DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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III Flávia Scouto Schwartzhaup Lucas Meireles Machado . IV Marcela Teixeira Broza Fabiana Oderdenge Melo . V Larissa Macedo Lima Consuelo Nazareth Paes Lopes . VI Fernanda Peixoto Sepe Melo Alessandro Souza Melo . VII Cristiane Trigueiro M. Ferraz André Luiz Cerqueira QUADRO 3: REPRESENTANTES DO CONASEMS . Titular Suplente . I Cláudia Calderan Wilenes das Graças Silva e Souza . II Maria Andrea Belloni Perez Carla das Virgens Caiado . III Edilson César Dias Cristiane Silva Abreu . IV Francielle Cristine Dechatnek Narloch Camila Zucchi Hermes Azuma . V Gúbio Dias Pereira Geraldo Viera Júnior . VI Vinícius Paccola Blanco Márcia Mesquita Toledo de Almeida . VII Hemi Álica Duarte Lima Costa Nara Alvarenga Mendes Viana Parágrafo único. A coordenação do Grupo de Trabalho fica a cargo da Anvisa, a qual será representada pelo Coordenador da CGPIS - Coordenação da Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção Sanitária, seu substituto(a) ou servidor por eles designado. Art. 3º O Grupo de Trabalho para Gestão de Documentos do SNVS deve seguir as diretrizes e competências estabelecidas na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 34, de 8 de julho de 2013, e na Instrução Normativa- IN nº 5, de 2013, ou por outras Resoluções e Instrução Normativa que vierem a substituí-las; Art. 4º Ficam revogadas, a Portaria nº 911, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 24 de agosto de 2023, seção 2, pág. 58; a Portaria nº 244, de 7 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 10 de maio de 2021, seção 2, página 49; e a Portaria nº 275, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 95 de 21 de maio de 2021, seção 2, página 47. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1.273, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora THAIS LOPES MAGRI DE ALMEIDA, para exercer no período de 13/11/2023 a 02/12/2023, o encargo de substituta da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (25100.002945/2023-63). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.100 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista Cet. Prod. Inov. em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 01948434, com a finalidade de participar de reunião e visita técnica a Qiagen, que possibilitará a troca de experiências e continuidade da parceria no âmbito das equipes de P&D, com foco no master mix para o Nat Plus com a transferência do ensaio de P&D para Qiagen QC, discussão e conclusões sobre o desempenho da sonda, avaliação da prova de conceito da plataforma Neumodx, em Hilden, na Alemanha. Assim como, participar a feira internacional "MEDICA 2023", para reuniões com empresas parceiras tecnológicas, discutir as premissas para a TT dos insumos de extração, com a Optolane os modelos dos ensaios MPOC, além de prospecção e identificação de equipamentos/plataformas alternativas e sistemas POC sorológico e molecular, em Barcelona, na Espanha, pelo período de 11/11/2023 a 24/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002253/2023-66 - SEI). Nº 1.101 - ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 0463093, com a finalidade de participar de reunião e visita técnica a Qiagen, que possibilitará a troca de experiências e continuidade da parceria no âmbito das equipes de P&D, com foco no master mix para o Nat Plus com a transferência do ensaio de P&D para Qiagen QC, discussão e conclusões sobre o desempenho da sonda, avaliação da prova de conceito da plataforma Neumodx, em Hilden, na Alemanha. Assim como, participar a feira internacional "MEDICA 2023", para reuniões com empresas parceiras tecnológicas, discutir as premissas para a TT dos insumos de extração, com a Optolane os modelos dos ensaios MPOC, além de prospecção e identificação de equipamentos/plataformas alternativas e sistemas POC sorológico e molecular, em Barcelona, na Espanha, pelo período de 11/11/2023 a 24/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002254/2023-19 - SEI). Nº 1.102 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1357627, com a finalidade de participar como especialista da Fiocruz no I Reunião do Grupo de Trabalho Aberto "Ad Hoc", sobre repartição de benefícios do uso de informação de sequenciamento digital sobre recursos genéticos (WGDSI-1), em Genebra, na Suíça, pelo período de 12/11/2023 a 19/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003841/2023-77 - SEI). Nº 1.103 - ANNA CRISTINA CALÇADA CARVALHO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1250092, com a finalidade de participar da Reunião anual do Grupo de Trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre tuberculose (TB) em crianças e adolescentes e do lançamento do Roadmap 2023 para o fim da TB em crianças e adolescentes, em Paris, na França, pelo período de 12/11/2023 a 19/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001305/2023-15 - SEI). Nº 1.104 - FABIO MIYAJIMA, Especialista em Saúde Pública da Fiocruz - Ceará, SIAPE nº 1344058, com a finalidade de participar de oficina pré-conferência do UKHSA intitulada 'Sustentando e Construindo Parcerias Internacionais para Genômica de Patógenos'. Evento internacional que é parte da agenda do atual acordo de cooperação institucional na área de vigilância genômica de patógenos com a agência de segurança em saúde do Reino Unido (UKHSA) a fim de representar a rede genômica Fiocruz no evento e os interesses da instituição, em Leeds, no Reino Unido, pelo período de 12/11/2023 a 17/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004183/2023-31 - SEI). Nº 1.105 - SANDRO ANTONIO PEREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1357724, com a finalidade de participar de visita técnica e reunião sobre andamento de Projeto de Pesquisa em colaboração Com a Vaxinano, em Lille, na França, pelo período de 13/11/2023 a 17/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000618/2023-87 - SEI). Nº 1.106 - MARTIN HERNAN BONAMINO, Especialista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 21818282, com a finalidade de participar do "PASTEUR INTERNATIONAL CANCER CONFERENCE 2023", para realizar reuniões altamente estratégicas, em Paris, na França, pelo período de 17/11/2023 a 25/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003505/2023-24 - SEI). Nº 1.107 - FABIO ROCHA FORMIGA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1545903, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas e cientificas do programa de mobilidade internacional "Erasmus+ Onternational Credit Mobility", do qual a Fiocruz Pernambuco participa através do memorando de entendimento para cooperação internacional firmado com a Universidade de Copenhagen (UCPH), a fim de dar suporte a projetos de pesquisa e inovação tecnológica na área de biotecnologia atualmente desenvolvidos em parceria por grupos de ambas as instituições, em Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de 18/11/2023 a 02/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000613/2023-25 - SEI). Nº 1.108 - GILVAN PESSOA FURTADO, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz - Ceará, SIAPE nº 2184558, com a finalidade com a finalidade de participar do "PASTEUR INTERNATIONAL CANCER CONFERENCE 2023", para realizar reuniões altamente estratégicas, em Paris, na França, pelo período de 20/11/2023 a 26/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004185/2023-20 - SEI). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 3.641, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.201457/2023-59, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ROBERTA PAES BARRETO MELO, matrícula SIAPE nº 1850227, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão II e, em consequência declarar vago o cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2023. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.438, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10169.200052/2023-10, resolve: Designar ADRIANA AGUIAR REIS, matrícula nº 1162166, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.439, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10169.200052/2023-10, resolve: Designar ADRIANA AGUIAR REIS, matrícula nº 1162166, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.453, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13623.201382/2023- 14, resolve: Dispensar MÁRCIO REZENDE FERREIRA, matrícula nº 1703128, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco. FRANCISCO MACENA DA SILVA