE 655444, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS/PB), para continuar prestando seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), com exercício no Cartório da 64ª Zona Eleitoral, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 706, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.167692/2023-09, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 09/11/2023, à servidora ZILDA DE SOUSA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0525598, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 211, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a JOAO MELECH, na qualidade de cônjuge da ex- servidora LEONOR CESAR MELECH, ocupante do cargo agente administrativo, matrícula Siape 0567051, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 19/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/10/2023. (Processo nº 25023.000849/2023-41) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 215, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor ZORALDO BOLLAUF TRINDADE, matricula SIAPE 568689, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe "S", Padrão III, com base no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, Art. 10, § 1º, inciso II e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, Art. 186, inciso I, § 3º, art. 188, da Lei nº 8.112, de 1990, e Art. 26, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo nº 25023.000668/2023-14) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 914, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SANDRA MARIA BURITI LEMOS, matrícula SIAPE nº 632443, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0457, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função JOSÉ PAULO MUNIZ Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA Nº 915, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA DE ALMEIDA SOARES GOMES, matrícula SIAPE n.º 1532904, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0504, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função ABRAHAO DE OLIVEIRA CERQUEIRA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR