DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.455, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13624.201081/2023-72, resolve: Dispensar, a pedido, RAIMUNDO BENÍCIO NOGUEIRA DIOGENES NETO, matrícula nº 1530918, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.461, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10169.200060/2023-66, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2023, PATRÍCIA PEREIRA SANTOS, matrícula nº 1786346, do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.617, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Vanessa Níccoli Barbur, para participar do workshop desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em colaboração com a Fundação Estatal para a Formação no Emprego (FUNDAE) da Espanha, que acontecerá em Lima, Peru, de 13 a 17 de novembro, incluído trânsito, com ônus limitado (Processo SEI 19955.201092/2023-97). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.631, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela alínea "o" do inciso III do art. 56 da Lei 14.600, de 19 de Junho de 2023, e ainda no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e demais informações que constam do processo nº 10695.103700/2023-32, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MÔNICA SOARES LAGE COSTA, matrícula SIAPE nº 1098899, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.632, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela alínea "o" do inciso III do art. 56 da Lei 14.600, de 19 de Junho de 2023, e ainda no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e demais informações que constam do processo nº 10695.103672/2023-53, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor THIAGO BICALHO RIBEIRO GOMES , matrícula nº 1784430, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 561, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.207009/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fabio Braga Mota, matrícula SIAPE nº 1535496, para exercer o encargo de substituto eventual do coordenador, código CCT V, da Coordenação de Contabilidade (Ccont) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 562, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.114346/2023-26, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Raquel Faleiro Machado Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1512391, para exercer o cargo de coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Execução Orçamentária (Cgorc) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 563, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.114336/2023-91, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Williane dos Santos Vieira, matrícula SIAPE nº 1671755, para exercer o cargo de coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Arrecadação (Codar) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 564, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.084356/2022-49, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Cristiano Furtado Barbosa, matrícula SIAPE nº 1513371, do cargo de coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Processo Administrativo (Cgpas) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 565, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.084356/2022-49, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Thais Souza Santos, matrícula SIAPE nº 1511413, para exercer o cargo de coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Processo Administrativo (Cgpas) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar a servidora Thais Souza Santos, matrícula SIAPE nº 1511413, o encargo de substituta eventual do chefe de gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (GAB-Sufis), desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 310, de 18 de agosto de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 566, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.333492/2023-59, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Maurício Oliveira Ferrão, matrícula SIAPE nº 1571688, para exercer o cargo de assistente-técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50612.002867/2023-74, resolve: Nº 6.327 - Art. 1º Dispensar o servidor ROMÁRIO PAZINI ROCHA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1548118, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6.328 - Art. 1º Designar a servidora GILSE SANTOS PEREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063577, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.333, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.014222/2021-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora Alessandra de Pádua Boato, Administrador, matrícula SIAPE nº 1093873, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO